26/02/2021 - 19ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO MADALENA / GIL DINIZ / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Saúda as datas comemorativas de 26/02. Lamenta o falecimento de funcionário desta Casa, Jaime Fernandes da Silva. Menciona falecimento do subtenente da Polícia Militar, Augusto Serafim Pinheiro, vítima da Covid-19. Solicita que seja feita a convocação de aprovados no concurso de agentes de Segurança Penitenciária. Alega que os agentes de Segurança devem ser vacinados o quanto antes. Exibe slides sobre apreensão de animais silvestres e entorpecentes pela Polícia Ambiental e Civil.
3 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Saúda a presença de sua família nesta Casa.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Presta homenagem ao funcionário desta Casa, Jaime Fernandes da Silva. Pede que a população mantenha os protocolos de segurança contra a Covid-19. Menciona já ter contraído a doença. Informa que o ministro da Saúde reconheceu o agravamento da situação devido à Covid-19. Diz que não enxerga necessidade de medidas restritivas mais drásticas do que as já implantadas.
5 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
6 -  GIL DINIZ
Reprova veto a projeto de sua autoria, que pretende adicionar atividades religiosas como serviços essenciais. Afirma que o veto ao seu projeto dá-se apenas por seu desalinhamento político com o governo estadual. Discorre sobre a importância de atividades sociais realizadas por instituições religiosas.
7 -  MAURICI
Defende que agentes de Segurança e profissionais de limpeza que atuam em hospitais sejam imunizados contra o coronavírus. Comenta número de mortes pela Covid-19 no Brasil. Solicita que a população mantenha os protocolos de segurança. Homenageia o padre Maurilio Mauritano.
8 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Concorda com o pronunciamento do Sr. Deputado Maurici. Agradece sua atuação como presidente interino desta Casa.
9 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre a existência de um soro contra a Covid-19. Solicita ao Instituto Butantã que lute pela aprovação da utilização do soro citado. Relata a utilização de produto semelhante na Argentina.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
12 -  GIL DINIZ
Concorda com o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Menciona diversos métodos de imunização e tratamentos contra a Covid-19. Faz leitura de decreto do governador do Estado a respeito de restrições de circulação. Afirma que o decreto citado não é claro sobre os horários de restrição. Discorre sobre o acontecimento de pancadões em diversos locais de São Paulo. Diz que fiscalizará o acontecimento dessas festas, juntamente com o deputado Major Mecca.
13 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira. Afirma que a Câmara dos Deputados utilizou o caso do deputado para apresentar uma PEC, considerada por ela absurda e uma vergonha nacional. Esclarece que a PEC altera a Lei da Ficha Limpa e as imunidades dos deputados. Ressalta que os textos não se justificam por nenhum argumento. Pede que a discussão seja encerrada pelo bem da população.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CASTELLO BRANCO
Exibe slides defendendo a reabertura das escolas. Compara o número de dias sem aulas presenciais no Brasil com outros países. Comenta estudo da Fundação Lemann, segundo o qual escolas não são locais de transmissão do coronavírus. Pede por mais comunicação com a comunidade escolar. Considera as aulas a distância prejudiciais aos alunos que não têm acesso à internet.
16 -  RICARDO MELLÃO
Pelo art. 82, comenta visita ao Instituto Butantan com a deputada Janaina Paschoal, no final de 2020. Discorre sobre o soro anti-Covid-19 desenvolvido pelo instituto. Lamenta a falta de cobertura da imprensa sobre o assunto. Cobra celeridade nos processos para aprovação pela Anvisa. Informa a elaboração de um projeto de lei para revogar o art. 22 da Lei 17.293/20, que autoriza a publicação de decretos aumentando impostos. Rebate as justificativas do secretário Mauro Ricardo sobre os problemas da revogação do artigo. Lista os setores prejudicados pelas medidas.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, esclarece que obteve, no dia 16/02, o ofício da Anvisa negando o recebimento de solicitação de uso do soro do Instituto Butantan. Clama pelo envio da documentação.
18 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido. Lamenta o falecimento de Jaime Fernandes da Silva, funcionário desta Casa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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