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Sessão
09/08/2016 - 102ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/08/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / JOÃO CARAMEZ / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : WELLINGTON MOURA / MILTON VIEIRA / CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Elisiário e Socorro pelos seus aniversários.
2 - LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo ato solene em homenagem às vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Lembra a primeira medalha de ouro para o Brasil, conquistada ontem pela judoca brasileira Rafaela Silva. Afirma ser a Rafaela um exemplo de superação, por ser negra, moradora da Cidade de Deus e vítima de uma campanha racista na última Olimpíadas. Menciona que os ataques racistas quase levaram a atleta a encerrar sua carreira precocemente. Ressalta que esta medalha foi uma resposta aos racistas, com o fortalecimento das mulheres negras. Diz que as crianças da comunidade se inspirarão nela. Esclarece que esta conquista olímpica é o resultado da perseverança da Rafaela, que participa do "bolsa atleta" e do "bolsa podium".
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Agradece a presença de diversos deputados no ato solene em homenagem às vitimas de Hiroshima e Nagasaki.
4 - CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo ato solene em homenagem às vítimas da bomba atômica no Japão. Informa que hoje completou 71 anos do lançamento da bomba sobre a cidade de Nagasaki. Lembra que diversos países do mundo possuem armas atômicas, nucleares e de exterminação em massa. Critica a mídia por mostrar um Rio de Janeiro perfeito e sem nenhum tipo de problema. Afirma que o dinheiro gasto nas Olimpíadas deveria ter sido investido em outras áreas, como Saúde e Educação. Elogia a atleta Rafaela Silva e sua história de superação. Diz ser a mesma sargento da Marinha. Parabeniza as Forças Armadas.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 09/09, às 20 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Ordem da Estrela do Oriente", por determinação do presidente Fernando Capez.
6 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a atleta Rafaela Silva pela medalha de ouro. Diz ter a mesma conseguido a medalha por méritos próprios, sem nenhuma ajuda do Brasil e políticas públicas. Afirma ser a mesma fruto da falta de investimento no esporte. Relata que a mesma superou diversas dificuldades. Elogia a cerimônia de abertura das Olimpíadas. Menciona a presença de cantores como Jorge Bem Jor, Caetano Veloso, Gilberto Gil, entre outros. Critica a repressão à liberdade de expressão nos estádios. Esclarece que manifestações políticas não podem ser reprimidas.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Elogia a atleta Rafaela Silva, judoca de origem humilde, que trouxe a medalha de ouro para o Brasil nas Olimpíadas. Diz ser este evento extremamente importante para unir os brasileiros. Informa que hoje, em ato solene, foram lembradas as vítimas das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, destruídas com bombas atômicas, há 71 anos atrás. Agradece a presença de todos no seu evento.
9 - SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo evento realizado hoje. Menciona o projeto de lei que transforma a cidade de Barretos em município de interesse turístico. Cita evento, realizado na última quinta-feira em Barretos, para a entrega do Plano Diretor do Turismo. Elogia o trabalho realizado pelo prefeito da cidade e o secretario de Turismo. Pede apoio de todos os deputados para a apreciação e aprovação deste projeto. Destaca a mobilização da população da cidade. Ressalta que muitos empregos serão criados na região. Pede que este projeto seja pautado nos próximos debates desta Casa.
10 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
12 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a tentativa de aprovação pelo Governo, na Câmara dos Deputados, do PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Informa que este projeto obriga os governos estaduais a aprovarem o congelamento dos salários dos servidores do Estado. Afirma que o projeto pode ser aprovado ainda hoje. Destaca o não cumprimento da data base salarial, já praticado, de acordo com o deputado, pelo governo estadual paulista. Cita a suspensão da realização de concursos públicos, a terceirização nos gastos com pessoal e o aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14%. Mencionou a votação da PEC 241. Diz querer a renegociação das dívidas sem ônus para a população.
13 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
14 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
15 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, opõe-se ao PLP nº 257/16, em tramitação no Congresso Nacional, o qual considera prejudicial aos servidores públicos. Combate a proposta de reforma da Previdência Social do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Cita e tece críticas a outros projetos de lei relacionados ao ajuste fiscal.
ORDEM DO DIA
17 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento, encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Clélia Gomes, de urgência ao
PL 602/16
.
18 - CARLOS CEZAR
Registra voto contrário ao requerimento de urgência ao
PL 602/16
.
19 - CARLOS BEZERRA JR.
Registra voto contrário ao requerimento de urgência ao
PL 602/16
.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Marcia Lia, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar do Fórum do Campo do Consumidor - Compras Governamentais, que se realizará em 31/08, em Bebedouro. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
21 - CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB.
22 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
23 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quorum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
24 - WELLINGTON MOURA
Requer verificação de votação.
25 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
26 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
27 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
28 - TEONILIO BARBA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
29 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
30 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução da bancada do PEN ao processo de votação.
31 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
32 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
33 - MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução da bancada do PSC ao processo de votação.
34 - CLÉLIA GOMES
Declara obstrução da bancada do PHS ao processo de votação.
35 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução da bancada do PR ao processo de votação.
36 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
37 - JORGE CARUSO
Declara obstrução da bancada do PMDB ao processo de votação.
38 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, permanecendo inalterada a Ordem do Dia.
39 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, relata reunião, ocorrida hoje, da CPI da Merenda. Expressa insatisfação com o depoimento do corregedor geral, Ivan Francisco Agostinho. Cita caso, em Mauá, de entrega de carne estragada a escolas, sem que houvesse a punição da empresa responsável.
40 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, contrapõe-se ao pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga acerca da CPI da Merenda. Afirma que serão tomadas as devidas providências para esclarecer o caso que envolve a entrega de carne estragada para escolas de Mauá. Acusa a oposição de tentar fazer uso político da CPI.
41 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, afirma que havia consenso entre as lideranças para a discussão, na sessão de hoje, do
PL 561/16
. Avalia que o deputado Wellington Moura não agiu conforme o entendimento anterior, ao solicitar verificação de votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia.
42 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que o STF absolveu o deputado federal Celso Russomanno, acusado de peculato.
43 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, nega ter descumprido o entendimento que havia para a discussão, hoje, do
PL 561/16
.
44 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da primeira.
45 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, argumenta que o
PL 561/16
, que se refere aos Jogos Olímpicos, precisa ser aprovado em breve, do contrário perderá a efetividade.
46 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Julga que a divergência entre os deputados Cauê Macris e Wellington Moura seja resultado de diferentes interpretações quanto ao entendimento firmado.
47 - MILTON VIEIRA
Para reclamação, defende a atitude do deputado Wellington Moura nesta sessão. Comemora a absolvição do deputado federal Celso Russomanno no STF.
48 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, questiona a relevância do
PL 561/16
.
49 - CÉLIA LEÃO
Para reclamação, expressa concordância com o pronunciamento do deputado Cauê Macris.
50 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, defende a obstrução feita por algumas bancadas ao
PL 561/16
.
51 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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