09/03/2016 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ROBERTO MASSAFERA / JOOJI HATO / CEZINHA DE MADUREIRA
Secretaria : MILTON VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença e deseja boas-vindas a integrantes do Gacop - Grupo de Apoio da Coordenação Política do deputado Milton Vieira. Informa que a Mesa procedera à correção da redação final da Moção 148/15, de autoria do deputado Gil Lancaster, que dirige apelo à Presidência da República no sentido de apresentar projeto sobre destinação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde, aprovada pela Comissão de Saúde em 16 de fevereiro último.
2 -  LECI BRANDÃO
Menciona que participou, ontem, de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Faz reflexão acerca de desentendimento ocorrido entre os deputados João Paulo Rillo e Coronel Telhada, durante a sessão ordinária de ontem. Defende o respeito entre seus pares.
3 -  CORONEL TELHADA
Considera coerente a postura da deputada Leci Brandão. Repudia as colocações ofensivas do deputado João Paulo Rillo à sua pessoa. Reitera suas críticas ao governo federal, frente a denúncias de envolvimento em esquemas de corrupção de alguns de seus integrantes. Considera-se respeitoso com seus pares, independentemente das diferenças partidárias e ideológicas. Mostra matéria jornalística sobre invasão de afiliada da Rede Globo em Goiânia por grupo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta anúncio da Secretaria Estadual de Educação de não pagamento de bônus para os servidores do Magistério. Discorre sobre o fechamento de salas de aula e consequente demissão de funcionários. Denuncia a falta de refeições e a distribuição de "merenda seca" a alunos de escolas estaduais na Grande São Paulo. Exibe vídeo sobre o assunto. Enfatiza a necessidade da criação de CPI para investigação da "máfia da merenda" escolar. Critica a redução de verbas para compra de material e equipamentos pedagógicos.
5 -  JOOJI HATO
Parabeniza as mulheres pela comemoração, ontem, do Dia Internacional da Mulher. Cita a lei de pisos drenantes, de sua autoria, como medida a minimizar os problemas de inundações na Grande São Paulo. Menciona a lei das árvores frutíferas e sua relação ecológica no controle de cupins, um dos responsáveis pela queda de árvores na cidade de São Paulo. Destaca a necessidade de celeridade no cumprimento da lei das câmeras de segurança, como forma de prevenir casos de violência.
6 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h03min.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16 horas.
10 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, informa que recebeu em seu endereço eletrônico ameaças contra si e seus familiares. Lê a mensagem recebida. Afirma que é importante divulgar o acontecido. Cita sua trajetória política em defesa da democracia e da não incitação à violência. Pede providências a esta Casa para que se apure a autoria da mensagem.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Apoia a deputada Ana do Carmo.
12 -  ANA DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
14 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
15 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, discorre sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08/03. Faz reflexão acerca da situação da mulher no estado de São Paulo e no Brasil. Presta homenagem a diversas mulheres, entre elas, Salvadora Lopes, liderança política de Sorocaba. Cobra do governo estadual a aplicação de políticas públicas para a diminuição da violência contra as mulheres. Pede apoio de seus pares para a derrubada do veto ao PL 811/15, de sua autoria, relacionado à questão.
16 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, manifesta apoio ao pronunciamento do deputado Raul Marcelo. Defende a análise e derrubada dos vetos a projetos de deputados aprovados nesta Casa.
17 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, afirma que a ocasião é propícia para a derrubada de vetos a projetos relacionados aos direitos das mulheres.
18 -  JORGE CARUSO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp