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Sessão
24/10/2013 - 160ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/11/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FELICIANO FILHO
Mostra vídeo sobre denúncias de maus-tratos a cães utilizados para testes no Instituo Royal. Ressalta que a sociedade repudia a prática de atividades nesse sentido. Cita projeto de lei que restringe a utilização de animais em testes de laboratórios. Considera que as vidas dos animais estão sendo banalizadas. Informa que poderá protocolar projeto de lei sobre o assunto.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Feliciano Filho por seu discurso. Manifesta-se a favor de punição a laboratórios que utilizam animais em seus experimentos.
4 - CARLOS NEDER
Questiona ação do governo estadual que prioriza a construção de hospitais, em detrimento de manutenção de locais e equipamentos já existentes. Cita indicadores que demonstram o sucateamento do setor. Concorda com medida do Ministério da Saúde que dá ênfase à atenção básica de saúde. Afirma que não há custo-benefício no modelo de administração de hospitais através das organizações sociais de saúde. Ressalta a necessidade de mudança na política da Saúde no Estado.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Itapira e Timburi pelos seus aniversários.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lê e comenta matéria jornalística que indica que agentes públicos e políticos estão envolvidos nas denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM em São Paulo. Defende abertura de CPI, nesta Casa, para aprofundar a investigação. Critica a morosidade da conclusão do caso pelo Governo. Tece considerações sobre posicionamento do governador Geraldo Alckmin, que anunciou romper e não firmar mais contratos com as empresas denunciadas.
7 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Manifesta preocupação com denúncias de maus-tratos a animais utilizados em testes de laboratórios. Menciona que apresentou projeto de lei que criava delegacia especial para investigar maus tratos contra animais. Mostra-se solidário a manifestações de ativistas, mas reprova ação de infiltrados que cometem delitos. Defende a preservação da vida em todas as suas formas. Cita estudo que aponta que 50% da população de São Paulo já foi vítima de violência, e que a maioria não faz registro policial.
9 - ALCIDES AMAZONAS
Lamenta que CPI para apuração de denúncias nas obras do Metrô e da CPTM não tenha sido instalada nesta Casa. Manifesta-se satisfeito por aprovação de projeto, na Câmara dos Deputados, que garante o abatimento de dívidas de 80% de municípios brasileiros. Considera que a medida será benéfica para o desenvolvimento dos municípios contemplados. Informa que a classe de trabalhadores de papel, papelão e onduláveis estão em campanha salarial. Lista reivindicações da categoria. Pleiteia reformulação, por parte do Governo, do
Projeto de lei Complementar nº 33, de 2013
, que propõe reajuste de 7% para servidores da Segurança Pública.
10 - REGINA GONÇALVES
Agradece os investimentos realizados pelo governo estadual no Grande ABC. Discorre sobre os problemas de mobilidade urbana na cidade de Diadema. Comemora o anúncio do prolongamento da linha 17 do Metrô até o município. Enaltece o trabalho realizado pelo governador Geraldo Alckmin.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 - OSVALDO VERGINIO
Informa que Osasco recebeu ambulâncias do Samu pelo governo federal. Cumprimenta a deputada Regina Gonçalves pela conquista da extensão do metrô até Diadema. Destaca a importância de investimentos na mobilidade urbana na Grande São Paulo. Discorre sobre o papel dos deputados no pleiteio de reivindicações da população. Comenta que foram liberados recursos para recapeamento da malha viária de Osasco.
13 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comunica que a bancada do PT posicionou-se contrária ao
Projeto de lei nº 33, de 2013
. Afirma que 4 bilhões de reais estão disponíveis para investimentos no funcionalismo público no Estado. Considera que esse recurso poderia ser utilizado para aumento salarial de policiais. Cita dados que apontam que os salários dos Policiais Militares do estado de São Paulo estão entre os mais baixos do Brasil. Destaca investimentos realizados no reajuste salarial dos policiais federais. Menciona que, a seu ver, os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança Pública são insuficientes.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - REGINA GONÇALVES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 25/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, em 25/10, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 10 anos do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e os 20 anos da Ação da Cidadania". Levanta a sessão.
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