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Sessão
07/12/2016 - 53ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / DELEGADO OLIM
Secretaria : FERNANDO CURY / CORONEL CAMILO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da Ordem às 20h21min; reabrindo-a as 20h21min.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorre sobre a pauta da sessão.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta-se a respeito do pronunciamento do deputado Campos Machado.
4 - BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h22min; reabrindo-a as 20h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do deputado Cauê Macris. Coloca em discussão o
PLC 40/16
.
6 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o
PLC 40/16
.
7 - DELEGADO OLIM
Assume a Presidência.
8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 40/16
.
9 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
10 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
11 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, apela ao deputado José Zico Prado para que retire o pedido de verificação de votação. Diz ser a OAB um sonho de democracia. Pede que seja discutido o
PLC 25/16
, por haver mais dúvidas do que neste, no qual todos estão de acordo.
12 - JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, informa que não retirará o pedido de verificação de votação. Menciona a não votação do Orçamento Impositivo.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Apela para que o
PLC 25/16
seja votado, por tratar-se de regularização de uma situação já existente.
14 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, afirma que ambos os projetos podem ser votados. Faz apelo à liderança do PT para que seja retirada a verificação de votação. Ressalta que o
PLC 40/16
garante o pagamento aos advogados da assistência judiciária.
15 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que se houver a retirada do pedido de verificação do
PLC 40/16
, ele também não pedirá a verificação no
PLC 25/16
.
16 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, reforça o apelo feito anteriormente. Ressalta que não há necessidade de vincular a votação de ambos os projetos.
17 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Comenta o apelo feito pelo deputado Carlos Bezerra Jr.
18 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, diz estar inscrito para discutir o
PLC 25/16
.
19 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
20 - MILTON VIEIRA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
21 - CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
22 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
23 - JOSÉ ZICO PRADO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
24 - FERNANDO CURY
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
25 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
26 - RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
27 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
28 - MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação do
PLC 40/16
.
29 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Lembra a realização da sessão solene em homenagem ao deputado Antônio Salim Curiati, a realizar-se no próximo dia 13 de dezembro. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge o número regimental, ficando adiada a sua votação. Coloca em discussão o
PLC 25/16
. Reforça o apelo do deputado Carlos Bezerra Jr. para que ambos os projetos não sejam vinculados.
30 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PLC 25/16
(aparteado pelos deputados Jorge Caruso e Pedro Tobias).
31 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o
PLC 25/16
(aparteado pelos deputados Jorge Caruso e Barros Munhoz).
32 - PEDRO TOBIAS
Discute o
PLC 25/16
(aparteado pelo deputado Campos Machado).
33 - BETH SAHÃO
Discute o
PLC 25/16
(aparteado pelo deputado Jorge Caruso).
34 - CORONEL TELHADA
Solicita verificação de presença.
35 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida pela verificação do quórum regimental.
36 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Levanta a sessão.
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