19/05/2016 - 68ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos Srs. vice-governador Dr. Márcio França, do prefeito de Praia Grande Alberto Mourão, do presidente da Câmara Municipal de Praia Grande Betinho e do delegado de Polícia Dr. Aldo Galeano. Convida o Sr. Cássio de Castro Navarro para tomar posse no cargo de deputado estadual, uma vez que, já apresentara a declaração de bens e direitos e o Diploma da justiça Eleitoral.
2 -  CÁSSIO NAVARRO
Presta compromisso regimental.
3 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Declara empossado o deputado Cássio de Castro Navarro.
4 -  CÁSSIO NAVARRO
Cumprimenta as autoridades presentes. Destaca o seu compromisso em desenvolver um trabalho focado na melhoria do estado de São Paulo. Afirma que a política exige um trabalho de compromisso e firmeza. Diz que irá lutar pelas questões da Baixada Santista.
5 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, saúda as autoridades presentes e o deputado Cássio de Castro Navarro. Deseja sucesso em sua nova missão. Demonstra o apoio da bancada do PSDB.
6 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, cumprimenta a bancada do PMDB e o deputado Cássio de Castro Navarro. Informa já terem exercido mandatos no mesmo momento. Deseja as boas vindas e que o deputado possa ajudar todos aqueles que representa. Cumprimenta Alberto Mourão, prefeito da Praia Grande.
7 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes e o deputado Cássio de Castro Navarro. Afirma que a Baixada Santista será enriquecida com o seu mandato, em especial a cidade de Praia Grande. Ressalta que irão lutar juntos pelo desenvolvimento da Baixada Santista. Dá as boas vindas ao deputado.
8 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Deseja sucesso ao novo deputado. Demonstra o apoio de sua bancada.
9 -  CLÉLIA GOMES
Para comunicação, cumprimenta a Mesa. Coloca o PHS à disposição do deputado. Informa que protocolou um projeto relacionado ao litoral. Agradece o prefeito Alberto Mourão, da Praia Grande.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, coloca a bancada do PSB à disposição do deputado, que hoje retorna a esta Casa. Saúda o vice-governador Márcio França, que de acordo com o parlamentar, desenvolve um trabalho brilhante no estado de São Paulo. Deseja as boas vindas a esta Casa. Diz ter referências excelentes do deputado. Afirma que as lideranças jovens são necessárias na política. Deseja as boas vindas ao deputado.
11 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, deseja as boas vindas ao deputado Cássio de Castro Navarro. Elogia o vice-governador Márcio França, que disse ter condições de assumir posições importantes neste País. Parabeniza o novo deputado.
12 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Deseja a Cássio de Castro Navarro um bom retorno a esta Casa. Demonstra o apoio da bancada do PRB.
13 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes e o deputado Cássio de Castro Navarro. Saúda sua vinda a esta Casa. Coloca-se à disposição do deputado, em nome do governo estadual. Deseja boas vindas e que o deputado ajude na construção de um Estado cada vez maior. Ressalta o prestígio do deputado em contar com o vice-governador Márcio França.
14 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, cumprimenta o vice-governador Márcio França. Agradece a manifestação dos deputados. Destaca a tristeza do PMDB em perder a deputada Vanessa Damo, presidente atual do PMDB Mulher, que disse ser batalhadora e ter exercido seu mandato com dignidade. Informa que Cássio de Castro Navarro já foi deputado por três anos. Afirma que o mesmo sempre ajudou muito o PMDB e que poderá contribuir com o partido e com o estado de São Paulo. Deseja as boas vindas a esta Casa.
15 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Lamenta a perda da deputada Vanessa Damo, a quem deseja sucesso em sua nova missão. Deseja boas vindas ao amigo e parceiro Cássio de Castro Navarro. Afirma que sua volta a esta Casa irá somar a bancada do PMDB. Diz ser uma honra trabalharem juntos para defender os interesses de São Paulo.
16 -  JOOJI HATO
Para comunicação, cumprimenta as autoridades presentes. Enaltece o trabalho da deputada Vanessa Damo. Afirma que a vinda de Cássio de Castro Navarro fortalece a bancada do PMDB. Parabeniza o novo deputado.
17 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Dá as boas vindas ao deputado Cássio de Castro Navarro. Agradece as autoridades presentes.
18 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h55min; reabrindo-a as 15 horas.
20 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa ter participado, ontem, de audiência pública para tratar do Orçamento de 2017. Diz ter havido a participação de muitas lideranças sindicais e servidores de diversas áreas. Afirma terem recebido mais de 50 sugestões, que serão estudadas para que possam ser incorporadas ao Orçamento. Ressalta que estas audiências contribuem para a formulação de políticas públicas de diversos setores. Destaca a realização destas audiências em 21 localidades do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional. Relata que os objetivos do Orçamento não são exclusivamente financeiros e que devem refletir o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
21 -  CORONEL TELHADA
Afirma que a Polícia Militar, apesar de ser criticada sempre que é obrigada a agir e tirar a vida de criminosos, diariamente salva milhares de vidas, o que não é divulgado pela mídia. Lê ocorrência policial, a respeito de policial que socorreu uma família que estava em baixo de escombros após a chuva desta semana. Informa que o policial salvou um bebê de seis meses e também o pai da criança. Pede que o soldado seja condecorado pela ação heróica no salvamento destas vidas. Comemora a notícia que o juiz Sérgio Moro condenou José Dirceu a 23 anos de prisão. Diz ter sido o mesmo condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas que deve ficar preso somente aproximadamente três anos, o que considera injusto, considerando o recebimento de 15 milhões de reais em contratos com a Petrobras.
22 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a presença da vereadora Rita Valle, da cidade de Bragança.
23 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre caso de cidadã, da cidade de Ribeirão Preto, que estava em estado terminal em hospital da cidade devido ao câncer. Afirma que a mesma tomou a fosfoetanolamina durante um mês, o que ajudou a sanar suas dores. Relata a tentativa de conseguir o medicamento em São Carlos, mas sem sucesso. Informa que o governador tomou providências judiciais para parar a distribuição do mesmo. Questiona a atitude do governador. Informa existirem medicamentos eficientes para a cura do câncer, mas com valores muito altos, impossibilitando o uso pela maioria da população. Diz ser a fosfoetanolamina gratuita e que representa a esperança. Ressalta que, apesar de não ter sido testado, o seu uso por mais de 20 anos demonstra que o mesmo não produz efeitos colaterais.
24 -  RAUL MARCELO
Discorre sobre o novo governo de Michel Temer. Afirma que não chamará o mesmo de presidente da República. Critica a atuação de José Serra como ministro das Relações Exteriores, em especial com os países latino-americanos e a África. Concorda que o ideal seria a realização de novas eleições. Menciona o envolvimento de seis ministros na Operação Lava Jato e de José Serra na questão do Metrô em São Paulo. Combate a nomeação de Maria Sílvia Bastos Marques para o BNDES, a atuação do ministro da Saúde Ricardo Barros e o fechamento do Ministério da Cultura. Discorre sobre o corte de recursos para o Bolsa Família.
25 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado André Soares, de constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, a realizar-se dia 19/05, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
28 -  DELEGADO OLIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene de 20/05, às 10h, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
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