06/12/2016 - 180ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO
Secretaria : JOOJI HATO / GILMACI SANTOS / PAULO CORREA JR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOOJI HATO
Discorre sobre o desemprego, consequência da crise econômica que afeta o País. Destaca o aumento da criminalidade. Comenta a sobrecarga de hospitais públicos, que recebem vítimas da violência urbana. Lamenta a falta de estrutura da Polícia Militar.
3 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a visita do capitão Emanuel, a quem dá as boas-vindas. Parabeniza assessor pelo aniversário. Lê mensagem recebida da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, em agradecimento à sua atuação parlamentar. Agradece o apoio de capitão, em Brasília, que teria articulado para a retirada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do projeto da Previdência.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Demonstra preocupação diante da desestruturação da economia brasileira. Destaca as dificuldades enfrentadas pelos municípios em razão da redução de credibilidade, que inibe a ação de investidores. Diz que, em São José do Rio Preto, os setores da Saúde e da Educação são os que mais sentem os reflexos da crise. Lamenta o número de desempregados. Lembra que há dois anos os recursos repassados às Apaes não são atualizados.
5 -  EDSON GIRIBONI
Faz coro ao discurso de seus antecessores acerca da crise que assola o Brasil. Agradece ao DER e à Cetesb, que atuaram, juntos, na solução de pendência ambiental em obra de rodovia na região do Alto Vale do Ribeira. Comenta reunião com o secretário de Transportes, em defesa da recuperação de trecho da Rodovia Raposo Tavares.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre as consequências da PEC 55, que tramita no Senado. Repudia projeto que trata da reforma da Previdência, encaminhado, hoje, à Câmara dos Deputados. Faz análise sobre a matéria. Defende mobilização popular contra a propositura.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá as boas vindas aos professores da categoria "O", presentes nas galerias desta Casa. Diz que os mesmos vieram para reivindicar a aprovação do PLC 24/15, de sua autoria, que modifica a Lei nº 1093, aprovada por esta Casa. Informa que esta lei precariza a contratação dos professores. Relata serem os mesmos considerados professores de quinta categoria, com perda de direitos, como a assistência médica do Iamspe. Demonstra sua perplexidade pela não votação dos projetos complementares dos servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública. Ressalta a interferência do Governo nesta pauta de votação. Declara a total obstrução aos projetos apresentados pelo Governo.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, cumprimenta os professores presentes. Demonstra sua solidariedade à reivindicação dos professores presentes e seu apoio ao projeto do deputado Carlos Giannazi. Informa que os projetos do Ministério Público e o da Defensoria Pública foram retirados da pauta. Afirma que seu partido está se empenhando para que o funcionalismo público seja respeitado nesta Casa. Discorre sobre o projeto de ajuda à Codasp, que diz estar quase falida por falta de recursos. Cita o programa "Melhor Caminho" da Codasp. Menciona a reivindicação dos médicos residentes, que não receberam reajuste. Considera que o aumento de 300 reais na "bolsa residência" não impactaria o orçamento estadual. Pede inclusão de emenda que contemple este aumento no Orçamento.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa serem 20 mil professores categoria "O". Apela para que o PLC 24/15 seja votado em regime de Urgência. Destaca a presença dos médicos residentes do estado de São Paulo nas galerias desta Casa. Afirma que São Paulo foi o único Estado que não deu o reajuste da "bolsa residência", que seria de 300 reais por bolsa. Destaca que a população paulista está sendo prejudicada com esta greve. Apela ao relator do parecer do Orçamento, deputado João Caramez, que inclua uma emenda para 2017 contemplando este reajuste. Critica a concessão de benefícios aos frigoríficos, avícolas, mineradoras e empresas do agronegócio pelo Governo. Ressalta que o funcionalismo público não possui o mesmo tratamento. Discorre sobre a entrevista do deputado Pedro Tobias ao jornal "O Estado de S. Paulo". Concorda com o teor da entrevista. Culpa o governador pela letargia desta Casa.

ORDEM DO DIA
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em discussão requerimento, da Mesa Diretora, com o número regimental de assinaturas, de Urgência ao PL 850/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência. Coloca em discussão requerimento, da Mesa Diretora, com o número regimental de assinaturas, de Urgência ao PL 851/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia, para que o item 183 conste como primeiro, renumerando-se os demais itens.
14 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida pela constatação de quórum regimental.
16 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PDT.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 835/16.
19 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 835/16 (aparteado pelo deputado Roque Barbiere).
20 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, cumprimenta o vereador eleito de Americana Marschelo Meche, presente nesta Casa.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 835/16.
22 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 835/16.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se às 19 horas e 10 minutos.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 835/16.
25 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 835/16 (aparteado pelo deputado Estevam Galvão).
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp