03/08/2000 - 103ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDNA MACEDO
Concita os Srs. Deputados a que se unam para derrubar liminar, conseguida pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Sul e Centro Oeste do Brasil, que suspende a aplicação da lei nº 10.380/99.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Indigna-se contra o malbarato do dinheiro e do Erário brasileiro. Refere-se à entrevista de Fernando Collor a Marília Gabriela.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta as notícias da imprensa sobre a semana de três dias, explicando que há sessões, sem deliberações, às 2ªs e 6ªs feiras.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Fala das organizações não governamentais e de sua importância. Registra o uso de carro de Ribeirão Pires, chapa branca, em ocupação de uma área das fazendas de São José dos Campos.
7 -  NIVALDO SANTANA
Apela a todos os líderes e Srs. Deputados para que se consiga formar uma comissão nesta Casa, com a participação de representantes dos trabalhadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas no sentido de se preservar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho na concessão do reajuste salarial, manutenção dos benefícios e para que não se acabe com o auxílio-creche do IPT.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Disserta sobre sua participação no 1º Congresso Nacional Integrado de Águas Subterrâneas, em Fortaleza, nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Refere-se à aprovação, ontem, na Casa, do projeto de reestruturação do Poder Judiciário no Estado.
10 -  CARLOS ZARATTINI
Comunica estar recolhendo assinaturas dos Srs. Deputados para que se instale nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação do acidente de 28/07 na CPTM, em Perus, e também do conjunto das ações de sua diretoria.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lamenta o veto, pelo Governador, de importantes emendas apresentadas nesta Casa à LDO, destacando a que previa ações na bacia do rio Paraíba e a implantação do Orçamento Participativo.
13 -  CESAR CALLEGARI
Comenta a publicação, no Diário Oficial de 28/07, de demonstrativo da aplicação de recursos da Educação no primerio semestre deste ano. Afirma que o Governo do Estado ainda sonega verbas constitucionais para o setor.
14 -  MÁRCIO ARAÚJO
Parabeniza o Deputado Cesar Callegari por sua luta em prol da Educação. Convida para sessão solene, dia 07/08, em comemoração do Dia do Evangelho. Reclama do parco orçamento federal para a saúde.
15 -  MILTON FLÁVIO
Lembra sua disposição em não abandonar a Medicina quando foi eleito pela primeira vez. Discorre sobre a importância e a variedade da atuação dos parlamentares nesta Casa e sobre o relatório final da CPI da Educação.
16 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão até as 18h30min.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h33min. Responde a questão de ordem levantada pelo Deputado Roberto Engler sobre o relatório final da CPI da Educação.
19 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, manifesta o seu apoio às decisões da CPI da Educação e comunica que solicitará do Ministério Público que investigue a Secretaria da Educação. Apresenta notícia de jornal sobre a condenação judicial de titular daquela pasta por improbidade administrativa.
20 -  CESAR CALLEGARI
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra o pedido.
22 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, protesta diante da decisão em anular o relatório da CPI e lamenta as manobras da base governista de tentar impedir o andamento dos trabalhos da Comissão.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, reafirma que o presidente da CPI teve atitudes anti-regimentais.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão.
25 -  MARIÂNGELA DUARTE
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Indefere o pedido por ser anti-regimental. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/08, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala