22/02/2016 - 12ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / EDSON GIRIBONI / JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS NEDER
Anuncia convite para reunião, realizada no dia 18/02, com o fito de avaliar dados relativos a contratos de gestão, firmados pela Secretaria Estadual de Saúde. Acrescenta que compete à comissão de fiscalização constituída também analisar outras Pastas. Clama ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe a este Parlamento os dados globais relativos à gestão de Organizações Sociais.
3 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela defesa de ações administrativas em prol do saneamento básico. Aduz que há cerca de 100 milhões de pessoas, no Brasil, não amparadas pela consecução do direito. Defende maior aporte financeiro a ser aplicado na coleta de esgoto. Cita relatório a afirmar que a questão somente deve ser solucionada por volta de 2050.
4 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e parabeniza a cidade de São Pedro pela data comemorativa de seu aniversário.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Governo do Estado por ampliar praças de pedágios no Estado. Afirma que as empresas concessionárias financiam as campanhas eleitorais posteriores à assinatura de contratos com o Poder Público. Conclama a população a promover manifestações contra a medida. Cita rodovias que serão acometidas pela política anunciada. Clama a seus pares que demonstrem descontentamento com o que foi proposto.
7 -  CORONEL TELHADA
Comenta a liberdade concedida ao senador Delcídio do Amaral. Lamenta a manutenção dos benefícios à autoridade. Clama ao parlamentar que cumpra a ameaça de declinar o nome de autoridades envolvidas em corrupção, caso tenha o mandato cassado. Lamenta o assassinato do sargento Júlio César Zorzete de Almeida, no município de Itirapina. Informa que o capitão Marcos Henrique da Silva fora alvejado nesse final de semana mas socorrido a contento. Anuncia a visita de Osmar Donizete, presidente do PP de Várzea Paulista.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Repercute notícia acerca da conquista da Famerp -Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, pelo desempenho na avaliação do curso. Afirma que a instituição coloca-se entre as 15 melhores do Estado. Tece considerações acerca da obrigatoriedade do exame nacional a evidenciar a qualidade dos docentes e dos alunos. Enaltece a importância do Hospital de Base da citada cidade.
9 -  EDSON GIRIBONI
Critica o Ministério da Saúde por não disponibilizar medicamentos contra a hepatite C. Lê e comenta artigo a respeito do tema. Assevera que a maioria da população brasileira não detém de recursos que permitam financiar sua saúde. Requer à Presidência da República a tomada de providênciais.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Elenca problemas que assolam a sociedade brasileira. Destaca consequências advindas da crise econômica. Lamenta o falecimento de delegado assassinado no dia em que o Poder Executivo vetou a lei da "moto sem garupa". Tece considerações acerca do risco de enchentes, na atual estação. Defende o uso dos pisos drenantes, a fim de combater a impermeabilização dos solos. Manifesta-se favorável à plantação de árvores frutíferas, com o propósito de atrair pássaros predadores de cupins.
12 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que há sucateamento e degradação do ensino, no Estado. Lamenta notícias a respeito de desvios da merenda escolar e o fechamento de mais de 1200 salas de aula da Rede Estadual de Ensino. Acrescenta que faltas injustificadas têm sido atribuídas a servidores em licença médica, enquanto aguardam a perícia. Exibe e comenta vídeo de professor formado pela PUC de Campinas, que lecionava em Limeira, levado a cometer suicídio provavelmente em razão da não concessão da licença para tratar da saúde. Responsabiliza o Governo do Estado pelo ocorrido.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre o sucateamento das escolas estaduais e a reorganização das mesmas. Menciona a escola José Borges Andrade, que apesar de ter passado pelo processo de reorganização, não possui merenda escolar para as crianças e nem quadra para aulas de Educação Física. Exibe matéria sobre esta escola, divulgada hoje no "SP TV". Pede providências do governo estadual. Informa ter assinado o pedido de CPI para investigar a máfia da merenda escolar. Pede que o Ministério Público Estadual investigue esta escola. Convida para audiência pública, hoje à noite, com funcionários da empresa Higilimp.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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