12/08/2013 - 107ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO / LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta que a bancada do PT tem debatido a questão da corrupção em licitações de obras do Metrô e da CPTM, em São Paulo. Lembra que, desde 2008, faz representações questionando a forma como são feitas as licitações no Estado. Acrescenta que não houve apuração dos fatos. Exibe valores de contratos realizados pelos governos do PSDB no Estado. Solicita a suspensão dos contratos entre o Metrô e a CPTM com as empresas denunciadas, e o afastamento dos agentes públicos e políticos envolvidos.
3 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Parabeniza as cidades de Tatuí, Pereira Barreto, Pereiras, Castilho e Cananeia pelos seus respectivos aniversários, e cumprimenta os pais pelo seu dia.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre os crimes que ocorreram no estado de São Paulo, no final de semana. Lamenta a banalização da violência e a falta de amor ao próximo. Cobra leis mais rígidas, por parte das autoridades, para a redução da criminalidade.
6 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Convoca sessão solene a realizar-se dia 23/09, às 20 horas, com a finalidade homenagear os 156 anos do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a pedido do Deputado Edson Ferrarini.
7 -  DILADOR BORGES
Informa que esteve em evento promovido pela Secretaria da Ação Social, em escola no Jardim Jabaquara. Lista as ONGs que contribuíram para o projeto. Exibe fotos do evento. Cita os serviços que foram oferecidos à população da região. Parabeniza a primeira-dama, Lu Alckmin, pela iniciativa. Manifesta expectativa de que ações como essa se multipliquem pelo estado. Faz exibição de vídeo que demonstra a qualidade dos serviços disponibilizados no evento.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra a possibilidade de realização de ato em defesa do transporte público, no dia 14 de agosto, em São Paulo. Convoca os manifestantes para marcharem até o prédio da Alesp. Sugere que os protestantes cobrem respostas sobre possíveis irregularidades na licitação de obras do Metrô e da CPTM. Afirma que as denúncias demonstram que o esquema de cartel é antigo. Questiona o desconhecimento dos fatos pelos governantes. Adiciona que esta Assembleia deve cumprir a sua prerrogativa de investigar, convocando os envolvidos para esclarecimentos. Ressalta a importância da instalação da CPI para investigação das irregularidades. Considera que o transporte sobre trilhos, em São Paulo, não funciona, pois é controlado por cartel.
10 -  JOOJI HATO
Lamenta que a secretária de Segurança Nacional tenha sido assaltada, em Diadema. Comenta que os criminosos estavam em moto com garupa. Cita que a polícia tem dificuldade de apreender os marginais por conta da facilidade de fuga de motocicletas. Discorre sobre a importância de blitze de desarmamento em pontos estratégicos, para o controle da violência. Sugere a compensação remuneratória a policiais que apreendem armas de fogo. Considera que as drogas e o álcool desvirtuam a juventude. Enaltece o papa Francisco por levar mensagens positivas aos jovens.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Retoma o discurso sobre as irregularidades nas licitações do transporte público em São Paulo. Informa que iniciou a coleta de assinaturas para instauração de CPI para apuração do caso. Questiona o motivo de os deputados da bancada aliada do governo não apoiarem a CPI. Considera que os deputados, desta Casa, devem representar os interesses da população do estado. Lista cidades que têm deputados estaduais representantes da população da região. Pede que a população cobre respostas dos deputados eleitos.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Informa sua participação em palestra junto à Faculdade Católica de Santos, sobre leis processuais penais. Questiona a razão de o relatório do Cade não ter sido enviado ao Ministério Público Federal. Menciona que não há como iniciar a investigação sem acesso a essa documentação. Cita dados da cobertura da imprensa sobre o assunto. Acrescenta que as informações sobre o caso são divulgadas apenas pela imprensa. Manifesta apoio à instauração de CPI após o acesso ao relatório. Reitera o requerimento de envio de documento do Cade a esta Assembleia.
14 -  BARROS MUNHOZ
Elogia artigo da jornalista Suzana Singer, no qual analisa e critica o comportamento do jornal "Folha de S. Paulo". Cita que houve incoerência entre a manchete e o texto interno de reportagem, que trata do suposto esquema de cartel nas obras de transporte sobre trilhos no estado de São Paulo. Adiciona que, a seu ver, o título da reportagem foi injusto com a imagem do ex-governador José Serra. Defende os investimentos realizados no transporte público pelo governo paulista.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, discorre sobre artigo de jornalista que analisa o comportamento da "Folha de S.Paulo" no caso de denúncias de superfaturamento nas obras do Metrô. Parabeniza o jornal pela publicação da reportagem. Lê trechos do texto da jornalista Suzana Singer. Pede que não seja feito escândalo com coisas aparentemente erradas. Comenta o apelo feito pelo líder do PT para que seja assinado o pedido de CPI. Elogia os políticos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta as denúncias feitas contra o governo do PSDB. Menciona a existência de "CPIs Cosméticas", nesta Casa, para obstruir aquelas que investigam assuntos mais sérios. Cita a invasão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro por manifestantes. Condena o Mensalão do PT e o "Trensalão" do PSDB. Afirma que ambos os partidos estão destruindo a política e a democracia. Diz que o metrô não atende a demanda dos transportes na cidade de São Paulo. Critica o discurso do deputado Barros Munhoz, em defesa do governador Geraldo Alckmin. Relata matéria do "Estadão" sobre o caso Alstom-Siemens. Destaca que a imprensa não está conseguindo blindar as notícias de denúncias.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Cumprimenta a cidade de Cananeia pelo seu aniversário.
18 -  BARROS MUNHOZ
Manifesta inconformismo com a posição defendida pelo PSOL. Combate os atuais movimentos por serem político-partidários, antidemocráticos e violentos. Discorre sobre deputado do Rio de Janeiro que convocou as pessoas para invadir a Câmara Municipal. Ressalta que o PSOL não acredita no Parlamento e nem na política. Critica o Regimento Interno e o tempo de discussão destinado aos projetos. Menciona a "CPI do Cachoeira" e a falta de apuração da atuação da empresa Delta. Lembra o início do funcionamento do metrô em São Paulo. Menciona os investimentos dos governos do PSDB nesta área.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorda do discurso do deputado Barros Munhoz. Informa que, em seu discurso, falou sobre a Câmara Municipal, onde o PSOL tem quatro vereadores. Destaca a manifestação da sociedade civil organizada para a moralização da CPI da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Afirma que a CPI, liderada pelo PSOL, colocou muitos corruptos na cadeia. Relata que o deputado Barros Munhoz vem todos os dias à tribuna para rebater as críticas contra o governo e para desqualificar as CPIs. Combate a informação de que PSDB investe em transporte público. Convida a população para manifestação, no dia 14, contra as denúncias de cartel e em defesa do transporte público de qualidade.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de "Celebrar o Dia da Comunidade Alemã". Levanta a sessão.
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