21/10/2013 - 157ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comenta sua participação em evento na cidade de Carapicuíba, para discutir habitação e melhorias para bairros da cidade. Menciona sua presença na Festa das Crianças, organizada pela Federação das Costureiras de São Paulo. Parabeniza todas as costureiras. Informa a execução de participante do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo e o falecimento de empresário da Eternit, também vice-Presidente da Fiesp. Discorre sobre a participação da construção civil no PIB. Cita a "PEC pela Moradia Digna", proposta pelo deputado federal Paulo Teixeira. Diz que a mesma ajudaria a resolver o déficit habitacional.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 22 de novembro, às 10 horas, para "Prestar homenagem a Abads - Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social pelos seus 61 anos de história", por solicitação do deputado Gilmaci Santos; e dia 29 de novembro, às 20 horas, em "Solidariedade ao povo palestino", a pedido do deputado Adriano Diogo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Ressalta o esforço para a implantação da CPI do "trensalão" nesta Casa. Afirma que a mesma não foi implantada por obstrução da base do Governo. Informa que todos os dias há novas denúncias mostrando a necessidade desta investigação. Manifesta sua preocupação com o leilão do Campo de Libra. Diz que o PSOL entrou com ação na Justiça Federal para impedir este leilão, que considera como um golpe na soberania nacional. Apoia todas as manifestações realizadas hoje. Lembra a construção da Petrobras há 67 anos. Destaca a repressão dos movimentos no Rio de Janeiro pela Força Nacional.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre o PL 4330/04, que versa sobre a ampliação da terceirização de todos os setores. Informa a realização, no dia 30/10, de audiência pública para discutir o tema, tanto no setor privado como no serviço público. Cita projetos que mostram a tentativa do governo de São Paulo de desestruturar as carreiras de Estado. Afirma que os principais problemas de corrupção no caso da Siemens e da Alstom vieram da subcontratação de empresas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Comenta o caso do Laboratório em São Roque, que fazia pesquisa para medicamentos com animais. Parabeniza os ativistas que atuaram no caso. Combate os ativistas que danificam os bens públicos. Discorre sobre o grande número de mortos e feridos em São Paulo. Pede a blitz do desarmamento. Ressalta que apesar do sacrifício feito com animais em São Roque para salvar vidas das pessoas, são perdidas milhares de vidas com violência, armas de fogo e drogas. Afirma que a violência consome leitos cirúrgicos e de UTIs.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Critica o governo Geraldo Alckmin de descumprir os acordos firmados ou debatidos nesta Casa. Afirma que projetos importantes, votados nesta Casa, vêm sendo desrespeitados pelo Executivo. Cita projetos como o do Tribunal de Justiça, da Secretaria da Fazenda e das 30 horas semanais para os servidores da Saúde. Ressalta que o governo sancionou o projeto das 30 horas dos funcionários da Saúde mas editou uma resolução que promove uma redução salarial para quem adere ao novo horário de trabalho. Informa que irá obstruir as votações de projetos da Casa.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Apoia os servidores da Saúde. Cobra do governo estadual e da Secretaria de Educação que transforme as escolas de lata em escolas de alvenaria. Menciona os baixos salários, a falta de investimentos na infraestrutura das escolas e na educação continuada dos professores, as classes superlotadas e ainda a existência de mais de 70 escolas de lata. Ressalta que não há isolamento acústico e nem térmico, o que prejudica o aprendizado dos alunos. Informa que as mesmas foram construídas de forma emergencial muitos anos atrás para suprir a demanda escolar. Diz que os mesmos terrenos podem ser aproveitados.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que existem mais de 70 escolas de lata. Cita a existência de três escolas emparelhadas, que funcionam em quatro turnos com superlotação de salas e sem espaços adequados. Pede escolas dignas para os alunos do estado de São Paulo. Ressalta que não é conhecido o número real deste tipo de escola, pois o governo não o divulga. Diz que seus requerimentos de informação não são respondidos. Menciona o PL 4330, que trata da terceirização dos serviços públicos e privados. Critica a lei, que permite a terceirização tanto da atividade meio, mas também da atividade fim.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 22/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 143 anos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Levanta a sessão.
alesp