03/06/2013 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS NEDER
Informa casos de acidentes automobilísticos ocorridos na rodovia SP-255, conhecida como "Rodovia da Morte". Anuncia a criação, nesta Casa, da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255. Defende a importância desta obra de duplicação. Lê ofício do prefeito da estância turística de Barra Bonita clamando pela solução do problema.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Lamenta o falecimento da Sra. Gloria Giglio, esposa do deputado Celso Giglio, em acidente de carro ocorrido na rodovia Castello Branco. Enaltece o trabalho social realizado pela ex-primeira-dama de Osasco. Manifesta suas condolências à família.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa decisão cautelar do Ministério da Educação que impede que a Uniesp de realizar contratos do FIES, entre outras medidas. Critica a atuação da Uniesp, que, segundo o parlamentar, vem prejudicando diversos estudantes e também o Erário público. Solicita que a Comissão de Educação desta Casa convide o presidente da Uniesp para prestar esclarecimentos.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa sua presença no velório do sargento Albano Bauer Massanare. Lamenta que o sargento seja o 31º policial militar executado neste ano em São Paulo. Critica as más condições do Hospital da Polícia Militar e do velório para os policiais militares.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Critica as pessoas que ouvem música em alto volume nas vias públicas. Considera os malefícios desta prática para a vida do cidadão. Comemora sanção do prefeito Fernando Haddad a projeto de lei, de autoria deste deputado enquanto vereador, reapresentado por vereadores na Câmara Municipal de São Paulo a respeito do tema. Lamenta que matéria de conteúdo semelhante, de sua autoria, tenha sido vetada pelo governador do Estado.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta audiência pública da Comissão de Educação desta Casa com a presença do secretário de Estado da Educação, Sr. Herman Jacobus Cornelis. Lamenta que a autoridade não tenha dado respostas concretas a diversos temas, tais como: o respeito à data base salarial, o cumprimento da lei da jornada do piso salarial, a transformação de escolas de lata em estruturas de alvenaria, a situação dos professores de categoria "O", a instituição de novo plano de carreira para os profissionais da Educação e, por fim, a elaboração de programa educacional a longo prazo para o estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente à aprovação da PEC estadual nº 01 e da PEC federal nº 37. Enaltece a atuação do Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade. Lamenta que este Legislativo não exerça seu papel de investigação de irregularidades no Poder Executivo e na Administração direta e indireta. Critica a instalação de CPIs que considera "cosméticas" a fim de impedir a investigação de temas relevantes.
9 -  MARCOS MARTINS
Lamenta o falecimento da Sra. Gloria Giglio, esposa do deputado Celso Giglio, em acidente de carro ocorrido na rodovia Castello Branco. Apresenta sua solidariedade aos familiares. Informa que deverá estar presente no velório, que ocorrerá na Câmara Municipal de Osasco.
10 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
11 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana". Levanta a sessão.
alesp