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Sessão
27/11/2013 - 71ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 37/13
.
2 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PLC 37/13
.
3 - ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, manifesta seu apoio ao
PLC 37/13
, que trata da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Destaca a importância do trabalho do órgão.
4 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PLC 37/13
.
5 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, opina que o
PLC 37/13
deve ser votado independentemente de discordâncias ideológicas, dada a sua relevância.
6 - CARLOS BEZERRA JR.
Discute o
PLC 37/13
.
7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença de Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública-geral do estado de São Paulo; Gustavo Reis, assessor jurídico da Defensoria; e Rafael Português, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos.
8 - CARLOS NEDER
Discute o
PLC 37/13
.
9 - ALEX MANENTE
Para comunicação, declara que existe consenso entre as bancadas para a aprovação do
PLC 37/13
, relativo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ressalta a importância do trabalho da instituição na região do Grande ABC. Parabeniza os defensores pela mobilização.
10 - FERNANDO CAPEZ
Discute o
PLC 37/13
(aparteado pelo deputado Alencar Santana Braga).
11 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, expressa o apoio do PSB à aprovação do
PLC 37/13
. Discorre sobre a importância da Defensoria Pública.
12 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PLC 37/13
.
13 - LUCIANO BATISTA
Para comunicação, pede aos deputados que se proceda a votação dos projetos em pauta.
14 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do
PLC 37/13
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, de método de votação ao
PLC 37/13
. Coloca em votação o
PLC 37/13
, salvo emendas.
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do
PLC 37/13
, salvo emendas, em nome do PT.
16 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do
PLC 37/13
, salvo emendas, pela Liderança da Minoria.
17 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do
PLC 37/13
, salvo emendas, em nome da Liderança do Governo.
18 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 37/13
, salvo emendas. Colocada em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao
PLC 37/13
.
19 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável à emenda nº 1 ao
PLC 37/13
, em nome do PT.
20 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 2 ao
PLC 37/13
.
21 - CAMPOS MACHADO
Declara voto favorável à emenda nº 2 ao
PLC 37/13
, em nome do PTB.
22 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas nºs 1 e 2 ao
PLC 37/13
, em nome do PDT.
23 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 3 ao
PLC 37/13
.
24 - CAMPOS MACHADO
Declara voto favorável à emenda nº 3 ao
PLC 37/13
, em nome do PTB.
25 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável à emenda nº 3 ao
PLC 37/13
, em nome do PDT.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Parabeniza os defensores públicos pela aprovação do
PLC 37/13
. Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 51/13
, salvo emendas.
27 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do
PLC 51/13
, salvo emendas, em nome do PDT.
28 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 51/13
, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
29 - OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas ao
PLC 51/13
, em nome do PDT.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 817/13
. Encerra a sessão.
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