Sessão

15/08/2013 - 110ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2013:
*Resumo da Sessão*
Presidência : WELSON GASPARINI / JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / REGINA GONÇALVES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria do "Estadão" sobre a falta de professores na rede municipal de ensino. Ressalta que houve aumento nas faltas em três anos, sendo a maioria delas relacionadas a licenças médicas. Afirma que o adoecimento dos profissionais é resultado de péssimas condições de trabalho, violência escolar, superlotação de salas e falta de material didático. Esclarece ser necessário o investimento em Educação e valorização dos profissionais da categoria. Repudia a tentativa de "criminalização" dos professores pelas secretarias de Educação, Governos e setores da imprensa.
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Afirma que, ontem, houve ato de desrespeito à democracia. Lembra que nunca antes ocorreu agressão a Parlamentares no exercício de sua função. Informa que os deputados do PT quiseram garantir a presença da população nas galerias. Exibe vídeo com a tentativa de entrada nesta Casa. Ressalta que será aberta sindicância para que os autores do fato sejam responsabilizados. Lê trecho do Regimento Interno sobre as prerrogativas do Presidente deste Legislativo. Menciona a quantidade desproporcional de policiais nesta Casa e a distribuição de senhas para entrada nas galerias, nunca ocorrido anteriormente.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Diz já ter tomado as devidas providências em relação ao ocorrido, ontem, em frente às galerias. Afirma que o ocorrido deve ser apurado. Pede cuidado com as acusações antes do término do procedimento já aberto.
6 - MARCOS MARTINS
Exibe o clipping de notícias sobre o pedido de demissão do secretário da Saúde Giovanni Cerri. Exibe matérias da "Folha S. Paulo" sobre a saída do secretário e da "Carta Capital" sobre as denúncias de corrupção de membros do PSDB. Lê carta da Central de Movimentos Populares de São Paulo.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - FERNANDO CAPEZ
Diz não ter visto agressão aos deputados em vídeo exibido anteriormente. Relata ter visto apenas policiais militares procurando disciplinar o ingresso das pessoas nos auditórios. Ressalta ser prerrogativa do Presidente desta Casa manter a ordem e o regimento, o que foi feito pelo Presidente Samuel Moreira. Discorre sobre a visita do representante do Cade à CPI do cartel das montadoras de automóveis. Menciona a elaboração de relatório final. Informa que somente as montadoras podem comercializar as peças de reposição.
9 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
10 - JOOJI HATO
Destaca as manifestações pacíficas em nosso País. Cita os conflitos ocorridos em diversos países. Diz ter visto filmagem de parlamentares ajudando e apoiando as pessoas que queriam entrar nesta Casa para ouvir os deputados. Ressalta a insatisfação da população com a Saúde, Segurança, Mobilidade, desemprego e mau atendimento público em geral.
11 - OSVALDO VERGÍNIO
Diz ter sido a sessão de ontem tumultuada, sem nenhuma votação. Cumprimenta todos os presidentes do Brasil, que deixaram seus legados no País. Parabeniza a Polícia Militar pela sua atuação em diversos casos. Afirma que a polícia, ontem, estava defendendo os deputados. Pede que a atuação da Polícia Militar não seja generalizada. Defende e prestigia a Polícia Militar. Ressalta que a população quer os seus deputados nas bases de origem, pedindo recursos para o Governo e realizar obras de interesse público.
12 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do vereador Alemão e seus assessores, da cidade de Bertioga, a convite do deputado Luiz Carlos Gondim. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 30/09, às 10 horas, para "Comemorar os 20 anos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP", a pedido do deputado Olímpio Gomes; e dia 30/09, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Polícia Civil", por solicitação do deputado Itamar Borges.
13 - LUIZ CARLOS GONDIM
Diz ter visitado, ontem, o pólo de ostomia, no qual são distribuídas bolsas para pacientes que tiraram a bexiga ou intestino. Ressalta que não foi feita licitação para a compra destas bolsas, que estão em falta em diversas regiões do Estado. Informa que cada uma das bolsas custa, no mínimo, 29 reais e que as mesmas são usadas para 24 horas ou três dias. Pede que o governo estadual tenha programa semelhante ao do Ministério da Saúde. Solicita licitação o mais rápido possível para a compra de bolsas. Destaca que estes pacientes necessitam maior assistência.
14 - JOÃO PAULO RILLO
Afirma que a sessão de ontem foi atípica, se comparada com as tradicionais da Casa, mas que deveria ocorrer sempre, com participação popular. Menciona o esforço de manifestantes para entrar nesta Casa. Cita vídeo exibido pelo Deputado Luiz Cláudio Marcolino, que expôs a truculência da Presidência da Casa. Ressalta que a Polícia Militar foi acionada pelo presidente da Casa. Repudia o pronunciamento do deputado Osvaldo Verginio. Considera que o presidente Samuel Moreira fez intervenção militar neste Parlamento e que colocou a Assembleia na pauta, como único lugar do Brasil em que a Tropa de Choque baleou seis pessoas.
15 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, afirma que, ontem, houve quebra do acordo que estabelece este Legislativo como Casa do povo. Acusa o presidente Samuel Moreira de falta de senso democrático. Relata que não foi agredido fisicamente, mas impedido de circular livremente pela Casa, assim como outros parlamentares. Critica a postura do deputado Osvaldo Verginio em relação aos incidentes. Elogia os deputados Barros Munhoz e Campos Machado pelo debate de alto nível acerca da PEC nº 01.
16 - ALEX MANENTE
Para comunicação, relata que, ontem, levantou-se a possibilidade de cadastramento dos visitantes, mas o tumulto começou antes que a discussão terminasse. Declara que esteve do lado de fora da Casa, acompanhando a atuação da Polícia Militar, que elogiou. Afirma que não viu agressão policial em vídeo apresentado pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino. Lembra que, mesmo como deputado estadual, precisa se cadastrar para entrar no Congresso. Sugere que este Legislativo adote a mesma prática.
17 - REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
18 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, responsabiliza o presidente Samuel Moreira pelos confrontos entre manifestantes e policiais em 14/08, na entrada deste Legislativo. Ressalta que o Governo do Estado proibiu o uso de balas de borracha pela Polícia durante manifestações. Parabeniza o deputado Alex Manente por ter estado do lado de fora desta Casa, acompanhando os acontecimentos, mas discorda de sua opinião quanto à atuação da Polícia. Critica o posicionamento do deputado Fernando Capez.
19 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, relata que teve discussão áspera com o deputado Alex Manente, em 14/08, após deparar-se com uma manifestante ferida. Desculpa-se fato. Ressalta que considera o presidente Samuel Moreira responsável pelos acontecimentos.
20 - JOOJI HATO
Diz que o clima tenso vem desde as manifestações de junho. Comunica que a Presidência instaurou sindicância para averiguar se houve excessos por parte da Polícia em 14/08. Menciona Casas Legislativas que foram invadidas e depredadas. Opina que a função da Polícia é garantir a ordem pública. Sugere que o foco das discussões sejam os motivos pelos quais a sociedade chegou a tal grau de insatisfação. Refere-se à preocupação do Papa Francisco com a juventude. Alega que a violência consome recursos do SUS. Cobra providências para tirar de circulação armas ilegais (aparteado pelo Deputado Welson Gasparini).
21 - FERNANDO CAPEZ
Cita iniciativas suas a favor da Polícia. Reitera não ter visto agressão nas imagens apresentadas pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino. Enaltece o trabalho da CPI das Autopeças, em andamento nesta Casa. Afirma que as montadoras querem exercer monopólio sobre o mercado de peças de reposição de automóveis. Comunica que o superintendente do Cade esteve presente a uma reunião da comissão, na qual disse que as montadoras poderão ser multadas se o relatório da CPI comprovar a existência de cartel. Critica a PEC nº 01. Apela ao presidente Samuel Moreira para que a matéria seja colocada em votação em 20/08. Lê disposição do Regimento Interno a respeito do processo de discussão e votação.
22 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza as cidades de Jaú, Paraíso, Pedregulhos, Pitangueiras, Pontalinda e Sorocaba, pelo seu aniversário.
23 - WELSON GASPARINI
Lê moção, publicada pelo Diretório Estadual do PSDB, em apoio ao governador Geraldo Alckmin e ao ex-governador José Serra. Informa que o Governo instaurou comissão para averiguar as denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Lembra que o Executivo paulista só teve acesso aos documentos da investigação após entrar com pedido na Justiça. Ressalta que a Siemens possui vários contratos firmados com o governo federal. Critica o que vê como vazamento seletivo de informações para a imprensa. Pede que os deputados somem forças contra a corrupção na administração pública e nas empresas.
24 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita do vereador Wilson Bossolan, presidente da Câmara Municipal de Andradina, acompanhado por sua equipe, a convite do deputado Luiz Cláudio Marcolino.
25 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para Questão de Ordem, questiona o andamento de CPIs, em trâmite nesta Casa há algum tempo, que não se reuniram ainda para eleger seu presidente. Sugere que tais comissões sejam extintas, uma vez que impedem a instauração de novas CPIs.
26 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, declara que a bancada do PT queria construir diálogo, em 14/08, com a sociedade, sobre o pedido de CPI para investigar as denúncias de corrupção em obras do Metrô e da CPTM. Afirma que ocorreram agressões a deputados. Exibe imagens dos protestos. Argumenta que o aparato policial presente na Casa era desproporcional ao número de manifestantes e ao caráter do movimento. Critica a atuação da Polícia no episódio. Exibe vídeo em que o governador Geraldo Alckmin proibiu o uso de balas de borracha em manifestações. Acusa o governador de despreparo para dialogar com movimentos sociais.
27 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, questiona suposto monitoramento que o governador teria realizado sobre os movimentos sociais e sobre o PT nas manifestações de ontem. Considera abusivo o comportamento da Polícia Militar na ocasião. Afirma que as denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM devem ser investigadas por esta Casa.
28 - OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, discorre sobre o "Cartão Recomeço", que trata da recuperação de dependentes químicos. Afirma que o programa vem obtendo sucesso em seu intento. Comenta programa de monitoramento de álcool e drogas do governo federal. Considera adequada a atuação da Polícia Militar nas manifestações de ontem, nesta Casa.
29 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
30 - OSVALDO VERGINIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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