06/06/2000 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO / EDNA MACEDO

Pequeno Expediente
1 -  Presidente ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
3 -  MARQUINHO TORTORELLO
Congratula-se com São Caetano do Sul, pela transformação do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano em Centro Universitário. Fala da importância histórica do fato para a população.
4 -  ALBERTO CALVO
Critica a política de Segurança Pública no Estado.
5 -  CICERO DE FREITAS
Congratula-se com a Irmã Virgínia Maria da Sagrada Face, que dirige há 28 anos o Lar dos Velhinhos de Piracicaba, pelos 93 anos de fundação. Comenta a manifestação de FHC sobre a jornada de 35 horas semanais de trabalho.
6 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta integrantes do SindSaúde e fala da satisfação pelo anúncio da reabertura de negociações entre o Governo e as categorias em greve no Estado.
7 -  NIVALDO SANTANA
Relata conversa havida com a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Águas, Esgoto e Meio Ambiente sobre as tentativas da categoria de aumento salarial. Comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorrido ontem.
8 -  VITOR SAPIENZA
Refere-se à celebração, ontem, na Casa, do Dia da Comunidade Italiana. Faz votos para que os descendentes italianos no Estado consigam uma representação sua na área hospitalar.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta o Deputado Vitor Sapienza por sua inspiração em homenagear a comunidade italiana.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 -  HENRIQUE PACHECO
Disserta sobre a preocupação das entidades representativas dos moradores da região de Pirituba que participam do debate sobre a localização de uma unidade da Febem naquela região.
12 -  RAFAEL SILVA
Lamenta o episódio ocorrido entre Covas e grevistas da Educação na 5ª feira passada. Cita informações que a atitude do Governador teria sido planejada.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Lembra ter sido comemorado, ontem, o Dia Mundial do Meio Ambiente (aparteada pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Registra que, em 25/5, o arcebispo metropolitano de São Paulo, d. Cláudio Hummes, completou 25 anos de episcopado. Reporta-se a discussão na Assembléia sobre a questão da maioridade penal. Posiciona-se sobre a proposta da universidade pública paga.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Retoma a questão da Febem na região de Pirituba e o significado de um debate no interior da sociedade civil daquela região.
16 -  MILTON VIEIRA
Lamenta a ocorrência de seqüestros e roubos de carga na região de Campinas e região. Pede atenção da Secretaria da Segurança para a situação (aparteado pelo Deputado Petterson Prado).
17 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, estranha a proposição de lei federal permitindo desmatamento de 50% da Floresta Amazônica. Reclama que o desmatamento já ocorre, e muitas vezes por meio de empresas estrangeiras.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, informa ter apresentado Moção repudiando o relatório do Deputado Federal Moacir Micheletto, que prevê a redução legal da reserva da Amazônia. Lembra, na passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, o problema da falta de água na Capital. Pede avanço na política da gestão dos recursos hídricos.
19 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, pede intermediação desta Casa para resolver impasse entre professores e funcionários das universidades públicas e o Conselho Universitário.
20 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de 3 requerimentos de alteração da pauta. Pela precedência, põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Milton Flávio.
22 -  CICERO DE FREITAS
Solicita verificação de presença.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
24 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da pauta.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Milton Flávio. Põe em discussão o veto ao PL 908/99.
26 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 908/99 (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Celso Tanaui).
27 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
28 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 908/99 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Henrique Pacheco).
29 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum.
31 -  HENRIQUE PACHECO
Discute o PL 908/99.
32 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum.
34 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
35 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia a visita do ex-Deputado Kal Machado, acompanhado da Deputada Maria do Carmo Piunti. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/06, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp