18/04/2016 - 20a Solene

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELA FUNAP - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE SUA POLÍTICA PÚBLICA E SOCIAL DESENVOLVIDA NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E CIDADANIA "DE OLHO NO FUTURO"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
1 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que o presidente Fernando Capez convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Cauê Macris, na condução dos trabalhos, com a finalidade de "Valorizar o trabalho realizado pela Funap - Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel", órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, desenvolvido através do programa de Educação para o Trabalho e Cidadania "De Olho No Futuro". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro" e o Hino da Secretaria da Administração Penitenciária. Nomeia as autoridades presentes.
2 -  LÚCIA CASALI DE OLIVEIRA
Diretora executiva da Funap, cumprimenta as autoridades presentes. Lembra a criação da Funap em 1976, com o principal objetivo de contribuir para a melhoria das condições de vida dos presos. Informa que no início a fundação era vinculada à Secretaria de Justiça, passando a vincular-se à Secretaria da Administração Penitenciária com a criação desta. Discorre sobre os programas voltados para as pessoas privadas de liberdade. Diz ser esta uma das entidades mais importantes na defesa dos direitos destas pessoas. Descreve o perfil dos presos. Ressalta que o trabalho nos presídios é fundamental para engrandecer e socializar estas pessoas. Menciona a existência de um programa de apoio jurídico aos presos, com cerca de um milhão e 500 mil atendimentos anuais. Cita o programa que proporciona trabalho remunerado, contribuindo para geração de renda de mais de 65 mil presos. Descreve parcerias desenvolvidas com a prefeitura de Campinas e cidades da região. Lembra o projeto Daspre, desde 2008, que desenvolve artesanato de alta qualidade, executadas pelas mulheres presas e o programa de educação "Tecendo a Liberdade". Comenta a parceria com a Companhia das Letras e Palavra Mágica, com o objetivo de desenvolver o gosto pela leitura. Comenta a criação do programa "De Olho para o Futuro", em 2013. Agradece a possibilidade de executar este programa, todos os servidores pela preparação e dedicação, o secretario Lourival Gomes e o deputado Cauê Macris pela homenagem.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a exibição do vídeo institucional sobre o programa "De Olho no Futuro".
4 -  FERNANDO GOMES DE MORAES
Diretor de Atendimento e Promoção Humana, cumprimenta as autoridades e os servidores presentes. Ressalta que o programa "De Olho no Futuro" visa desenvolver os potenciais e as qualidades dos presos. Diz que este programa foi construído a partir de outras experiências consolidadas anteriormente. Informa que algumas das pessoas que participaram deste programa foram monitoradas após a saída do presídio, e estão hoje inseridos na sociedade. Afirma ser este um programa de educação social, possibilitando que os presos se percebam como pessoas ao saírem da prisão e os educando para a cidadania. Lembra que eles são pessoas com muita experiência de vida e que também podem fazer diferença na sociedade. Cita o aumento do número de salas nas diversas unidades prisionais e a constante de busca de parceiros que entendem a causa. Menciona decreto do secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes, que considerou o programa como política pública do sistema prisional. Agradece o deputado Cauê Macris pela sua parceria com o programa e os servidores e colegas da Escola de Administração Penitenciária.
5 -  CARLOS NEDER
Deputado estadual, demonstra sua satisfação com a iniciativa do deputado Cauê Macris. Cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do estado de São Paulo, na qual está inserida a Funap. Informa que será realizada uma audiência conjunta para discutir os critérios de instalação de unidades prisionais no estado de São Paulo. Solicita a presença do secretário Lourival Gomes e do deputado Cauê Macris. Destaca a importância da Funap e do trabalho dos servidores da Administração Penitenciária.
6 -  LECI BRANDÃO
Deputada estadual, parabeniza o deputado Cauê Macris pela iniciativa desta sessão solene. Cumprimenta as autoridades presentes. Elogia o discurso do Sr. Fernando Gomes de Moraes, diretor da Funap. Destaca a necessidade da luta por projetos importantes para a população do estado de São Paulo, independentemente do partido. Lembra que no aniversário de 40 anos de sua carreira, chamou os meninos da Fundação Casa para cantar junto com ela. Diz já ter feito shows em diversos presídios, inclusive no Carandiru, antes de ser implodido. Ressalta que a educação e a cultura são os pilares que sustentarão a população brasileira. Parabeniza a Funap e todos os servidores da Administração Penitenciária. Agradece o povo de São Paulo, os presentes nesta sessão e o deputado Cauê Macris.
7 -  VANESSA FERRARI
Coordenadora do projeto de incubação de clubes, da Companhia das Letras, agradece o convite para participar desta sessão solene. Informa que o projeto começou em 2011 na Penitenciária Feminina de Santana e que hoje está presente em 12 unidades. Diz ser a Funap um grande parceiro. Diz que a leitura promove um respiro na alma. Agradece a Funap pela parceria.
8 -  ANA MARIA TASSINARI
Presidente da Funap, diz estar honrada em participar deste evento de valorização da Funap. Afirma ser a Funap um referencial de órgão que pode mudar a vida dos presos. Ressalta que o programa não tem apoio de toda a sociedade, e que precisa de muito apoio e incentivo. Destaca que os presos devem ser inseridos na sociedade de forma digna. Agradece os servidores que dão o seu sangue por esta fundação e todos os presentes.
9 -  LOURIVAL GOMES
Secretário de Administração Penitenciária do Estado, agradece o deputado Cauê Macris pela homenagem. Diz ser a Administração Penitenciária vítima de críticas injustas e improcedentes. Demonstra o seu respeito pelos deputados Carlos Neder e Leci Brandão. Saúda as autoridades presentes. Informa que o sistema prisional de São Paulo possui 233 mil presos e 37 mil servidores da melhor formação, caráter e compromissados com a causa pública. Faz breve balanço da Administração Penitenciária do estado de São Paulo. Discorre sobre os critérios utilizados para a construção de presídios masculinos e femininos. Ressalta que mais de 30% dos presos são da Região Metropolitana de São Paulo, onde é proibida a construção de penitenciárias. Destaca a necessidade de diminuir a entrada de presos no sistema prisional e aumentar a saída dos mesmos, com a aceleração dos processos relacionados aos presos na Justiça. Afirma que o sistema prisional pintou 21 escolas públicas em 20 dias, e que também pintarão Etecs, Fatecs e órgãos públicos. Diz que os homens que mais querem trabalhar são os presos. Discorre sobre a Funap e seu objetivo de proporcionar educação aos presos. Relata que cinco mil presos saem hoje para trabalhar nas ruas e voltam ao final do dia para o presídio. Agradece o deputado Cauê Macris pelo nobre gesto de reconhecimento do sistema penitenciário de São Paulo e da Funap.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Comenta que conheceu o trabalho da Funap quando foi procurado pelo Fernando, diretor da instituição. Afirma que o estado de São Paulo é maior do que vários países do mundo. Relata que uma de suas primeiras ações, após assumir seu mandato nesta Casa, foi estudar o Estado. Diz já ter sido relator do Orçamento do Estado, quando constatou que o mesmo precisava escolher prioridades nas quais investir. Discorre sobre os usuários de drogas e o sofrimento de suas famílias. Destaca os diversos políticos de bem, e a preocupação em melhorar a vida da população do Estado. Comenta a necessidade de recurso inicial necessário para que a Funap se mantenha. Elogia a atuação do secretário na Administração Penitenciária e do governador Geraldo Alckmin. Diz ser o sistema prisional uma prioridade do Estado. Cumprimenta e agradece a Funap e todos os seus funcionários. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp