Sessão

02/02/2021 - 1ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/02/2021:
*Resumo da Sessão*
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA / FREDERICO D'AVILA / CAUÊ MACRIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JANAINA PASCHOAL
Destaca a importância dos trabalhos no plenário. Apresenta imagens do Hospital das Clínicas da cidade de Bauru, que se encontra fechado. Declara que o não funcionamento desse hospital, na situação atual, é inconcebível. Menciona ação de promotor para estabelecer o funcionamento do mesmo.
3 - MAJOR MECCA
Considera o governador João Doria como negacionista em relação à Covid-19 no estado de São Paulo. Comenta sobre as dificuldades do ensino remoto nas escolas públicas de São Paulo. Lamenta os péssimos salários dos policiais do Estado. Critica o PL 529/20. Garante que trabalhará para garantir os direitos dos cidadãos paulistas.
4 - FREDERICO D'AVILA
Saúda o retorno do deputado Edson Giriboni à esta Casa. Menciona desentendimento entre o governador do Estado e o jornalista Rodrigo Constantino, em um programa na Jovem Pan. Exibe tabela com ajustes tributários sobre os equipamentos médicos. Tece críticas ao governador João Doria.
5 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a aprovação imediata do PDL 22/20. Considera o retorno às aulas presenciais uma medida genocida. Exibe reportagem sobre um surto de Covid-19 em escola particular em Campinas. Diz ter entrado com uma ação popular no Tribunal de Justiça contra esse retorno.
6 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Opõe-se ao retorno às aulas presencias no estado de São Paulo. Critica o fim da gratuidade no transporte público de São Paulo para idosos de 60 a 64 anos. Lamenta a restrição de atendimento em diversos prontos-socorros de hospitais estaduais de São Paulo.
7 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Cita as datas comemorativas de 02/02/21. Lamenta a morte de diversos agentes de segurança em todo o País. Menciona discussão entre o governador do Estado e jornalista da Jovem Pan.
9 - GIL DINIZ
Critica a postura do governador João Doria em entrevista ao jornalista Rodrigo Constantino. Afirma que entrará com um novo pedido de impeachment contra o governador.
10 - CASTELLO BRANCO
Defende a volta às aulas presenciais no estado de São Paulo. Assegura que mais de 400 pediatras assinaram carta de apoio ao retorno às aulas. Diz que o fechamento prolongado das escolas causará um déficit de aprendizagem em diversas crianças.
11 - EDSON GIRIBONI
Comemora o seu retorno à esta Casa. Relata as péssimas condições de rodovias no Vale do Ribeira.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - JANAINA PASCHOAL
Repudia a fala do governador, em entrevista a rádio Jovem Pan, em relação à prefeita de Bauru, Suellen Rosim. Questiona os planos do governo para o HC de Bauru. Informa que enviou requerimento de informação a respeito da situação de outros hospitais do Estado. Reflete sobre o fechamento de prontos-socorros durante a pandemia. Pede por mais debates com a população e deputados. Lamenta o aumento de verbas para publicidade e cortes na Saúde. Afirma que está apurando a negociação do terreno do hospital infantil Darcy Vargas.
13 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
14 - ALTAIR MORAES
Tece críticas ao livro "Maya - O bebê arco-íris", de Xuxa Meneghel, que trata da adoção de crianças por casais LGBT. Informa que protocolou um projeto de lei que obriga que livros com temática LGBT venham com aviso de conteúdo na capa. Pede atenção aos pais ao ler para os filhos.
15 - DOUGLAS GARCIA
Tece críticas à atuação do governador. Repudia as falas de João Doria em entrevista a rádio Jovem Pan. Comenta os cortes das verbas das Santas Casas e dos hospitais estaduais. Cita o número de mortos por Covid-19 no Estado. Defende o tratamento precoce contra a doença. Lamenta o aumento de impostos em São Paulo. Clama pelo impeachment do governador.
16 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
17 - BARROS MUNHOZ
Lamenta o falecimento do prefeito de Santo Antônio de Posse, Norberto de Olivério Junior. Tece elogios à atuação do prefeito durante seus mandatos.
18 - FREDERICO D'AVILA
Pede a derrubada do veto ao PL 38/20, que torna obrigatório o fornecimento diário de arroz e feijão na merenda escolar. Discorre sobre a importância da boa alimentação na infância. Critica o secretário Mauro Ricardo e o aumento de impostos em diversos setores. Informa ter apresentado projeto de decreto legislativo, para suprimir o art. nº 22 da Lei 17.293/20. Faz eco à fala da prefeita de Bauru a respeito do governador João Doria.
19 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, esclarece que o aumento de ICMS sobre a venda de automóveis usados incide sobre preço final do veículo. Alerta para vendas informais. Considera bitributação dos produtos.
20 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta o veto ao projeto de lei do deputado Frederico d'Avila. Clama por alimentação saudável nas escolas. Comenta visitas a escolas da rede estadual. Questiona a presença dos professores nas escolas para assistir a palestras através do centro de mídias. Cita o fechamento de escola em Campinas, após contaminação de alunos e funcionários. Exibe denúncias de distribuição de álcool em gel vencido. Critica a reabertura das escolas para aulas presenciais. Informa que irá entrar com ação popular para impedir a reabertura. Repudia a atuação do governador João Doria e do secretário de Educação, Rossieli Soares (aparteado pelo deputado Frederico d'Avila).
21 - ENIO LULA TATTO
Comenta o número de infecções e mortes por Covid-19 no Estado. Lamenta o fechamento dos prontos-socorros de hospitais públicos. Discorre sobre manifestações populares contra a medida. Afirma que o secretário de Saúde não cumpriu sua promessa de suspender o fechamento do pronto-atendimento do Hospital de Itapecerica da Serra. Informa que enviou requerimento de informação para o secretário, mas não teve resposta. Repudia a atuação do governador João Doria. Cobra esclarecimentos do Executivo.
ORDEM DO DIA
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
23 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, lamenta o falecimento de Onésimo de Barros, reverendo da Igreja do Evangelho Quadrangular, em São José dos Campos. Transmite condolências à família.
24 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Informa que o Hospital Geral de Pirajussara está em atividade.
25 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, discorre acerca do fechamento do Hospital de Cotia. Critica o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
26 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, afirma que se referira ao Hospital Geral de Itapecerica da Serra. Lista entidades hospitalares que não estão a atender a população. Defende a realização de audiência pública para tratar do tema. Critica o governador João Doria.
27 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, reitera que a direção do Hospital Geral de Itapecerica da Serra tem orientado a população. Aduz que encaminhara solicitação para transformação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, de Taboão da Serra. Manifesta-se defensora do SUS.
28 - GIL DINIZ
Para comunicação, lembra corte orçamentário de cerca de 2 bilhões de reais da Saúde. Critica o secretário da Pasta por não dialogar com este Parlamento.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve convocar, para prestar esclarecimentos nesta Casa, qualquer secretário estadual que não se dispuser a dialogar com parlamentar.
30 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, informa que não fora recebido pelo secretário estadual da Saúde. Comenta matéria exibida pela Rede Globo de Televisão, sobre o fechamento de hospitais.
31 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, informa que hoje visitara a Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Critica medidas do governo estadual que prejudicam o setor.
32 - ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, solidarizou-se com o deputado Gilmaci Santos. Narra tentativa de diálogo com o secretário estadual da Saúde, sem êxito. Afirma que não fora avisado da entrega de vacina, em 21 de janeiro, em Piracicaba.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra as discussões, coloca em votações simultâneas e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 735/19, e 669/20.
34 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 669/20, em nome do PSOL.
35 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 669/20, em nome do PT.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra as discussões, coloca em votações simultâneas e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 436/20; 918/16; 657/19; 636/20; 80/20; 463/19; e 731/20.
37 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 731/20.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 30 minutos, para apreciar o PL 735/19; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término a anterior, para apreciar o PL 669/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 436/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 657/19; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 636/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 80/20; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 731/20.
39 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende a inclusão, na pauta, do PDL 22/20, de sua autoria. Discorre acerca da matéria.
40 - VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por uma hora.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h15min, reabrindo-a às 18h30min.
42 - DANIEL SOARES
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 18 horas e 40 minutos, para apreciar o PL 636/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 80/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 657/19; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 436/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 731/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior, para apreciar o PL 669/20.
44 - CARLA MORANDO
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas.
45 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h33min, reabrindo-a às 19h15min. Suspende a sessão por 10 minutos, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 19h25min. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
46 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, informa que hackers invadiram ato solene em ambiente virtual, contra o assédio sexual. Defende a investigação do fato.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Determina o procedimento administrativo necessário para a apuração.
48 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, afirma que o fato narrado pela deputada Erica Malunguinho ofende esta Casa. Comenta o consenso em torno da aprovação de projetos de parlamentares.
49 - VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
51 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lembra ataque de hacker à audiência pública em defesa de aposentados e pensionistas, realizada em dezembro de 2020.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Vinícius Camarinha. Afirma que os links são públicos. Argumenta a respeito da necessidade de aprimorar a realização de atos em ambiente virtual. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.

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