20/12/2013 - 197ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ ZICO PRADO / SAMUEL MOREIRA / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a bancada do PT votou contrariamente à aprovação do Orçamento de 2014 e da prestação de contas do governador do Estado. Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" a respeito das denúncias de corrupção envolvendo a CPTM e o Metrô. Defende a instauração de CPI, nesta Casa, para apurar o caso. Parabeniza os funcionários deste Parlamento e os deputados, pelo trabalho deste ano.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Agradece aos servidores desta Casa pelo apoio. Destaca a aprovação, em 19/12, do Orçamento de 2014 e de projetos de deputados. Discorre sobre sua atuação em 2014. Fala sobre investimentos da União e do Governo do Estado na região de São José do Rio Preto.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a proposta orçamentária de 2014, aprovada em 19/12, nesta Casa. Lamenta que não tenha sido implantada CPI, neste Parlamento, para apurar as denúncias envolvendo o Metrô e a CPTM.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Opina que não houve avanços na área da Educação pública. Exibe imagens da Escola Estadual Shiro Kyono, cuja quadra está desativada há quatro anos. Afirma que o estado de São Paulo não respeita a Lei do Piso Nacional do Magistério. Cita projeto, de sua autoria, a respeito do problema da superlotação de salas de aula.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre projeto de construção de aeroporto privado na região de São Roque. Informa que as obras foram iniciadas antes que fosse concedida a licença ambiental. Exibe imagens da área. Cobra providências do Governo quanto ao caso. Agradece aos seus pares pela aprovação de projeto, de sua autoria, que concede meia-entrada a funcionários da Educação.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h14min.
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, informa que sua bancada apresentará declaração de voto, questionando o relatório final do Orçamento para 2014. Defende que a peça orçamentária seja descentralizada.Justifica que um orçamento regionalizado vai potencializar o desenvolvimento do Estado e garantir mais eficácia e transparência na aplicação dos recursos públicos. Deseja votos de boas festas aos deputados e funcionários da Casa.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Orlando Bolçone, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 686/13. Informa que, tendo sido aprovada a redação final do PL 686/13, que trata do orçamento para o exercício de 2014, bem como o PDL 19/13, que trata da prestação de contas relativas ao ano de 2012, cumpriu-se disposto constitucional. Encaminha à publicação a Resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa. Suspende a sessão, para a lavratura da Ata desta sessão, às 16h41min; reabrindo-a às 16h42min. Dá por aprovada a Ata desta sessão.Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Inaugural da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, às 15 horas do dia 03/02/14. Declara levantadas as atividades da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
alesp
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