28/06/2013 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGÍNIO / FERNANDO CAPEZ / LUCIANO BATISTA / SAMUEL MOREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre questões da malha viária de Osasco. Informa que obras de recapeamento foram iniciadas em vários locais da cidade. Solicita mais recursos para que um maior número de vias sejam restauradas. Exige que a Sabesp cumpra o contrato estabelecido com a cidade, quanto à questão da rede de esgoto. Sugere que as obras de esgoto sejam feitas antes do recapeamento das ruas. Menciona a necessidade de poda de árvores na cidade. Cita casos de mortes de pessoas, por choque, ao encostar em árvores. Elogia os investimentos na área da Saúde, em Osasco, pelos governos federal, estadual e municipal. Reivindica a compra de automóvel para unidade de saúde na cidade.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Cancela Sessão Solene que seria realizada no dia 09/08, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Jubileu de Ouro da Igreja Unida em São Paulo. Parabeniza a cidade de Regente Feijó pelo seu aniversário.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, a partir do dia 02/07, será iniciada a campanha: "Bombeiro Sangue Bom", com o objetivo de aumentar a captação de sangue. Elogia a iniciativa dos bombeiros por incentivar a população a fazer a doação. Relata casos de execução de policiais militares, ontem à noite, no estado de São Paulo. Considera que esses acontecimentos demonstram que o governo mascara a situação da Segurança Pública. Cita estatística de mortes de policiais, esse ano, no estado. Critica os baixos salários, a falta de expectativa de carreira e de condições de trabalho da categoria. Lamenta o fato de a Segurança Pública estar fora da pauta de reivindicações dos manifestantes no Brasil.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Considera que assassinatos de policiais militares se tornaram rotina no estado. Cita caso de criança boliviana de 5 anos, mantida refém na zona leste de São Paulo, e assassinada por conta de seu choro. Exibe vídeo jornalístico sobre o caso. Lamenta a falta de segurança preventiva. Manifesta desejo de se unir às manifestações no País. Defende que a violência seja um dos temas fundamentais das reivindicações pelo Brasil. Salienta que a ordem pública pode ser conquistada através de blitze do desarmamento.
7 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
8 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Lamenta que o presidente da Câmara de Osasco tenha sido assaltado e torturado em sua casa. Suspende a sessão às 15h04min.
9 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, fala do aumento da vacinação da gripe H1N1 em Santa Catarina. Aponta necessidades de cidades da região Sudeste. Pleiteia a ampliação da vacinação ao Ministério e a Secretaria de Saúde. Informa ser caótica a situação em alguns municípios. Comenta a transferência de médicos de Salesópolis e Biritiba-Mirim, cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde. Lamenta a sobrecarga de pacientes às unidades médicas de Mogi das Cruzes, situação que imagina se repita em outras cidades. Mostra-se contrário às transferência de policiais rodoviários da região de Mogi das Cruzes para Guarulhos.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo Art. 82, comenta atividades da CPI que investiga a carteirização do setor de autopeças. Informa que montadoras detém a propriedade intelectual de veículos. Considera que a principal atribuição da montadora é a produção de veículos e não a fabricação de peças, vendidas por suas concessionárias. Argumenta que, em razão disso, gera a falta de peças, sendo o preço artificialmente inflado, dificultando a aquisição para o consumidor. Acrescenta que a indústria força o consumidor a comprar veículos novos. Cita projeto do governador Geraldo Alckmin sobre a questão, bem como matérias de iniciativa parlamentar.
12 -  CARLOS CEZAR
Pelo Art. 82, fala de sua expectativa quanto à Marcha para Jesus, prevista para amanhã, nesta Capital. Faz reflexão sobre o movimento. Lembra que o Brasil é um país cristão. Elogia os dirigentes da mobilização. Recorda a liberdade religiosa como preceito constitucional. Cita artistas participantes do evento. Faz comentários sobre as mobilizações nacionais, especialmente quanto à Saúde pública.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, propôs ao prefeito Fernando Haddad, que a Marcha para Jesus retorne para a Avenida Paulista.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo Art. 82, cumprimenta o prefeito de Osasco, pela inclusão de pessoas que pagam aluguel para aquisição de moradia popular, medida que propôs ser adotada no programa Minha Casa, Minha Vida. Comenta os ônus dos aluguéis. Lembra o preceito constitucional sobre a moradia. Repudia as pessoas que vendem imóveis populares.
15 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, comenta o pacto proposto pela presidente Dilma Rousseff, para atender os clamores populares. Afirma que houve avanço efeito em algumas áreas. Fala do programa Minha Casa, Minha Vida, bem como do programa Casa Paulista. Considera que a saúde, a violência e a mobilidade urbana são os maiores problemas nacionais. Questiona a importação de médicos estrangeiros, por questões burocráticas. Pleiteia o ajuste da tabela do SUS, para favorecer Santas Casas e hospitais filantrópicos. Apela para que seja votado o PL 650/12. Considera que o projeto foi aperfeiçoado por este Legislativo, do qual solicitou maior produtividade.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda cidadãos que ocupavam as galerias, contrários ao PL 650/12. Comenta mobilização em defesa da escola pública municipal de São Paulo. Comenta a violência, baixos salários e veto a projeto relativo aos educadores, Considera que há desrespeito ao conselho da categoria. Solicita a revogação de portaria relativa à reposição de aulas.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, saúda o secretário de Serviço do Município de São Paulo, deputado Simão Pedro, por evento sobre questões ambientais. Elogia a administração do prefeito de Osasco. Tece considerações sobre a questão da moradia local. Repudia o Estado por não contribuir com o serviço do Samu, custeado pela Federação e municípios. Recorda a mobilização de servidores da Saúde nas galerias deste plenário.
18 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, considera que há críticas negativas por parte de deputados desta Casa. Recorda a atuação do deputado estadual Cândido Vaccarezza, que propunha CPIs nesta Casa, atitude mudada quando assumiu o mandato de deputado federal. Questiona a bancada do PT sobre proposta de CPI sobre o transporte metropolitano, bem como sobre os projetos na iminência de votação.
19 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona a atuação dos partidos majoritários desta Casa. Solicita respeito às várias bancadas.

ORDEM DO DIA
21 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
22 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem sobre o processo, diz ter pensado que a sessão de hoje fosse de debates. Questiona o dispositivo do Regimento Interno que regula sessões deliberativas às sextas e segundas-feiras. Indaga qual o dispositivo regimental que trata da questão.
24 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação, para resposta oportuna.
25 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Para reclamação, reitera e justifica seu pedido de verificação de presença.
26 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta-se sobre o processo de verificação de presença.
27 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Responde ao Parlamentar. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando constata quórum regimental. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PTB.
29 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Solicita o comportamento regimental dos presentes nas galerias.
30 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
31 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h56min; reabrindo-a às 18h14min.
32 -  TELMA DE SOUZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de Lideranças.
33 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h14min; reabrindo-a às 18h29min.
34 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da liderança do Governo.
35 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSB.
36 -  MARCO AURÉLIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
37 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
38 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 02 horas e 30 minutos e por 02 horas e 29 minutos.
39 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
40 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
41 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Defere o pedidoe determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
42 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
43 -  CAMPOS MACHADO
Retira os requerimentos de prorrogação da sessão.
44 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Informa a continuidade do primeiro período desta sessão legislativa, tendo em vista não ter sido aprovado, até o momento, o PL 251/13, que trata da LDO. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/07, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas e 12 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp