Sessão

30/06/2016 - 95ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2016:
*Resumo da Sessão*
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI / MARCOS ZERBINI / CARLOS BEZERRA JR.
Secretaria : WELSON GASPARINI / DELEGADO OLIM / CAIO FRANÇA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza o município de Guarujá pelo aniversário.
2 - WELSON GASPARINI
Combate a falta de saneamento básico em todo o País. Dá conhecimento de que cerca de 100 milhões de brasileiros não têm rede de esgoto, nem tão pouco água encanada ou tratada. Apela ao governador Geraldo Alckmin que priorize os investimentos nesse setor. Ressalta que o tema já fora abordado em campanhas da Fraternidade, da igreja católica.
3 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a sanção, hoje, de lei que privatiza parques, florestas e cavernas estaduais. Cita alguns dos locais entregues à iniciativa privada. Destaca as consequências da lei, principalmente para a população mais carente. Enfatiza, entre elas, o que avaliou como sérios prejuízos ambientais, além da redução no acesso de frequentadores dos parques, uma vez que, adita, os ingressos serão cobrados. Elenca medidas que serão tomadas contra a referida legislação.
4 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Discorre sobre os riscos de assaltos de ciclistas em ciclovias da Capital. Dá conhecimento de que 7 bicicletas, em média, são roubadas diariamente na cidade. Mostra vídeo sobre o assunto. Lembra lei dos desmanches, que controla e recupera peças seminovas de veículos. Sugere que seja elaborado um projeto para as bicicletas, nos mesmos moldes.
6 - JOOJI HATO
Dá sequência ao discurso sobre a criminalidade. Fala sobre a situação caótica do trânsito em outros países, como no México. Tece críticas ao comportamento dos motociclistas, que agridem pedestres e motoristas de carros. Defende a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.
7 - CARLOS GIANNAZI
Denuncia o governo estadual pelo descumprimento de diversos direitos trabalhistas do Magistério, entre eles, o não pagamento da prova de mérito e do estágio probatório e a redução de quase metade do bônus a professores e funcionários da Educação. Acusa o Executivo de promover benefícios fiscais a grandes empresas, ao passo em que afirma não ter recursos para pagar os servidores. Afirma estar em obstrução à votação da LDO.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - WELSON GASPARINI
Reflete sobre as crises econômica e política pela qual passa o Brasil. Considera que, além destas, há ainda a crise moral. Repudia o desvio de bilhões de reais pela classe política. Lamenta a morosidade da Justiça, visando a punição dos envolvidos. Demonstra preocupação diante do número de desempregados, superior a onze milhões de pessoas. Faz críticas à Educação brasileira, que forma alunos despreparados para o mercado de trabalho. Chama a atenção para as eleições municipais que ocorrerão neste ano, ocasião em que o Brasil tem a chance de renovar seu quadro de representantes.
10 - WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min.
12 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h31min.
13 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
15 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h51min.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome do PSOL, critica o conteúdo da proposição, aprovada por esta Casa, que trata da concessão de parques públicos estaduais a iniciativa privada.
17 - JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, em nome do PT, comenta suposto entendimento que teria feito em relação ao andamento dos trabalhos do Plenário. Afirma que não houve nenhum acordo com o Governo a esse respeito. Ressalta que a bancada do PT irá marcar posição em relação a eventuais discordâncias sobre o texto da LDO.
18 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, endossa o discurso do deputado José Zico Prado em relação a acordo político entre o PT e o governo sobre as deliberações atuais do Plenário.
ORDEM DO DIA
19 - JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, discorre sobre a fala do deputado Cauê Macris.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Luiz Carlos Gondim, com a finalidade de participar de "audiência com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sr. Leonardo Góes Silva", a realizar-se no dia 05 de julho do corrente, em Brasília, Distrito Federal. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do dia. Coloca em discussão o PL 369/16.
21 - TEONILIO BARBA
Discute o PL 369/15 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
22 - MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
23 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 369/15.
24 - CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
25 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 369/15.
26 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
27 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 369/15.
28 - RAUL MARCELO
Solicita verificação de presença.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presenças, que constata quórum.
30 - RAUL MARCELO
Discute o PL 369/15.
31 - TEONILIO BARBA
Discute o PL 369/15.
32 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão: por 02 horas e 30 minutos; e por 2 horas e 29 minutos.
33 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 - RAUL MARCELO
Requer verificação de votação.
35 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação da votação pelo sistema eletrônico.
36 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
37 - TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
38 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
39 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
40 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
41 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
42 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
43 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
44 - DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
45 - ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
46 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
47 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação da votação pelo sistema eletrônico.
48 - TEONILIO BARBA
Requer verificação de votação.
49 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, relata ataque realizado à sede nacional do Partido dos Trabalhadores, por duas vezes, na madrugada de hoje. Pede providências às autoridades em relação ao ocorrido.
50 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, presta apoio ao Partido dos Trabalhadores em relação ao ataque sofrido em sua sede.
51 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, coloca-se a disposição do PT para apuração do ataque ocorrido em suas instalações.
52 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, repudia veementemente o ataque à sede do PT.
53 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, considera o ataque à sede do Partido dos Trabalhadores uma agressão à política brasileira.
54 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, lamenta o ataque ocorrido na sede do PT. Cita ocorrido semelhante à sede do PSDB em São Bernardo do Campo.
55 - TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
56 - ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
57 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
58 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
59 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
60 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
61 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
62 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
63 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
64 - CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
65 - GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
66 - DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
67 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
68 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 29 minutos. Convoca reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos, para apreciar o PL 91/16; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 12 minutos, com a finalidade de apreciar o PL 395/16. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 18 minutos. Encerra a sessão.

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