28/06/2000 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CONTE LOPES
Comenta o ambiente de insegurança em que vive São Paulo.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença dos alunos da Escola de Instrução Militar do Colégio Anglo-Latino, acompanhados do Coronel Rodrigues.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  CESAR CALLEGARI
Comunica ter havido o encerramento dos trabalhos da CPI da Educação no último 21/6 e o encaminhamento do documento final ao Procurador-Geral de Justiça no Estado, Dr. José Geraldo Brito Filomeno.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala sobre os deficientes físicos. Apóia a defesa da família banespiana.
7 -  PEDRO TOBIAS
Disserta sobre o problema do narcotráfico e sobre as constatações da sua CPI. Anuncia seu apoio ao pessoal do Banespa. Fala do projeto sobre os aposentados da educação.
8 -  ALBERTO CALVO
Secunda o pronunciamento do Deputado Pedro Tobias sobre o problema do narcotráfico. Reitera seu apoio aos que defendem o Banespa.
9 -  PEDRO TOBIAS
Retoma o assunto dos aposentados da educação.
10 -  WADIH HELÚ
Anuncia que seu voto será favorável ao PEC nº 4.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLOS ZARATTINI
Refere-se à privatização do Banespa.
12 -  ARY FOSSEN
Retoma o assunto da privatização do Banespa.
13 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
14 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a importância do Banespa para a produção agrícola do Estado. Disserta sobre a aplicação de recursos na Educação como fundamento para o desenvolvimento. Fala de dois projetos seus. O primeiro sobre os militares que fazem outro serviço além do que lhes é próprio; o segundo sobre a proibição do uso de cerol nos "papagaios".
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca o Deputado Milton Flávio para assumir o mandato de Deputado à Assembléia Legislativa.
16 -  MILTON FLÁVIO
Diz-se honrado em voltar a fazer parte da Casa. Agradece a amizade dos companheiros da Assembléia.
17 -  CONTE LOPES
Retoma o assunto do Plano de Segurança Nacional, de FHC.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
19 -  EDSON APARECIDO
Defende a reforma do País promovida pelo PSDB. Destaca a atuação do Governo do Estado em manter a Embraer no território paulista sem apelar para a guerra fiscal para demonstrar os avanços feitos pelo Governador Mário Covas. Manifesta sua posição contra a PEC nº 4.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, defende a inclusão na Ordem do Dia e a aprovação da PEC nº 4 e justifica.
21 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, manifesta o compromisso do PT sobre o Banespa e a PEC nº 4.
22 -  EDSON GOMES
Pelo art. 82, hipoteca a solidariedade do PPB com relação à PEC nº 4.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, manifesta-se favorável a que a PEC nº 4 inicie seu trabalho de votação no Plenário.
24 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, reitera a posição contrária do PDT às privatizações.
25 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, considera que a votação da PEC não se restringe só à questão do Banespa mas a discussão sobre a renegociação da dívida do Estado.
26 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, em nome da Bancada do PMDB, manifesta o desacordo com as privatizações feitas no Estado e o apoio à PEC nº 4.
27 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, manifesta a posição do PSB favorável à PEC nº 4.
28 -  PEDRO MORI
Para reclamação, registra o seu apoio aos servidores aposentados como Presidente da Comissão de Administração Pública.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, complementa as declarações do Deputado Henrique Pacheco sobre o Banespa e a PEC nº 4.
30 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, comunica sobre a reunião da Comissão de Relações do Trabalho, ocorrida hoje, com a presença dos trabalhadores do IPT. Solicita providências do Líder do Governo para agendar encontro com o Secretário de Ciência e Tecnologia no sentido de resolver a questão daquele instituto.
31 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, solicita o fim das paralisações de obras da CDHU. Comunica a cassação do Senador Luiz Estevão.
32 -  PEDRO MORI
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando as Comissões de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento pra uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17h10min. Suspende a sessão às 17h01min.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraodinárias, uma a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão e a seguinte 60 minutos após o término da primeira. Anuncia a existência de seis requerimentos de alteração da Ordem do Dia e outros dois solicitando preferência para a votação dos seis requerimentos de alteração. Nos termos regimentais, põe em votação o requerimento de preferência de autoria do Deputado Sidney Beraldo.
35 -  EDMUR MESQUITA
Encaminha a votação do requerimento de preferência pela Bancada do PSDB.
36 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
37 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
38 -  MARIA LUCIA PRANDI
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/06, à hora regimental, lembrando-os das sessões extraordinárias de hoje. Levanta a sessão.
alesp