15/02/2021 - 10ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO MELLÃO
Critica a publicação de decretos que autorizam o aumento de ICMS no estado. Lamenta a lei 17.293/20 que, no art. 22, permite o aumento das alíquotas sem a autorização desta Casa. Informa o envio de mais de 100 ofícios de entidades contra as medidas. Afirma que deve protocolar projeto que visa a revogar o art. 22. Lista setores afetados.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta reunião com o secretário estadual da Saúde a respeito do fechamento de prontos-socorros de hospitais estaduais. Esclarece que o governo estadual pretende deixar os cuidados da Saúde básica com os municípios. Pede para que as triagens continuem sendo feitas antes do encaminhamento aos equipamentos da prefeitura. Informa o recebimento de denúncias a respeito do fechamento das alas infantis dos hospitais de Pedreira e Grajaú. Afirma que irá apurar a situação.
4 -  CASTELLO BRANCO
Exibe slides sobre o aumento de ICMS de insumos da Saúde. Critica as justificativas para a majoração. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Alerta para risco de prejuízo às indústrias e às distribuidoras que negociam com órgãos públicos.
5 -  MAJOR MECCA
Exibe e comenta vídeo de assassinato de investigador da Polícia Civil, ocorrido na última sexta-feira. Cobra mais medidas de proteção para a categoria. Pede a sanção do PL 701/19, que autoriza o pagamento imediato de 5% das indenizações por morte. Considera o salário de policiais militares de São Paulo o pior do País. Critica o aumento de verbas para a Publicidade. Lembra sua candidatura à Presidência desta Casa.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece as assinaturas em PEC para regulamentação da Polícia Penal no estado. Exibe fotos de visita a escolas municipais. Alega que os prédios não estão preparados para receber os alunos. Informa que hospitais públicos infantis anunciaram aumento de internações de crianças por Covid-19. Comenta o decreto de lockdown em Araraquara após aumento de mortes e descoberta de variante do coronavírus. Considera este o pior momento da pandemia.
7 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL TELHADA
Deseja melhoras ao jornalista Sérgio Ewerton, em recuperação após infarto. Informa as comemorações do final de semana e do dia de hoje. Critica a mudança pretendida pelo Governo do Estado, no Hospital Infantil Darcy Vargas. Alerta para especulação imobiliária. Lamenta o falecimento do Sr. Antônio Moreira de Souza, veterano da Segunda Guerra Mundial, do cabo Márcio José da Silva, vítima de Covid-19 e do investigador da Polícia Civil, Carlos de Oliveira, assassinado no final de semana. Agradece ao "Jornal da Gente" por publicação sobre as denúncias de mau uso de doações ao Fundo Social de Solidariedade. Comenta a apreensão de oito toneladas de maconha, em Araraquara, pela Polícia Rodoviária.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Presta solidariedade à população de Araraquara e Jaú pelo aumento de casos de Covid-19 e a descoberta da nova variante do coronavírus nas cidades. Discorre sobre as mudanças que deveriam ser feitas para adequação da Escola Estadual Euphly Jalles para o Projeto Escola Integral. Cobra a revisão do convênio com empresa que serve as refeições para os alunos. Alega aumento de custos para a Prefeitura de Jales. Pede ao secretário de Educação a estabilidade nas carreiras dos professores afastados por Covid-19.
10 -  LETICIA AGUIAR
Critica denúncia de irregularidades na contratação de assessoria no seu gabinete. Esclarece que todas as contratações são feitas diante da lei. Elogia sua equipe. Afirma que o denunciante é comissionado do PSDB de São José dos Campos e fora exonerado 44 dias antes das eleições e renomeado 4 dias após. Considera a denúncia perseguição política, por ser oposição ao Governo do Estado. Defende os valores conservadores. Agradece aos apoiadores.
11 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o acolhimento da Indicação 01/21, que pede a inclusão de policiais militares, bombeiros, guardas civis, policiais civis e professores ao grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Considera que o grupo é de trabalhadores da linha de frente. Comenta a contaminação de professores. Defende o retorno às aulas após a vacinação. Afirma que apenas 42% dos alunos têm acesso à internet.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, afirma que o governo estadual teria fechado o ano de 2020 com 14.6 bilhões de reais em caixa. Alega que o orçamento para o convênio de alimentação com a Escola Estadual Euphly Jalles, em Jales, precisa ser revisto. Critica medidas impopulares impostas pelo governo estadual. Menciona estudo a respeito dos efeitos, para o PIB, de eventual tributação de 1% da população mais rica do País. Comenta discurso do deputado Carlos Giannazi sobre os principais devedores de ICMS do estado de São Paulo. Critica corte na isenção do IPVA para pessoas com deficiência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reprova o retorno às aulas presenciais. Critica o texto "Escolas Abertas", que defende a reabertura das escolas. Relata a falta de servidores nos estabelecimentos de ensino público do estado. Cita fatores que impedem a reabertura das atividades. Menciona decreto do prefeito de Guapiara que proibira a abertura das escolas. Diz que a Diretoria de Ensino não teria respeitado o decreto municipal citado, ao determinar o retorno às aulas presencias. Afirma que medida tomada pelo órgão seria passível de abertura de boletim de ocorrência, por parte do prefeito da cidade.
14 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
15 -  CASTELLO BRANCO
Pelo art. 82, afirma ser contra a taxação de grandes fortunas. Elogia movimentos que defendem a reabertura das escolas. Parabeniza sua filha pela data comemorativa de seu aniversário.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede a seus pares apoio para a aprovação do PDL 22/20, que visa a revogação de alterações tributárias sobre os proventos de aposentados e pensionistas.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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