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Sessão
27/06/2016 - 92ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Lavrinhas, por seu aniversário.
2 - CARLOS GIANNAZI
Discorre acerca de situações de violência em escolas. Cita caso de assalto ocorrido no dia 21 de junho, na CEI Jardim Macedônia, situação que já acontecera outras vezes na mesma instituição. Solicita providências para que a ocorrência seja investigada e para a instalação imediata de uma unidade da GCM na escola vitimada. Defende a permanência de unidades da GCM nas escolas, com o devido treinamento de funcionários para oferecer proteção adequada às crianças, professores e funcionários. Tece críticas à corrente atuação da GCM, que julga estar sendo militarizada.
3 - CARLOS NEDER
Relata reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas de São Paulo, em que foi discutida a LDO. Pontua que a atual prática de repasse de recursos pelo governo estadual fere a autonomia das universidades. Reivindica maior participação do Estado para garantir e ampliar o ingresso e permanência de alunos egressos da rede pública de Educação básica nas universidades, com o fortalecimento das atividades de assistência social. Defende que a redação da LDO garanta o repasse de verbas pelo governo estadual para que o IPT realize o pagamento de seu quadro funcional.
4 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Faz críticas ao armamento da população. Pontua dados sobre a ocorrência de acidentes envolvendo motocicletas. Demonstra desaprovação ao uso de garupas em tais veículos. Tece comentários sobre as dificuldades enfrentadas no transporte público e no trânsito na cidade de São Paulo. Mostra notícia sobre a possibilidade de implantação de serviço de mototáxi na cidade, medida que critica. Pontua que a Constituição Federal proíbe o uso de motos como meio de transporte coletivo. Assinala que o uso de capacetes por diferentes passageiros pode facilitar a propagação de doenças. Reprova comportamento dos motociclistas no trânsito.
6 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de professoras e funcionárias do CEI Jardim Macedônia em plenário, às quais parabeniza pela mobilização.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Relata a greve de professores em Cubatão em decorrência da falta de reajuste salarial e das medidas adotadas por meio da Resolução 08/16, da Seduc, que prejudica direitos previdenciários e funcionais dos docentes em razão da ocorrência de faltas e licenças. Tece críticas à gestão de Geraldo Alckmin em relação ao funcionalismo público e ao Magistério, que compara à da prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, e ao secretário municipal de Educação da mesma cidade. Considera as decisões de ambos incoerentes com a pretérita atuação na Apeoesp. Reprova a decisão judicial que determina que apenas 10% dos professores possam permanecer em greve. Solicita o apoio da Apeoesp e da bancada do PT nesta Casa para defesa do direito de greve, à qual sinaliza amplo apoio.
9 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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