04/11/2016 - 74a Solene

COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TRT ? TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / CARLOS BEZERRA JR.
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Informa que convocara a presente sessão solene com a finalidade de "Comemorar o trigésimo aniversário do TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
2 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência. Anuncia a apresentação de vídeo institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
3 -  MARCOS DA COSTA
Presidente do Conselho Seccional da OAB-SP, tece elogios ao deputado Carlos Bezerra Jr. por sua atuação parlamentar. Considera que os trinta anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, são motivo de festa. Comenta que a entidade é um modelo de Justiça para a advocacia e para toda a sociedade. Enaltece o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente da instituição, cujo trabalho julga de grande competência e um exemplo de cidadania.
4 -  CLAUDE HENRI APPY
Procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, diz que o Tribunal Regional do Trabalho e o MPT da 15ª Região são instituições irmãs. Avalia que a Justiça é sustentada pelo tripé formado por magistratura, advocacia e Ministério Público. Justifica a existência de dois tribunais do trabalho no estado de São Paulo, dado o volume de processos. Destaca a justeza da homenagem ao TRT-15.
5 -  LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, agradece pela homenagem prestada à instituição que preside. Declara-se emocionado pelos elogios feitos à sua pessoa nesta sessão. Argumenta que a história da humanidade demonstra a luta em busca de direitos individuais e sociais que possam assegurar o bem comum. Afirma que a garantia do cumprimento desses direitos depende do acesso de todos os cidadãos à Justiça. Faz histórico da criação do TRT-15. Enfatiza o tamanho da instituição, cuja jurisdição abrange mais de 500 municípios. Ressalta o compromisso do tribunal com a celeridade de suas ações, sem prejuízo do devido processo legal, e a utilização de novas tecnologias para aumentar a eficiência. Opina que as instituições também devem agir com cidadania. Destaca a luta do TRT-15 pela erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo. Manifesta preocupação com os cortes orçamentários sofridos pela Justiça trabalhista, por conta da crise econômica que o Brasil atravessa. Pede o apoio desta Casa aos tribunais do trabalho.
6 -  PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.
Apoia o pronunciamento do desembargador Lorival Ferreira dos Santos em defesa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Declara-se um aliado da Justiça trabalhista. Destaca a justeza da homenagem ao TRT-15. Dá conhecimento de estatísticas referentes à região abrangida pela entidade. Reconhece o trabalho do TRT-15 em prol dos direitos humanos. Argumenta que a contribuição do tribunal para o bem-estar da população é demonstrada por suas sentenças de grande importância e de caráter vanguardista. Cita casos tratados pelo TRT-15. Enaltece o desempenho do desembargador Lorival Ferreira dos Santos na presidência da instituição. Considera fundamental a existência de exemplos públicos de ética e honestidade. Parabeniza o TRT-15 e todos os que o integram pelos trinta anos da entidade. Presta homenagem, com a entrega de uma placa, ao desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp