07/12/2016 - 53ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / DELEGADO OLIM
Secretaria : FERNANDO CURY / CORONEL CAMILO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da Ordem às 20h21min; reabrindo-a as 20h21min.
2 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorre sobre a pauta da sessão.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se a respeito do pronunciamento do deputado Campos Machado.
4 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h22min; reabrindo-a as 20h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do deputado Cauê Macris. Coloca em discussão o PLC 40/16.
6 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 40/16.
7 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 40/16.
9 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
11 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, apela ao deputado José Zico Prado para que retire o pedido de verificação de votação. Diz ser a OAB um sonho de democracia. Pede que seja discutido o PLC 25/16, por haver mais dúvidas do que neste, no qual todos estão de acordo.
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, informa que não retirará o pedido de verificação de votação. Menciona a não votação do Orçamento Impositivo.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Apela para que o PLC 25/16 seja votado, por tratar-se de regularização de uma situação já existente.
14 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, afirma que ambos os projetos podem ser votados. Faz apelo à liderança do PT para que seja retirada a verificação de votação. Ressalta que o PLC 40/16 garante o pagamento aos advogados da assistência judiciária.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que se houver a retirada do pedido de verificação do PLC 40/16, ele também não pedirá a verificação no PLC 25/16.
16 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, reforça o apelo feito anteriormente. Ressalta que não há necessidade de vincular a votação de ambos os projetos.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Comenta o apelo feito pelo deputado Carlos Bezerra Jr.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, diz estar inscrito para discutir o PLC 25/16.
19 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
20 -  MILTON VIEIRA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
22 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
24 -  FERNANDO CURY
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
26 -  RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
27 -  REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
28 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação do PLC 40/16.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Lembra a realização da sessão solene em homenagem ao deputado Antônio Salim Curiati, a realizar-se no próximo dia 13 de dezembro. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge o número regimental, ficando adiada a sua votação. Coloca em discussão o PLC 25/16. Reforça o apelo do deputado Carlos Bezerra Jr. para que ambos os projetos não sejam vinculados.
30 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 25/16 (aparteado pelos deputados Jorge Caruso e Pedro Tobias).
31 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PLC 25/16 (aparteado pelos deputados Jorge Caruso e Barros Munhoz).
32 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 25/16 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
33 -  BETH SAHÃO
Discute o PLC 25/16 (aparteado pelo deputado Jorge Caruso).
34 -  CORONEL TELHADA
Solicita verificação de presença.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida pela verificação do quórum regimental.
36 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Levanta a sessão.
alesp