24/02/2021 - 17ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI / MAJOR MECCA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Menciona que hoje se comemora o Dia do Avatar - Maitreya. Considera a data como uma celebração de esperança à humanidade. Informa ser este o início de uma nova era, a era de Aquarius. Relata ter sido o nascimento do avatar em 24/02/49. Diz ter o termo raízes no sânscrito e no hebraico. Afirma ser um conhecimento relacionado ao futuro evolucional da humanidade.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Critica restrições de circulação decretadas pelo governo estadual, das 23 às 5 horas da manhã. Informa que acionará os órgãos competentes contra as restrições citadas. Tece críticas ao governo estadual.
4 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Denuncia a falta de políticas públicas. Exibe reportagem que relata risco de desabamento em unidade da CDHU, no bairro Itaim Paulista. Afirma que os residentes sofrem com a insegurança estrutural do local. Solicita que o governo estadual resolva o problema.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta sobre a situação do estado de São Paulo perante a pandemia. Critica medidas restritivas de circulação impostas pelo Governo do Estado. Critica o retorno às aulas presenciais. Diz que os casos de contaminação aumentarão com esse retorno. Relata manifestação dos agentes de Educação contra a volta às aulas. Afirma que as escolas não possuem estrutura para a reabertura de maneira segura.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Lembra incêndio no Edifício Andraus, em 24/02/72. Menciona datas comemorativas de 24/02. Lamenta o falecimento do veterano da Segunda Guerra Mundial, José Basílio da Silva Filho. Parabeniza a Fundação Cultural Palmares por adicionar o policial Vitor de Oliveira Farias, morto em serviço, à lista de personalidades negras.
8 -  MAJOR MECCA
Lamenta o veto ao PL 701/19, que buscava a antecipação de parte da indenização prevista para familiares de policiais mortos em serviço. Diz que o governador João Doria trata os policiais do Estado com descaso. Denuncia o possível fechamento de diversas delegacias no Estado. Reprova a posição do governador em relação aos pancadões ocorridos em diversos locais de São Paulo.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita ao secretário de Saúde que convoque os enfermeiros aprovados em concurso público. Afirma ser contra a terceirização da Saúde pública. Relata o fechamento de salas na Escola Estadual João Kopke. Diz que acionará o Ministério Público contra essa decisão.
12 -  CORONEL TELHADA
Desmente fake news a respeito de possível diminuição do salário de funcionários públicos. Critica restrições de circulação impostas pelo governo estadual. Sugere a João Doria que renuncie ao cargo de governador. Menciona pedidos de impeachment contra o governador estadual.
13 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre a definição do termo avatar. Cita a missão de trazer para o Brasil o lema da pátria do avatar. Faz apresentação sobre o tema.
14 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta o comunicado da Secretaria de Educação que proíbe entrada nas escolas sem agendamento prévio. Considera a medida uma tentativa de esconder a contaminação nas escolas. Informa a confirmação de mais de 990 casos de Covid-19 em profissionais da Educação. Lê trechos de novo comunicado que responsabiliza funcionários pela contaminação nas escolas. Critica a determinação de toque de recolher no estado. Cobra posicionamento a respeito das escolas.
16 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
17 -  MAJOR MECCA
Critica o anúncio de toque de recolher no estado. Questiona o funcionamento dos transportes públicos durante o horário de restrição. Discorre sobre a superlotação dos ônibus, trens e metrô. Clama pela flexibilização dos horários. Cita o número de mortos por Covid-19 no estado. Lembra o aumento de alíquota de ICMS de insumos hospitalares. Informa a apresentação de projetos de decreto legislativo para suspender os aumentos. Repudia a atuação do governador João Doria. Lembra promessa de campanha do governador para combater os pancadões. Afirma que os agentes da Segurança são desestimulados a atuar nas comunidades. Reflete sobre suas intenções, caso seja eleito presidente desta Casa. Tece críticas a transferências de policiais envolvidos em ocorrências.
18 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
19 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta a aprovação de decretos que autorizavam automaticamente a declaração de estado de calamidade pública em municípios vizinhos. Lembra que a determinação facilita a compra de itens que não sejam para combate à pandemia. Pede que os municípios apresentem documentos sobre a utilização das verbas enviadas para renovação do estado de calamidade pública. Questiona os interesses para o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considera que, nesta fase da pandemia, já são sabidos os tratamentos necessários contra a Covid-19.
20 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE MAJOR MECCA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25 de fevereiro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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