07/08/2013 - 104ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS BEZERRA JR. / SAMUEL MOREIRA / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Lembra as manifestações populares de junho deste ano. Afirma que o povo espera por uma reforma política. Defende a realização de voto distrital. Critica o alto custo das campanhas eleitorais. Lista critérios que julga adequados para a escolha de um candidato. Lamenta que poucos eleitores lembrem em quem votaram nas eleições passadas. Pede por leis mais enérgicas contra a corrupção.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes a realizar-se: em 06/09, às 10 horas, para "Comemorar os 15 anos do Hospital do Rim", por solicitação do deputado Pedro Tobias; e em 09/09, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Estadual da Mineração", por solicitação do deputado João Caramez.
4 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Elenca empresas que estariam envolvidas no esquema de corrupção em obras do Metrô e da CPTM. Discorre sobre os valores que teriam sido desviados. Questiona os motivos da ocorrência de problema técnico na TV Assembleia durante seu pronunciamento, ontem, a respeito do assunto. Cita mudanças na política editorial do Diário Oficial do Estado de São Paulo que, a seu ver, podem levar ao cerceamento da liberdade de expressão dos parlamentares. Considera inadmissível que vozes da oposição sejam cortadas.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o fato relatado pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino é muito grave e deve ser levado ao Colégio de Líderes. Comunica a existência de pedido de convocação dos presidentes do Metrô e da CPTM e do secretário dos Transportes Metropolitanos para que se apresentem à Comissão de Transportes desta Casa. Cita os vários órgãos que estão investigando as denúncias de corrupção nas obras do transporte público paulista. Informa que, em 14/08, deverá ocorrer manifestação, organizada pelo Movimento Passe Livre, para cobrar a realização, por esta Assembleia, de CPI para tratar do assunto. Lembra a reivindicação popular por transporte coletivo de qualidade.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Comunica que a Câmara uruguaia aprovou a legalização da maconha no país. Afirma que 63% da população é contra a medida. Diz que a matéria ainda passará por votação no Senado. Cita estatísticas da ONU a respeito da dependência química. Afirma que o efeito da maconha é mais duradouro que o do álcool. Manifesta a esperança de que a lei seja vetada pelo presidente uruguaio, José Mujica.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que esteve em Cotia, acompanhado de prefeitos da região, para anunciar a construção de mais de duas mil moradias, em parceria com os programas "Casa Paulista" e "Minha Casa Minha Vida". Alega que o dever do deputado é buscar o que o povo almeja. Diz que a moradia é um direito de todos. Defende o bom investimento do dinheiro público. Afirma que está trabalhando pela população, enquanto outros deputados discutem a realização de CPIs.
9 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Anuncia a visita dos Senhores José Benedito Garcia e Gustavo Cardoso, prefeito e vice-prefeito de Itaberá, acompanhados pelo Senhor Sérgio Monteiro.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre as denúncias de formação de cartel e corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Comunica que o Governo do Estado entrou com ação na Justiça para obter acesso à investigação. Questiona o sigilo do inquérito, uma vez que os fatos vêm sendo divulgados pela imprensa. Invoca o princípio da presunção da inocência. Afirma que a maior vítima, caso as denúncias sejam comprovadas, seria o Estado.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Faz coro ao discurso do deputado José Bittencourt. Afirma que as denúncias de corrupção em obras do Metrô e da CPTM carecem ainda de provas. Diz que o Estado é o maior interessado na apuração dos fatos. Lembra que as companhias que estariam envolvidas no esquema têm contratos em Porto Alegre e Belo Horizonte. Afirma que cartéis são prática comum entre empresas há décadas e devem ser fiscalizados em todo o País. Defende a integridade do governador Geraldo Alckmin.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica que foi realizada manifestação, em 06/08, no Palácio dos Bandeirantes, reivindicando a revisão salarial dos servidores da Segurança Pública. Cobra a apuração, por esta Casa, das denúncias de corrupção em obras do Metrô e da CPTM. Acusa o governador Geraldo Alckmin e os ex-governadores José Serra e Mário Covas de envolvimento direto no suposto esquema. Critica a proposta de instalação de presídio em Araçariguama, contra a vontade da população. Informa que o prefeito da cidade pertence ao PSDB. Defende a realização de consultas públicas para decidir onde serão instaladas unidades prisionais do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  RITA PASSOS
Saúda a duplicação da rodovia Waldomiro Côrre de Camargo, que liga Itu a Sorocaba. Destaca a importância desta obra para a Região. Afirma que trabalhou muito para que isto ocorresse. Discorre sobre o projeto, que incluirá uma ciclovia (aparteada pelo deputado João Paulo Rillo).
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais em salas de aula tradicionais. Critica a política de fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que vem distribuindo altas multas ambientais, em Salesópolis.
16 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, elogia a atuação do deputado Ed Thomas em defesa das Apaes em todo o estado. Discorre sobre as necessidades especiais de pessoas com deficiência. Afirma que irá direcionar emendas de sua autoria a entidades que cuidam que necessitam de atenção especial.
17 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
18 -  ED THOMAS
Saúda a presença dos representantes de diversas Apaes do Estado. Destaca a importância das entidades para o País. Afirma que a rede pública tem que ser preparada antes de receber os estudantes com necessidades especiais (aparteado pelo deputado Carlos Giannazi).
19 -  JOOJI HATO
Saúda a atuação deputado Ed Thomas em defesa das Apaes do estado de São Paulo. Afirma que seu partido lutará por mais apoio federal a essas entidades. Comenta a inclusão de alunos com necessidades especiais em salas de aula tradicionais. Discorre sobre a necessidade de maiores recursos para a segurança.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Presta apoio a luta da Apaes junto a Conferência Nacional da Educação. Afirma que ter certeza que o governo federal ouvirá as entidades em relação à questão. Relata a busca de mais assinaturas em apoio a CPI para investigar as denúncias da Siemens em relação as obras do metrô em São Paulo.
21 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta que a população de Araçariguama discorda da construção de presídio no local. Destaca que, com a instalação de estabelecimentos prisionais, as demandas sociais dos municípios devem aumentar. Informa a presença, nesta Casa, do Sindicato dos Médicos, a fim de tratar da estruturação da carreira da categoria. Defende a instauração de CPI com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM.
22 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
23 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta-se contrário à aprovação do Projeto de lei nº 4.330, de 2004, em tramitação no Congresso Nacional, que trata do processo de terceirização de serviços. Considera que esta matéria deverá ocasionar a diminuição e precarização dos direitos trabalhistas. Defende a ampliação dos direitos dos servidores públicos.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, menciona as denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM, feitas pelas empresas Siemens e Alstom, contra o Governo do Estado de São Paulo. Apresenta dados dos contratos firmados entre as empresas e o Poder Público. Defende a instauração de CPI a fim de apurar os fatos.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta o pronunciamento dos deputados João Paulo Rillo e Luiz Cláudio Marcolino. Considera que as CPIs possuem caráter eminentemente eleitoral.

ORDEM DO DIA
27 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
28 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
29 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PT.
30 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença do vereador Luiz Braz Mariano, do município de Mococa, e de seu assessor parlamentar Djair, acompanhados do deputado Ramalho da Construção; do prefeito do município de José Bonifácio, Edmilson Pereira Alves, e dos vereadores Cássio Gallo, Dilmo Resende, Aldo Estéfano, Rafael Nizato e Gumercindo Assola; do vereador Fernando Barbosa, do município de Barbosa, todos acompanhados do deputado Orlando Bolçone.
31 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PTB.
32 -  ISAC REIS
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pela Liderança da Minoria.
33 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma ter sido o único deputado desta Casa a defender o deputado federal João Paulo Cunha. Ressalta que o mesmo não foi defendido pela bancada do PT. Diz defender o caráter do governador Geraldo Alckmin e não o seu Governo. Menciona a falta de provas para incriminar João Paulo Cunha e Geraldo Alckmin.
35 -  FERNANDO CAPEZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
36 -  Presidente CARLOS BEZERRA JR.
Anuncia a presença do ex-vereador Lucas Henrique e dos vereadores de Sud Mennucci Claudemiro de Oliveira Cayres e José Farinasso, a convite do deputado Dilador Borges.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PSOL.
38 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PDT.
40 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
41 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
42 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
44 -  ALCIDES AMAZONAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
45 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
46 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
47 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
48 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação.
49 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
50 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp