05/06/2013 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Julga altos os impostos que incidem sobre a venda de remédios. Solicita que os governos federal e estadual diminuam as alíquotas dos tributos sobre os medicamentos. Discorre sobre a importância dessa medida.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a questão do meio ambiente da região do Noroeste Paulista. Cita a criação de unidade de conservação de floresta da região. Afirma que as cidades de Mirassol e São José do Rio do Preto necessitam desta área verde.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada dia 09/07, às 12 horas, com a finalidade de "Comemorar o 81º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932", a requerimento do deputado Olímpio Gomes.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda a presença dos servidores estaduais da Saúde nas galerias. Critica o governo estadual pelo tratamento que tem dado a categoria. Considera a remuneração destes trabalhadores abaixo de outras categorias do estado. Apoia o movimento de greve dos servidores da Saúde.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Solicita aos presentes na galeria que não se manifestem durante os discursos dos deputados na tribuna.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Manifesta apoio as reivindicações dos servidores estaduais da Saúde. Discorre sobre a importância da categoria para a sociedade.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Julga lamentável a situação da Saúde no estado de São Paulo. Discorre sobre fatores que considera pilares da violência.
10 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio ao movimento de greve dos servidores estaduais da Saúde.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda a presença dos servidores das redes municipal e estadual de ensino de São Paulo. Discorre sobre as greves do professores das redes municipal e estadual de ensino de São Paulo. Critica o calendário de reposição das aulas imposto pela Prefeitura de São Paulo. Apela ao prefeito Fernando Haddad para que reveja esta decisão.
13 -  LUIZ MOURA
Considera justo o movimento de greve dos trabalhadores da rede estadual de Saúde. Considera precária a situação do Hospital Geral de Guaianases. Manifesta apoio aos trabalhadores da Saúde presentes na galeria. Relata que a estação da CPTM em Guaianases precisa ser reformulada para se resolva o problema de superlotação.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre os desafios da área da Saúde. Cita o longo período de espera para a realização de cirurgias pelo SUS. Considera ineficiente a gestão do Ministério da Saúde por não utilizar toda a verba disponível para a área. Tece críticas à acumulação de cargos do vice-governador e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Faz considerações quanto à função do Poder Legislativo sobre o assunto. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi por seu espírito militante.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os servidores da área da Saúde presentes nas galerias. Assoma-se às palavras do deputado Pedro Tobias, no que se refere aos aspectos ilegais da acumulação de cargos do vice-governador e ministro de Estado Guilherme Afif Domingos. Menciona que, a seu ver, a nomeação do ministro teve propósito eleitoral. Comenta que a opinião pública é contrária ao caso. Tece considerações sobre o papel constitucional desta Casa na desoneração do cargo do vice-governador do Estado.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requere a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h49min.
18 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.
19 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Pelo artigo 82, cita ato realizado hoje pela manhã. Lembra que a greve dos servidores da Saúde está em seu 36º dia. Informa que, em 04/05, os manifestantes permaneceram nesta Casa, demonstrando a falta de diálogo com o Governo do Estado. Disse que falta vontade política para solucionar a greve da categoria. Menciona reunião com o secretário de Gestão, solicitando resolução mais rápida com os trabalhadores. Discorre sobre os itens da pauta de reivindicação. Lista as remunerações de diversos cargos. Pede reunião conjunta com diversos secretários. Afirma que o governo quer "desmontar" a Saúde no estado de São Paulo.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, solicitando urgência na tramitação do PLC 13/13.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de votação.
22 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Retira o pedido de verificação de votação e justifica.
24 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Acata o pedido de retirada, sendo mantida a deliberação anterior.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece ao deputado Olímpio Gomes pela retirada do pedido. Afirma que a matéria trata das matérias da Educação Infantil e foi redigida por consenso.
26 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., para criação de comissão de representação para participar do 2º Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a realizar-se nos dias 17 e 18, em São Luiz do Maranhão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Cezar, para a criação de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar manifestação pacífica em defesa da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da família tradicional e da vida, a realizar-se em Brasília, no dia 05/06.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento.
28 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Anota a manifestação.
29 -  EDMIR CHEDID
Solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra o pedido. Convoca para hoje, reuniões conjuntas das seguintes Comissões: de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se cinco minutos após a suspensão dos trabalhos; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 15 minutos; de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 20 minutos.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Líder do PDT, informa que sua bancada discorda da suspensão dos trabalhos.
32 -  Presidente CAUÊ MACRIS
Dá continuidade à sessão.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, tece considerações sobre o andamento dos trabalhos. Fala da deliberação de matéria em consenso com o Colégio de Líderes.
34 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, informa que não participa da reunião do Colégio de Líderes, tendo em vista a ingerência do Executivo em relação a esta Casa. Justifica a necessidade de apreciação de projetos relativos à Polícia Militar.
35 -  VITOR SAPIENZA
Para reclamação, solicita que o líder do Governo se manifeste sobre as questões levantadas pelos deputados Olímpio Gomes e Campos Machado.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona as manifestações de servidores que ocupavam as galerias.
37 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Solicita aos manifestantes o comportamento regimental.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre a tramitação de projeto relativo à Fundação Casa.
39 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz indagação sobre o primeiro projeto constante da Ordem do Dia. Acrescenta que a bancada do PT está em obstrução ao projeto que trata da Fundação Casa.
40 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Suspende os trabalhos por cinco minutos, por conveniência da Ordem, às 17h15min.; reabrindo-a às 17h27min.
41 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, para entendimento das lideranças.
42 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra o pedido. Reconvoca reunião conjunta das seguintes Comissões: de Administração Pública e Relações do Trabalho, de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Educação e Cultura, a realizar-se às 17 horas e 30 minutos; de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 45 minutos. Defere o pedido e suspende os trabalhos como requerido às 17h29min.; reabrindo-a às 18h01min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
43 -  EDMIR CHEDID
Solicita o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
44 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp