12/02/2021 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Afirma ter protocolado projeto que visa à revogação do corte de isenção de IPVA para pessoas com deficiência. Diz que a medida seria inconstitucional. Exibe e comenta slides sobre o tema. Manifesta apoio ao PDL 1/20, de autoria do deputado Carlos Giannazi.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Critica medida do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, que condiciona visitas a escolas à prévia autorização da Diretoria de Ensino.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Critica determinação do governo estadual que prevê visitações aos estabelecimentos de ensino apenas com agendamento prévio. Diz que deve acionar os órgãos competentes contra essa determinação. Parabeniza o discurso do deputado Castello Branco. Menciona audiência pública virtual, ocorrida ontem, com entidades visando à aprovação do PDL 22/20. Relata que o governo estadual estaria obstruindo a aprovação da matéria.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Reflete acerca de expulsões de parlamentares do PSL, da sigla, nesta Casa. Alega que aparentemente a medida decorre da oposição realizada pelos mesmos, em relação ao governador João Doria. Discorda da justificativa de infidelidade partidária. Acrescenta que o PSL paulista pode ter sido cooptado pelo PSDB. Defende unidade em torno da apresentação de candidatura de oposição única, para a Presidência desta Casa.
6 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa pronunciamento da Deputada Janaina Paschoal.
7 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL TELHADA
Menciona aprovação do PL 355/19, de sua autoria, que visa ao oferecimento de leito ou ala separada para mães de natimorto ou óbito fetal. Exibe imagens de visita ao Hospital Infantil Darcy Vargas. Critica a possível demolição da instituição. Exibe foto e parabeniza policiais envolvidos em ocorrência na Praça da Sé, de socorro à mulher com fratura no tornozelo. Lamenta a morte do policial militar Bruno Tvardovski Ramalho, no Rio de Janeiro. Sugere que os deputados unam forças para a eleição do novo presidente desta Casa.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Relata número de mortos pela Covid-19 no Brasil e no estado de São Paulo. Critica o retorno às aulas presenciais no Estado. Menciona escolas que apresentaram casos de contaminação pelo coronavírus. Informa que em Manaus há 342 professores contaminados após o retorno das aulas presenciais. Afirma que o secretário da Educação, Rossieli Soares, teria ocultado a real situação das escolas públicas do Estado. Defende a responsabilização criminal da citada autoridade.
10 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, lamenta o falecimento do ex-governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins.
11 -  CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp