27/05/2013 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Informa os males que o tabagismo ocasiona à Saúde Pública no País. Lamenta a verba gasta, no Brasil, com doenças causadas pelo cigarro. Considera que 13% das mortes no País são relacionadas ao fumo. Explica que, embora as empresas tabagistas paguem altos impostos ao Poder Público, o gasto com as doenças que o cigarro ocasiona é ainda maior. Esclarece que, enquanto membro da Comissão de Saúde desta Casa, vai lutar contra a prática do fumo.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Expressa seu pesar pela morte do jornalista Roberto Civita, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril.
4 -  OSVALDO VERGINIO
Elogia o pronunciamento do deputado Welson Gasparini sobre as doenças causadas pelo fumo. Manifesta-se contrariamente à aplicação excessiva de multas através de radares no estado de São Paulo.
5 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Critica projeto de lei, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que prevê a privatização do Pico do Jaraguá, do Parque Estadual de Campos do Jordão, do Parque Estadual da Cantareira, da Estação Experimental de Itirapina e da Floresta Estadual de Cajuru, em Altinópolis. Informa que os movimentos sociais que atuam na defesa do meio ambiente no estado de São Paulo estão mobilizados contra esta medida.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Critica o hábito de ouvir música em volume alto em vias públicas. Cita casos de crimes ocorridos em decorrência de ruídos altos praticados por vizinhos. Explica que aprovou projeto de lei nesta Casa visando coibir esta prática, mas a matéria foi vetada.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Retoma seu pronunciamento sobre a aplicação excessiva de multas no estado de São Paulo, em especial na cidade de Osasco. Defende a instalação de redutores de velocidade ao invés de radares em grandes avenidas. Solicita que os radares que fiscalizam a velocidade não funcionem durante a madrugada.
10 -  ENIO TATTO
Informa sua presença em inauguração de agência da Previdência Social na zona sul de São Paulo, na região de Cidade Ademar e Jabaquara. Lembra que há alguns anos havia muitas reclamações sobre o atendimento em postos da Previdência Social. Destaca que há cem novas agências desta natureza no estado de São Paulo. Elogia o investimento na modernização da Previdência, realizado pelo governo federal. Comemora a instalação de equipamentos públicos na periferia das grandes cidades.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Elogia o pronunciamento do deputado Enio Tatto e informa sua presença em inauguração de agência da Previdência Social na região do Butantã.
12 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Cita reclamações de diversas mães sobre a falta de transporte escolar gratuito para os alunos de escolas da rede pública estadual, em São Paulo. Esclarece que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) tem contrato com a empresa de transporte escolar Bonauto neste sentido. Pede cumprimento de decisão judicial que solicita que este contrato seja retomado ou rompido, desde que se restabeleça o serviço de transporte às crianças.
13 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Contabilista". Levanta a sessão.
alesp