25/09/2013 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / HEROILMA SOARES / ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ED THOMAS
Lembra seu agradecimento, feito ao senador Vital do Rêgo, sobre o Plano Nacional de Educação. Afirma que a manifestação foi feita em nome das Apaes. Lê documento do senador a respeito do assunto. Ressalta que as Apaes foram incluídas no Plano Nacional de Educação a pedido dos deputados desta Casa.
3 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Discorre sobre pesquisa de seguradoras de carro sobre o maior número de acidentes nas madrugadas por condutores de 18 a 25 anos. Informa que o levantamento foi feito entre janeiro de 2012 e agosto de 2013. Lembra a "Semana Nacional do Trânsito". Destaca que a pesquisa poderá alertar os motoristas para que sejam diminuídos os acidentes. Cita acidente, ocorrido neste final de semana, em Rio Pequeno. Menciona a lei do silêncio e a lei seca, ambas de sua autoria. Ressalta o reconhecimento de sua lei, que virou nacional.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Defende que todas as crianças com deficiências devem continuar em Apaes e não em escolas com grande quantidade de alunos. Menciona notícia do "Diário de Mogi" sobre o hospital Luzia de Pinho Melo, acerca da demora para o atendimento de pacientes. Afirma ser necessária uma visita surpresa ao local para que sejam identificados os problemas do hospital e como resolvê-los. Convida os deputados da Comissão de Saúde para esta visita. Ressalta que o problema está no pronto-socorro do hospital. Discorre sobre projeto, aprovado nesta Casa, que evita a venda de ponteiras de laser acima de cinco miliwatts, por causar acidentes.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  VANESSA DAMO
Cita matéria no "Diário do Grande ABC" sobre repasses de verbas do governo estadual para o Hospital Nardini, em Mauá. Informa os valores do repasse. Menciona que o recurso destinado à reforma do hospital ainda não ocorreu, pois a Prefeitura de Mauá ainda não encaminhou o projeto da mesma para o governo. Pede que o mesmo seja enviado o mais rápido possível. Discorre sobre a instalação do IML em Mauá, para atender, além desta cidade, Ribeirão Pires e Rio Grande. Ressalta que o terreno para a instalação já está aprovado. Destaca a possibilidade de instalação do Serviço de Verificação de Óbito no local.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que hoje é o "Dia do Rádio". Lê documento com o histórico do rádio no País. Cita personalidades importantes que fizeram parte desta história. Homenageia o deputado Ed Thomas, que também é radialista.
9 -  ED THOMAS
Para comunicação, agradece a lembrança pelo "Dia do Rádio". Menciona os seus 30 anos de dedicação ao rádio. Afirma que se casou com ouvinte do seu programa, também há 30 anos. Ressalta que hoje está político, mas que sempre será radialista. Diz ser este o maior veículo de comunicação do mundo.
10 -  WELSON GASPARINI
Informa que, durante muitos anos, a sua profissão também foi de radialista. Recorda sua entrada no rádio em Ribeirão Preto, primeiramente como locutor. Destaca seu orgulho por esta profissão. Apela ao governador Geraldo Alckmin para que seja rapidamente criada a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Discorre sobre a importância destas regiões metropolitanas para que haja planejamento integrado e crescimento da região.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cancela a sessão solene, prevista para o dia 04 de outubro, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 30 anos da Sobei", a pedido do Deputado Jorge Caruso.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre representações, feitas por lideranças do PT, desde 2007, referentes aos contratos envolvendo o Metrô e a CPTM. Cita os depoimentos dos presidentes do Metrô e da CPTM, ocorridos nesta Casa. Informa que, ontem, foi ouvido o secretário de Transportes Jurandir Fernandes, que disse ter acesso aos documentos do Cade. Ressalta que, ontem, a bancada do PT solicitou que os documentos sejam enviados para a apreciação desta Casa para que sejam aprofundadas as investigações.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h21min, reabrindo-a às 15h31min.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CAUÊ MACRIS
Comenta reportagem, de "O Estado de S. Paulo", que revela ligação entre Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade, e o ex-deputado estadual Simão Pedro, que apresentou denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Acusa o Cade de agir com fins partidários. Questiona a diferença entre os valores pagos pelos governos federal e estadual em trens da CAF.
16 -  HEROILMA SOARES
Assume a Presidência.
17 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre o problema da superlotação dos presídios, que, a seu ver, interfere na recuperação dos detentos. Afirma que a maioria dos criminosos não teve acesso à educação. Argumenta que tomar providências para evitar a entrada de menores na criminalidade é um método mais eficiente e com menor custo do que prendê-los posteriormente. Diz que as mudanças necessárias requerem vontade política do Congresso e do governo federal.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  RAFAEL SILVA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 20 minutos, por acordo de Lideranças.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h50min, reabrindo-a às 16h20min.
21 -  CARLOS BEZERRA JR.
Informa que Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade, omitiu, em currículos oficiais, o fato de ter sido chefe de gabinete do então deputado estadual Simão Pedro, autor das denúncias de irregularidades no Metrô e na CPTM. Questiona os motivos da omissão. Lê e comenta matéria, publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", sobre o assunto. Acusa o governo federal de aparelhar órgãos públicos.
22 -  ISAC REIS
Para reclamação, critica a fala do deputado Carlos Bezerra Jr. em relação ao Cade. Defende o Partido dos Trabalhadores no tocante a moralidade pública.
23 -  CARLOS BEZERRA JR
Para comunicação, afirma que suas críticas ao Cade referem-se ao uso eleitoral das investigações que o órgão tem feito.
24 -  ISAC REIS
Para comunicação, afirma que o PSDB não tem propostas para governar, apenas faz denúncias vazias. Defende a apuração de denúncias a respeito de irregularidades no Governo de São Paulo.
25 -   OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, pela liderança do PSD, discorre sobre o trabalho da CPI que apura a presença de cartéis na fabricação de autopeças. Afirma quer os governos têm que investir mais em educação para diminuir a criminalidade.
26 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 15 minutos, por acordo de Lideranças.
27 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h46min; reabrindo- às 17h19min.
28 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de Lideranças.
29 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h19min, reabrindo-a às 17h45min.

ORDEM DO DIA
30 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
31 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
32 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 15 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas e 01 minuto. Suspende a sessão às 17h46min.
34 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 19h16min.
35 -  DILADOR BORGES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Convoca Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas e 27 minutos. Levanta a sessão.
alesp