08/08/2000 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/08/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Indaga se o País é governado por Fernando Henrique ou pelos revendedores de petróleo e gêneros alimentícios.
3 -  VITOR SAPIENZA
Tendo em vista os recentes escândalos na administração federal, volta a defender a urgência da reforma tributária.
4 -  NIVALDO SANTANA
Considera que os anos que o País e o Estado têm sido comandados pelo PSDB aprofundaram a desigualdade social e a concentração de renda. Pede que a Casa intermedeie negociações no IPT, para permitir que a decisão do TST seja cumprida, de modo a evitar nova greve.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Lê e comenta editorial da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulado "Eleição Muda", sobre a legislação eleitoral.
6 -  WILSON MORAIS
Parabeniza o Governador pelo estudo da Secretaria de Segurança Pública para aproveitamento de estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia nos distritos policiais. Sugere medidas para que policiais atuando administrativamente sejam postos para trabalhar nas ruas e a criação de guarda penitenciária.
7 -  ROSMARY CORRÊA
Cumprimenta o Governador pela idéia de atendimento nas delegacias por estagiários, estudantes de Direito, de Psicologia e de Serviço Social. Insta com o Governador para que passe logo à aplicação prática.
8 -  JOSÉ ZICO PRADO
Refere-se à CPI dos Pedágios, onde se buscou ouvir a população afetada. Repudia a repressão a protesto de moradores contra a instalação de pedágio na rodovia Castello Branco, altura de Alphaville.
9 -  CONTE LOPES
Reclama da não transmissão ao vivo dos trabalhos desta Casa pela TV Legislativa. Lembra que a lei eleitoral permite debates televisados entre candidatos.
10 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Lamenta que os Deputados sejam criticados na imprensa por funcionários de confiança que trabalham em seus gabinetes. Critica a decisão de não se poder fazer política na TV Legislativa, a não ser após as eleições. Retoma o assunto da violência em São Paulo. Lembra que nada foi feito para implantar o Plano Nacional de Segurança (aparteado pelos Deputados Reynaldo de Barros Filho e Gilberto Nascimento).
12 -  PEDRO MORI
Apóia o Deputado que o precedeu sobre o tema da segurança pública no Estado. Reporta-se ao tempo em que foi Vereador em Santana do Parnaíba. Comenta a violência da polícia contra o povo de Alphaville. Critica a decisão do TRE de censurar a TV Assembléia. Manifesta seu sentimento pelo falecimento do pai do Deputado Luiz Gonzaga Vieira no sábado passado.
13 -  WILSON MORAIS
Manifesta sua preocupação com relação à Segurança Pública no Estado. Discorre sobre investimentos realizados pelo Governador na Polícia, mas pede reajuste salarial para a categoria.
14 -  RENATO SIMÕES
Relata o término de inquérito policial nº 71/00 sobre a quadrilha de narcotráfico que opera no município de Atibaia.
15 -  ALBERTO CALVO
Pelo art.82, solidariza-se com o Deputado Luiz Gonzaga Vieira em razão do falecimento de seu pai. Protesta contra o boicote das farmácias aos medicamentos genéricos. Lamenta veto a PL de sua autoria que permitia distribuição de medicamentos de uso prolongado a pessoas de baixa renda.
16 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Agradece as manifestações de solidariedade em função do falecimento de seu pai.
17 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, reporta-se às necessidades do bairro Cidade Tiradentes, em Guaianazes. Apela para que seja construído hospital na região.
18 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, refere-se à liminar impetrada pela Federação das Empresas de Transportes do Sul e Centro Oeste contra a Lei 10.380, que dava gratuidade a PMs em transportes intermunicipais. Lê uma das inúmeras cartas que recebeu de esposas e mães de policiais pedindo o cumprimento da lei.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, reforça o pedido de instalação de CPI para investigar Eduardo Jorge e os implicados em desvio de dinheiro na obra do TRT de São Paulo.
20 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, refere-se à questão de ordem que apresentou sobre a CPI da Educação, que terminou sem relatório final. Historia os trabalhos da referida CPI.
21 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, responde ao Deputado Roberto Engler. Critica o Governo Mário Covas. Reporta-se à revista "Isto É" desta semana que noticia escândalos da CDHU. Disserta sobre questões regimentais.
22 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para reclamação, manifesta sua posição diante da decisão da Presidência da Casa sobre o relatório final da CPI da Educação.
23 -  ROBERTO ENGLER
Para reclamação, apresenta a sua ótica diante da decisão do Presidente sobre a CPI da Educação.
24 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, lamenta os acontecimentos que envolveram a CPI da Educação e a Presidência deste Poder.
25 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, depõe sobre as conclusões da CPI da Educação e as manobras governamentais para desqualificá-la.
26 -  ALBERTO CALVO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h.
27 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Em atenção à solicitação doo proponentes, cancela a realização das sessões solenes dos dias 14 e 28/08. Suspende a sessão às 17h39min.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento dos trabalhos.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp