19/08/2013 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : WELSON GASPARINI / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Cajuru e Guarani d'Oeste pelo seu aniversário.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica que policiais militares que moram na Grande São Paulo estão sendo impedidos de atuar na "Operação Delegada", na Capital. Lembra que a ampliação da operação foi compromisso dos governos estadual e municipal. Relata que fez indicação ao governo, pedindo pelo fim das punições disciplinares que incluam restrição de liberdade a policiais. Lê e critica a resposta que recebeu do gabinete do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cancela a sessão solene que ocorreria em 09/09, às 20 horas, com a finalidade de "Celebrar os 35 anos do Instituto Padre Haroldo, de Campinas", a requerimento da deputada Célia Leão.
4 -  WELSON GASPARINI
Lamenta que a população veja a política de forma negativa. Enfatiza a necessidade de participação política da juventude. Lê pronunciamento do Papa Francisco a respeito do tema. Defende a realização de reforma política e partidária no País. Afirma que muitos eleitores não lembram em quem votaram. Discorre sobre o alto índice de abstenção nas eleições passadas.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que foi feita a informatização de todos os hospitais paulistas ligados ao Instituto do Coração, possibilitando o acesso ao prontuário de pacientes com problemas coronários de todo o estado. Afirma que a saúde é um direito do cidadão. Ressalta a relevância de atendimento rápido. Comunica que as obras do Hospital do Câncer de Osasco estão finalizadas. Destaca a participação de vários deputados da região na luta pelo hospital.
6 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Exibe reportagem a respeito de apreensão de armamentos pesados pela Polícia. Sugere a prestação de homenagem ao tenente da Rota retratado na matéria. Defende a realização de blitz do desarmamento e a maior fiscalização das fronteiras internacionais e interestaduais, como forma de impedir a circulação de armas ilegais. Afirma que o grau de violência atual no País é sem precedentes. Menciona pronunciamento do Papa Francisco a respeito das drogas.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a falta de professores na rede estadual de ensino. Afirma que a carreira do Magistério é desvalorizada no estado de São Paulo, levando à evasão de profissionais. Critica proposta da Secretaria de Educação para sanar o problema, que autoriza professores com carga horária de 40 horas a assumir mais 25 aulas semanais. Acusa o Governo do Estado de desrespeitar a Lei do Piso Nacional do Magistério. Opina que a Educação paulista piorou durante a gestão do governador Geraldo Alckmin.
9 -  JOOJI HATO
Comenta projeto de lei, de sua autoria, ainda em tramitação, que cria Disque-Denúncia para maus-tratos de animais. Comunica que o governador Geraldo Alckmin decretou a criação de delegacia especial para cuidar do assunto. Afirma que lei análoga foi vetada pelo Governo, após ter sido aprovada nesta Casa. Lembra a realização de campanha de vacinação de cães e gatos, a ter início hoje.
10 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Relata visita a casal de amigos, em Guarulhos. Informa que esteve em vários parques da Região Metropolitana de São Paulo. Destaca a importância da preservação ambiental e da criação de áreas de lazer em grandes centros urbanos. Comunica sua participação em evento do programa "Escola da Família". Menciona evento na sede da Associação Cultural e Assistencial Mie Kenjin do Brasil.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lider do PSOL - denomina como "trensalão" as denúncias de irregularidades nas licitações para obras e equipamentos do Metrô e da CPTM. Afirma que a base do governo impede que esta Casa investigue a questão. Considera que Assembleia não tem cumprido sua função fiscalizadora das ações do Executivo.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome da Minoria, combate o PL 249/13, que transfere para a iniciativa privada alguns parques estaduais. Critica o governo do PSDB, que, em sua visão, pretende instituir a cobrança de entrada nestes equipamentos públicos. Faz apelo para que a população reaja a esta proposição.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Registra a presença do vereador Paulinho Sasaki, líder do PTB na Câmara Municipal de Ibiúna. Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/8, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de 21/3. Levanta a sessão.
alesp