22/06/2016 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Alerta para o fato de que o frio intenso é clima propício para a transmissão da gripe H1N1.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza a iniciativa do governador Geraldo Alckmin de lançar obra de expansão do metrô Itaquera. Comenta os números de empregos possivelmente gerados com a referida construção. Manifesta preocupação com os prejuízos do Fundo de Investimento com recursos do Fundo de Garantia, devido ao fato de ter recursos aplicados em empresas que fazem parte de grupos investigados na operação Lava Jato.
3 -  WELSON GASPARINI
Informa que participara de CPI constituída com a finalidade de investigar a chamada "epidemia do crack" no estado de São Paulo. Comenta a importância de políticas públicas para prevenção e tratamento do vício a drogas ilícitas. Dá exemplo do programa estadual "Recomeço", composto de várias etapas para recuperação de viciados. Mostra-se indignado com anúncio de TV que infere que o aumento do imposto sobre os cigarros no Brasil leva ao aumento de compra de tabaco produzido no exterior. Destaca o papel do ambiente escolar na orientação sobre os perigos do uso de drogas.
4 -  MARCOS MARTINS
Cobra a aprovação de emendas, sugeridas por deputados desta Casa, a projetos que considerou importantes, como, por exemplo, a proposta de Orçamento impositivo.
5 -  CORONEL TELHADA
Pede apoio à aprovação do PLC 23/16, que trata sobre a lei de ingresso na Polícia Militar. Manifesta-se favorável à aprovação do PLC 20/16, referente ao reajuste salarial dos funcionários públicos estaduais. Discorre sobre os problemas decorrentes do uso do crack para o usuário e sua família. Ressalta os gastos do combate à chamada "epidemia do crack".
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Destaca a necessidade de reformas e melhorias do Hospital do Servidor Público do Estado. Sugere a ampliação do atendimento do referido hospital para funcionários públicos de regiões mais afastadas da cidade de São Paulo.
7 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelas universidades estaduais paulistas. Considera insuficiente a porcentagem da receita de arrecadação do ICMS destinada ao orçamento das universidades. Comenta que o teto de remuneração dos docentes do estado de São Paulo não é equivalente ao de outros da federação.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Cita os números de roubos de carros e desmanches na cidade de São Paulo. Exibe vídeo sobre o assunto. Informa que o Governo do Estado apresentou projeto de lei para fim de desmanches irregulares. Menciona que, a seu ver, a reutilização de peças automotivas traz benefícios ao meio ambiente.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia que o reitor da Universidade de São Paulo recusou-se a conversar com representantes da comunidade acadêmica que tencionavam entregar pauta de reivindicações. Critica as medidas tomadas pelo reitor. Discorre sobre os problemas enfrentados pelas universidades estaduais.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona ter participado da instalação da CPI da Merenda. Diz estar perplexo com a constituição da mesma, sendo oito participantes da base do Governo e um da oposição. Afirma que esta constituição colocará em risco qualquer investigação. Pleiteia o aumento do número de deputados da oposição, já que foi ela a responsável pela instalação da CPI, juntamente com a sociedade e imprensa. Ressalta que haverá a fiscalização da sociedade civil organizada. Lembra que nesta Casa nunca houve uma CPI que investigasse o Governo. Pede a participação de pelo menos mais três deputados da oposição. Destaca que a instalação da CPI só foi possível devido à ocupação do plenário pelos estudantes, o que teve grande repercussão nacional.

ORDEM DO DIA
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, de Urgência ao PLC 20/16. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
17 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp