01/11/2016 - 159ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/11/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DELEGADO OLIM / CORONEL TELHADA / MARTA COSTA
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Itatiba e de Taciba pela data comemorativa de seus aniversários. Convoca sessão solene a ser realizada dia 28/11, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Bombeiro Feminino", por determinação do Presidente Fernando Capez.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comenta a majoração no valor das multas decorrentes de infração de trânsito. Tece considerações sobre estimativas a respeito do envelhecimento da população e a queda na natalidade. Acrescenta que em 2050 espera-se expectativa de vida em torno de 80 anos. Defende a construção de casas para idosos, com respectivas áreas de lazer e de segurança. Parabeniza os parlamentares eleitos para assumirem mandato de prefeitos, cujos nomes listou.
3 -  ITAMAR BORGES
Faz coro ao pronunciamento do deputado Ramalho da Construção. Reflete acerca da nova lei do Supersimples, sancionada pelo Governo Temer. Enaltece o trabalho da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, realizado por esta Casa, em parceria com equivalente no Congresso Nacional. Discorre acerca da participação de entidades em torno do tema, em audiências públicas. Lista qualidades da nova legislação, a fomentar a geração de emprego. Destaca a inclusão de microcervejarias, e a prestação de serviços em salão de beleza, sem onerar os microempreendedores individuais da categoria. Informa que o governador Geraldo Alckmin editara decreto a favor da piscicultura no Estado, a ampliar linhas de crédito e incentivo fiscal para o setor.
4 -  CORONEL TELHADA
Informa que estivera em evento no 5º Batalhão da Polícia Militar, na zona norte da Capital. Discorre sobre dificuldades de exercício regular da profissão, vivenciadas pela categoria. Exibe fotos de policiais militares inativos, alvejados durante escolta, por marginais, em rodovia de Minas Gerais. Informa que houve uma morte na ocorrência, a qual lamenta. Defende a reação de policiais militares vitimados por marginais. Considera que a lei penal brasileira privilegia autores de crimes. Clama ao Governo do Estado que reajuste a remuneração dos servidores públicos, em especial os da Polícia Militar.
5 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência e faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
6 -  JOOJI HATO
Corrobora o discurso do deputado Coronel Telhada. Lamenta o tráfico de armas ocorrido nas fronteiras do País. Defende a tolerância zero, como mecanismo de combate à violência. Manifesta-se a favor do toque de acolher, com o propósito de resgatar adolescentes moradores de rua. Lembra projeto de lei da "moto sem garupa", de sua autoria.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL CAMILO
Lamenta encenação de grupo teatral, em praça, cujos atores, vestidos de policiais militares, usavam máscaras de animais e desrespeitavam símbolos nacionais. Exibe foto a comprovar o fato. Acrescenta que um cidadão fora conduzido ao distrito policial, sem emprego de violência. Reitera os valores defendidos pela Polícia Militar. Defende a necessidade de respeito às autoridades e aos símbolos nacionais.
9 -  MARTA COSTA
Assume a Presidência.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Afirma que o decreto editado pelo governador Geraldo Alckmin regulamentara a atividade de aquicultura, no Estado. Comenta o teor do diploma legal, em torno da ampliação da produção de peixes. Afirma que um empresário é capaz de gerar 400 empregos, no setor. Acrescenta que o Instituto de Pesca deve listar as espécies a serem produzidas. Defende a regulamentação da pesca esportiva no estado de São Paulo. Parabeniza Marcos Alves Pereira, por assumir cargo na diretoria de Pesca e Aquicultura, no Estado.
11 -  CORONEL CAMILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE MARTA COSTA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp