02/06/2016 - 75ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARIA LÚCIA AMARY
Abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Afirma que o tabagismo é comprovadamente responsável por milhares de mortes. Faz apelo para que haja uma somatória de esforços na luta contra o cigarro, por parte das famílias, escolas e igrejas. Propõe a realização de campanhas de informação acerca dos males causados pelo vício.
3 -  CORONEL TELHADA
Relata visita que fez ao Curso Superior de Sargentos da Polícia Militar. Defende a polícia de críticas, feitas por parlamentares do PT, à sua atuação no trato com manifestantes, na Av. Paulista. Argumenta que a democracia pressupõe respeito mútuo. Diz que contestará ataques feitos à Polícia Militar.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Descreve evento, nesta Casa, em que foram discutidos os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com a presença de representantes do Pnud. Discorre sobre a participação do Brasil na iniciativa. Elenca as principais metas apresentadas pela Agenda 2030 e as bases sobre as quais elas repousam.
5 -  JOOJI HATO
Comenta caso, ocorrido no Rio de Janeiro, do estupro coletivo de uma adolescente. Tece elogios ao Senado Federal, pela aprovação de lei que aumenta a pena para esse tipo de crime. Sugere a criação de uma delegacia especial para tratar de casos envolvendo crianças e adolescentes. Declara que o Brasil deve aprender com o exemplo do Japão, que se reconstruiu após o fim da Segunda Guerra Mundial.
6 -  ROBERTO MASSAFERA
Endossa o pronunciamento do deputado Jooji Hato a respeito do exemplo dado pelo Japão na sua reconstrução depois do fim da Segunda Guerra Mundial e do bombardeamento das cidades de Hiroshima e Nagasaki. Comenta as ações que o governo estadual tem tomado em busca de resolver os problemas que envolvem a pesquisa e a produção da fosfoetalonamina.
7 -  RAUL MARCELO
Discorre sobre audiência pública, na Câmara dos Deputados, que tratou da fixação das bases curriculares nacionais. Critica as propostas do movimento "Escola sem Partido", que, a seu ver, cerceiam a liberdade dos professores. Lê carta aberta de Heleno Araújo Filho, coordenador do Fórum Nacional de Educação, sobre o assunto.
8 -  PROFESSOR AURIEL
Concorda com as declarações do deputado Raul Marcelo acerca do "Escola sem Partido". Tece críticas ao tratamento que o governo estadual dá aos professores. Comenta as denúncias de desvio de verba nas compras de merenda para as escolas públicas no estado de São Paulo e a criação de uma CPI para apurá-las.
9 -  WELSON GASPARINI
Pede o apoio de seus pares à aprovação do projeto do Plano Estadual de Educação, que tramita nesta Casa desde 2015. Ressalta que a não aprovação do plano prejudica o recebimento de verbas federais destinadas à área. Cita notícia da "Folha de S. Paulo" sobre o adiamento da publicação do Plano Nacional de Educação. Considera tais atrasos injustificáveis.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, em nome do PSOL, critica a proposta do Plano Estadual de Educação do Executivo. Discorre sobre os problemas atuais da Educação no Brasil.
11 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, em nome do PSDB, apela a seus pares para que apreciem o Plano Estadual de Educação. Defende a criação da região metropolitana de Ribeirão Preto.
12 -  WELSON GASPARINI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene de 03/06, às 10h, com a finalidade de " Homenagem ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd ". Levanta a sessão.
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