04/02/2021 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
3 -  CORONEL TELHADA
Menciona as datas comemorativas de 04/02. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que visa o combate ao câncer de cabeça e pescoço. Lamenta a morte de policial militar no Ceará. Exibe vídeo e elogia ação policial durante uma tentativa de assalto na zona sul de São Paulo. Mostra vídeo de apreensão de entorpecentes pela Polícia Militar do Estado.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Defende o retorno às aulas presenciais. Discorre sobre requerimento de informação, solicitado pelo mesmo, a respeito de palestra de deputada do PSOL em uma escola pública do Estado.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o discurso do deputado Douglas Garcia em relação ao retorno às aulas presenciais. Afirma que a Apeoesp não recebe dinheiro público. Defende discurso da deputada Sâmia Bonfim, citado pelo deputado Douglas Garcia. Relata surtos de Covid-19 em diversas escolas do Estado. Afirma ter acionado o Ministério Público contra o retorno às aulas presenciais.
7 -  MURILO FELIX
Destaca que diversas cidades do interior do estado de São Paulo precisam de recursos. Afirma que o Desenvolve SP está disponibilizando recursos para auxiliar os pequenos e médios empresários.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Menciona ajustes tributários sobre pneus de máquinas agrícolas. Comenta a diminuição da alíquota sobre peças de equipamentos agrícolas. Exibe matéria que afirma que São Paulo não teve recessão. Denuncia possível intenção de venda do Hospital Darcy Vargas.
9 -  EDNA MACEDO
Combate críticas de João Doria ao presidente Jair Bolsonaro. Critica medidas impopulares implantadas pelo governador do Estado. Destaca a falta de segurança em São Paulo. Ressalta a necessidade de melhorias em diversos hospitais públicos.
10 -  CASTELLO BRANCO
Afirma ser a favor do retorno às aulas presenciais. Reprova o fim da gratuidade nos transportes públicos do Estado, para idosos entre 60 e 64 anos.
11 -  MAJOR MECCA
Tece críticas ao governador João Doria. Critica o aumento de Orçamento para publicidade e marketing. Denuncia as péssimas condições de trabalho dos policiais militares do Estado. Combate o aumento no preço de diversos tratamentos médicos. Menciona diversos ajustes tributários, ocasionados pela aprovação do PL 529/20.
12 -  DANIEL JOSÉ
Defende o retorno às aulas presenciais. Comenta casos de contaminação pelo novo coronavírus em escolas do Estado. Afirma que os grupos que se posicionam contra a volta às aulas presenciais são contra a Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Daniel José a respeito da reabertura das escolas. Defende aulas remotas durante a pandemia. Cita escolas que fecharam após contaminação de alunos e funcionários.
14 -  DANIEL JOSÉ
Para comunicação, considera o deputado Carlos Giannazi negacionista. Afirma que a taxa de transmissibilidade nas escolas não é alta. Alega que os fechamentos mencionados foram casos pontuais.
15 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
16 -  CORONEL TELHADA
Questiona a cobertura midiática após falas do governador na Rádio Jovem Pan. Afirma que a mídia é financiada pelo estado. Critica o aumento de verbas para publicidade. Discorre a respeito da campanha para a presidência desta Casa. Repudia a criação de conflitos entre deputados militares. Clama pela independência deste Parlamento. Alega que a Presidência trata deputados da base e de oposição de formas diferentes (com aparte dos deputados Major Mecca e Edna Macedo).
17 -  GIL DINIZ
Comenta a realização de reunião virtual entre o governador e deputados aliados. Afirma que João Doria trata parlamentares de oposição de forma diferente. Repudia a fala do governador durante entrevista à Rádio Jovem Pan. Questiona as ações do Executivo durante a pandemia. Cobra independência desta Casa. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Tece críticas à atuação de João Doria.
18 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, endossa o discurso do deputado Gil Diniz a respeito das falas do governador. Elogia a atuação da prefeita de Bauru, Suéllen Rosim. Critica as ações de João Doria. Clama por independência dos poderes.
19 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
20 -  CASTELLO BRANCO
Declara apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Tece críticas à atuação do governador. Lembra que o PSDB comanda São Paulo há 30 anos. Faz eco às falas dos deputados que o antecederam. Cita denúncias de aliciamento de parlamentares para aprovação do PL 529/20. Comemora a eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para a presidência, respectivamente, da Câmara Federal e do Senado. Comenta a importância das eleições de Mesa Diretora desta Casa. Apoia a candidatura do deputado Major Mecca. Clama pelo impeachment do governador.
21 -  GIL DINIZ
Para comunicação, defende a indicação da deputada federal Bia Kicis para presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tece críticas à cobertura da mídia sobre o caso.
22 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, elogia a atuação da deputada federal Bia Kicis. Critica a exclusão do canal "Terça Livre", de Allan dos Santos, do YouTube. Defende a liberdade de expressão.
23 -  LETICIA AGUIAR
Presta solidariedade à prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, por declarações que o governador João Doria fez a seu respeito, em entrevista à Rádio Jovem Pan. Defende a reabertura do comércio. Critica as ações do governo estadual durante a pandemia. Elogia a Câmara Municipal de Bauru pela reclassificação de serviços essenciais. Convida para manifestação em São José dos Campos, em 05/02. Defende o governo Bolsonaro. Discorre sobre a importância do auxílio emergencial.
24 -  FREDERICO D'AVILA
Lê e comenta ofício assinado pela presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Vendramini, solicitando a revogação do artigo nº 22 da Lei 17.293/20. Pede a exoneração do secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira. Critica o aumento de impostos de insumos agrícolas. Tece críticas ao governador João Doria. Considera censura a exclusão do canal "Terça Livre" do YouTube. Exibe post em rede social desta Casa, lembrando ato solene em comemoração aos 25 anos de criação do MST. Questiona a proibição da realização de ato, neste Parlamento, em homenagem a Augusto Pinochet. Repudia o pedido de impeachment de Bolsonaro enviado pelo Partido Novo. Lembra a solicitação de 300 mil reais em emendas para a Santa Casa de Itapeva.
25 -  GIL DINIZ
Para comunicação, endossa fala do deputado Frederico d'Avila a respeito de celebração da criação do MST, nesta Casa. Critica a exclusão do canal "Terça Livre" do YouTube. Informa que o deputado Douglas Garcia irá convocar representantes do Google para prestar esclarecimentos. Defende a liberdade de expressão.
26 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Critica o que denominou ditadura política.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a aprovação do PDL 01/21. Critica o PL 529/20. Clama pela aprovação do PDL 22/20. Discorre sobre prerrogativas parlamentares. Comenta diálogo com professora de 60 anos, afetada por medidas do governo estadual.
28 -  VALERIA BOLSONARO
Pelo art. 82, defende a retomada do comércio em Aparecida do Norte. Exibe e comenta foto da cidade. Clama a seus pares, principalmente da esquerda, que defendam a prefeita de Bauru, criticada pelo governador João Doria. Acrescenta que o governo estadual não convocara a eleita para reunião com prefeitos da região. Anuncia que fizera moção de repúdio contra o Governo do Estado.
29 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, noticia que ontem sua assessoria visitara prontos-socorros. Comenta reunião com o Governo do Estado, realizada hoje, para tratar da Saúde e do funcionamento do comércio. Afirma que amanhã deve detalhar os temas em pronunciamento, nesta Casa.
30 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp