08/10/2013 - 148ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / SAMUEL MOREIRA / JOOJI HATO / REGINA GONÇALVES / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao PLC 25/13, que reformula a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Afirma que a proposta não tem o apoio dos procuradores. Menciona a realização de audiência pública para tratar do assunto. Traça paralelo entre a matéria e a PEC 01/13. Considera que a fiscalização dos gastos públicos em São Paulo será prejudicada se o projeto for aprovado.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 25/11, às 20 horas, para "Comemorar os 60 anos da Petrobras", por solicitação do deputado Antonio Mentor; e em 29/11, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear os 60 anos de fundação da Associação Paulista de Magistrados", a pedido do deputado Fernando Capez.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comunica a ocorrência de audiência pública, para discutir o Orçamento estadual, no dia 07/10, em Osasco, com a presença de deputados e vereadores da região. Cita as reivindicações locais, sobretudo nas áreas de Saúde e Segurança. Ressalta a necessidade de priorizar as demandas sociais mais urgentes na destinação dos recursos públicos. Argumenta que a violência consome recursos do SUS. Sugere a realização de blitze do desarmamento e maior controle das drogas e bebidas alcoólicas.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre audiência pública a respeito do Orçamento, realizada no dia 07/10, em Osasco. Fala sobre as necessidades prioritárias dos municípios da região. Considera demorada a reforma do Hospital Regional de Osasco. Solicita a construção de Instituto Médico Legal na cidade. Opina que esta Casa deve responder adequadamente às demandas sociais apresentadas em audiências públicas.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia que, hoje, são comemorados o Dia pelo Direito à Vida e o Dia do Nordestino.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que os bancários, em assembleia convocada em 07/10, rejeitaram a proposta feita pela Fenaban. Elenca as reivindicações da categoria. Responsabiliza o sistema financeiro pela greve. Considera que não há, por parte dos bancos privados e públicos, investimento no desenvolvimento do Estado e do País. Garante que a intenção dos grevistas não é prejudicar a população.
9 -  VANESSA DAMO
Declara que sua atuação como parlamentar é independente, tendo compromisso apenas com a população. Expressa seu desapontamento com a dificuldade para dar início aos trabalhos da CPI da Eletropaulo, por falta de quórum. Lembra a existência de convocação para nova reunião da comissão, amanhã. Acusa o governo estadual de tentar impedir que a investigação aconteça. Afirma que os deputados têm a obrigação de prestar contas à sociedade.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento da deputada Vanessa Damo. Relata seu trabalho à frente de comissão que investigou contaminação de água na Vila Carioca. Afirma que, na ocasião, foi pressionado para que mudasse o curso do inquérito. Discorre sobre o trabalho da CPI das Autopeças, cujo relatório final, acrescenta, foi publicado no dia 07/10.
12 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Cancela a sessão solene que seria realizada em 14/10, com a finalidade de "Homenagear a marca Vovó Palmirinha, na pessoa da Senhora Palmira Nery da Silva Onofre e sua filha Sandra Bucci, pelos 20 anos de trabalho realizados na televisão brasileira em prol da sociedade, na prestação de serviços de reconhecimento nacional", a pedido do deputado José Bittencourt.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Apela aos demais deputados para que seja votado o PLC 34/13. Considera que a Lei Complementar 1.093/09, modificada pelo projeto, precarizou a contratação de professores da Rede Estadual de Ensino. Discorre sobre o conteúdo de emendas que apresentou à matéria. Afirma que, a seu ver, o número de projetos de deputados votados nesta Casa é baixo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  RODRIGO MORAES
Pelo art. 82, informa que foi assaltado em farmácia do município de Itu. Lamenta os altos índices de violência pública. Defende valorização dos policiais militares no estado de São Paulo. Informa que fez indicação pedindo uma seccional para a cidade de Itu, com o objetivo de aumentar o efetivo policial do município. Faz considerações sobre o papel desempenhado pelo exército em prol da sociedade. Enaltece a conduta profissional do general e comandante Comando Militar do Sudeste, Adhemar da Costa Machado Filho, e do coronel PM Marco Antônio Severo, desta Casa.
15 -  RODRIGO MORAES
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h39.
17 -  REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
18 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
19 -  PRESIDENTE REGINA GONÇALVES
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações de Trabalho; Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 35 minutos. Defere o pedido do deputado Carlos Cezar e suspende a sessão por 20 minutos, às 16h32min.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência, do deputado Luiz Claudio Marcolino, ao PLC 38/13. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
22 -  ALEX MANENTE
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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