25/02/2016 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Comemora e comenta a aprovação da "Lei Antiterrorismo", pelo Congresso Nacional, realizada ontem. Acrescenta que a iniciativa da propositura fora da Presidência da República, a quem elogiou. Lamenta a aprovação da lei 131/15, que objetiva retirar, da exclusividade da Petrobras, a exploração do pré-sal. Assevera que a medida deve prejudicar, sobremaneira, a destinação de recursos para a Educação.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Parabeniza a Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" pelos seus 40 anos. Comenta breve histórico de atividades exercidas pela instituição. Enaltece a qualidade das dependências estruturais como meio de valorizar os 183 cursos de graduação oferecidos à população. Acrescenta que a Universidade está entre as quatro melhores do País. Argumenta que países desenvolvidos priorizam a Educação, a Ciência e a Tecnologia.
4 -  CORONEL CAMILO
Parabeniza bombeiros e policial militar, pela realização de parto e de socorro a atropelamento, respectivamente. Cumprimenta os profissionais da Segurança Pública pelo índice de 8,73 homicídios por cem mil habitantes. Clama ao Governo do Estado que valorize os profissionais da categoria. Ressalta que a atividade policial é o sustentáculo da democracia.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 14h54min, reabrindo-a às 15h07min.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o que denomina "farra dos pedágios", política de privatização de rodovias, anunciada pelo Governo do Estado. Aduz que as concessionárias são responsáveis por financiar campanhas eleitorais. Acrescenta que a Baixada Santista deve ser duramente impactada pela instalação de novas praças de tarifação. Lembra o pronunciamento, do deputado Roberto Engler, contra a posição do governador Geraldo Alckmin. Clama por ampla mobilização populacional contra a medida.
7 -  CORONEL TELHADA
Saúda profissionais da Segurança Pública do Espírito Santo e de Caieiras, em visita a este Parlamento. Comenta a aprovação da "Lei Antiterrorismo". Afirma que movimentos sociais, como o "Sem Terra", por exemplo, são terroristas e apoiados por partidos políticos. Corrobora o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, concernente a praças de pedágio. Aduz que apoia a população. Exibe foto de policiais militares a auxiliarem moradora de rua em trabalho de parto, no último domingo, no centro da Capital. Faz breve narrativa da ação em prol do nascimento da criança. Roga ao governador do Estado que valorize a categoria.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência e endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
9 -  JOOJI HATO
Reflete acerca da crise político-econômica que acomete o País atualmente. Faz contraponto entre a escassez de recursos hídricos e o excesso de chuvas, observado na presente estação. Tece considerações a respeito de congestionamentos no trânsito e acidente no viaduto de Santo Amaro. Defende o uso de pisos drenantes, a fim de combater a impermeabilização do solo, além da plantação de árvores frutíferas, com o fito de atrair pássaros predadores de cupins.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, ressalta a importância do debate público e da formação da opinião pública. Informa que esta formação ocorre por meio dos jornais e meios de comunicação em massa. Discorre sobre os meios de comunicação brasileiros e como são divulgadas e formadas as opiniões dos mesmos. Afirma que questões fundamentais deixam de ser veiculadas. Menciona projeto, do senador José Serra, que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal, retirando da Petrobras a exclusividade das atividades. Diz que o assunto não foi debatido nos jornais. Destaca a necessidade da reforma tributária no Brasil. Compara o imposto sobre a herança cobrado no Brasil com outros países. Critica a implantação de 25 novas praças de pedágio em São Paulo.
11 -  RAUL MARCELO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, amanhã, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual da Sukyo Mahikari". Levanta a sessão.
alesp