30/06/2000 - 52ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NABI CHEDID
De comum acordo entre as lideranças, para reunião com os líderes do Banespa, pede a suspensão da sessão por 30 min.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 2h14min, reabrindo-a às 2h36min.
4 -  NABI CHEDID
De comum acordo com as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 30 min.
5 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 2h37min., reabrindo-a às 3h11min.
6 -  CELINO CARDOSO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 min.
7 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 3h12min.
8 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 3h50min. Anuncia a discussão e votação do PL 242/2000, sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001.
9 -  MILTON FLÁVIO
Informa que o colégio de líderes deliberou que a PEC 4 deverá ser discutida em agosto.
10 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 242/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método para a propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 242/2000, salvo emendas e subemendas substitutivas.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto contrário do PT.
12 -  NIVALDO SANTANA
Declara voto contrário do PC do B.
13 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas as emendas constantes no item 2 do requerimento de método de votação. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas substitutivas constantes no item 3 do requerimento de método de votação, ficando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas 202 e 203.
14 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda 231.
16 -  ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do PSDB.
17 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 696.
19 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda 4.
21 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda 636.
23 -  ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do PSDB.
24 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 1724.
26 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda 1867.
28 -  ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do PSDB.
29 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 49.
31 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda 1917.
33 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a emenda 2342. Põe em votação e declara rejeitada a emenda 1161.
35 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT.
36 -  GERALDO VINHOLI
Declara voto favorável do PDT.
37 -  NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PC do B.
38 -  LOBBE NETO
Declara voto favorável do PMDB.
39 -  CESAR CALLEGARI
Declara voto favorável do PSB.
40 -  ARNALDO JARDIM
Declara voto favorável do PPS.
41 -  RAMIRO MEVES
Declara voto favorável do PL.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 782.
43 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da Liderança do Governo.
44 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovada a emenda 1124.
45 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da Liderança do Governo.
46 -  ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do PSDB.
47 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 716.
48 -  ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do PSDB.
49 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da Liderança do Governo.
50 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas as emendas constantes do item 19 do roteiro de método de votação. Põe em votação e declara aprovadas as emendas constantes do item 20 do roteiro de método de votação.
51 -  MILTON FLÁVIO
Requer verificação de votação.
52 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
53 -  JAMIL MURAD
Expressa sua satisfação com a aprovação.
54 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a emenda 2250.
55 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT.
56 -  NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PC do B.
57 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda 2350.
58 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
59 -  ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do PSDB.
60 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas substitutivas constantes do item 23 do roteiro de método, ficando prejudicadas as respectivas emendas.
61 -  MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da liderança do Governo.
62 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação englobadamente e declara rejeitadas as demais emendas.
63 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT.
64 -  JAMIL MURAD
Declara voto favorável do PC do B.
65 -  ARNALDO JARDIM
Declara voto favorável do PPS.
66 -  SALVADOR KHURIYEH
Declara voto favorável às emendas do PDT.
67 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
68 -  ROBERTO ENGLER
Levanta Questão de Ordem sobre deliberação relativa a voto em separado na CPI da Educação.
69 -  Presidene VANDERLEI MACRIS
Recebe a Questão de Ordem.
70 -  CESAR CALLEGARI
Pede cópia da Questão de Ordem.
71 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe a manifestação.
72 -  RAMIRO MEVES
Declara voto favorável do PL às emendas de seu partido rejeitadas do PL 242/2000.
73 -  CELSO TANAUI
Declara voto favorável do PTB às suas emendas.
74 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
75 -  SALVADOR KHURIYEH
Posiciona-se o PDT favorável à discussão e aprovação desde já da PEC nº 4.
76 -  EDMIR CHEDID
Declara voto favorável do PFL às emendas apresentadas pela bancada.
77 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, 10 min. após o término desta sessão, para análise do PL 242/2000. Encerra a sessão.
alesp