02/03/2021 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LETICIA AGUIAR / JANAINA PASCHOAL / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre sobre o aumento do número de infectados pelo coronavírus no estado de São Paulo. Solicita que as emendas impositivas destinadas à Saúde sejam pagas. Diz ter emendas de 2020 que ainda não foram pagas. Cita diversos hospitais que esperam pelo pagamento das emendas citadas. Afirma ter enviado metade de suas emendas impositivas de 2021 para a Saúde. Pede que o governo estadual libere o Orçamento.
3 -  RICARDO MELLÃO
Comenta casos de assalto, ocorridos no bairro Real Parque. Diz ter sofrido uma tentativa de assalto nas proximidades da região citada. Cobrou providências do governo estadual a respeito da insegurança instaurada no bairro.
4 -  FREDERICO D'AVILA
Tece críticas ao secretário de Desenvolvimento Regional do estado de São Paulo. Afirma que o mesmo teria usurpado a legitimidade de uma demanda concedida por conta de suas solicitações.
5 -  LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Saúda as datas comemorativas de 02/03. Lamenta a morte do agente de Segurança Marcos Roberto da Cruz, na zona leste de São Paulo. Comenta ocorrência policial que apreendeu mercadorias contrabandeadas no município de Agudos. Faz leitura de pedido de implantação de sistema de agendamento prévio para vacinação de idosos.
7 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, anuncia a visita do deputado Capitão Contar, de Mato Grosso do Sul.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Menciona ter assinado projeto do deputado Ricardo Mellão, que visa a revogação do artigo 22 da Lei 17.293/20. Relata as dificuldades na marcação de reuniões presenciais com a população, por conta da pandemia. Reprova o envio de 30 milhões de reais às escolas de samba de São Paulo, pelo prefeito Bruno Covas.
9 -  ADALBERTO FREITAS
Comenta fechamento dos prontos-socorros nos hospitais Pedreira e Grajaú. Menciona visita ao Hospital das Clínicas e à Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas.
10 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, pede apoio para a aprovação de projeto de resolução, que visa a instauração de CPI para apurar os gastos durante a pandemia.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o número de funcionários da Educação infectados após a volta às aulas presenciais. Considera o retorno às aulas presenciais uma medida criminosa. Diz ter entrado com uma representação no Ministério Público contra a medida. Destaca o aumento do número de crianças internadas devido à Covid-19. Presta apoio ao professor da rede estadual, Sérgio Brito, que estaria sofrendo perseguição por parte do dirigente de ensino de Taboão da Serra.
12 -  PAULO LULA FIORILO
Reprova medida que insere atividades religiosas como serviços essenciais. Tece críticas ao governo estadual. Relata que foram enviados muitos pedidos de calamidade à esta Casa por diversas cidades do Estado. Comenta a situação de Araraquara. Sugere a criação de uma comissão de visitas às cidades mais afetadas pela Covid-19.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
14 -  LETICIA AGUIAR
Comenta as diversas expulsões de deputados do PSL. Apoia a candidatura da deputada Janaina Paschoal para a liderança do PSL. Menciona possível parceria do PSL com o PSDB visando a cooptação de votos.
15 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Cita diversas cidades do Estado que já possuem 100% dos leitos de UTI ocupados. Endossa pronunciamento do secretário da Saúde de São Paulo, a respeito da gravidade da situação do Estado perante à Covid-19. Menciona o aumento do número de internações de crianças infectadas pelo coronavírus. Combate a reabertura das escolas.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  MARIA LÚCIA AMARY
Reflete sobre o Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado na próxima segunda-feira. Considera a data uma lembrança da luta contínua pelos direitos femininos. Clama pelo reconhecimento das mulheres na história. Cita os postos de atendimento às mulheres criados durante seus mandatos, em Sorocaba. Lembra a aprovação de projetos a favor das mulheres.
17 -  CAIO FRANÇA
Critica a majoração de impostos decorrentes da aprovação do PL 529/20. Cita os setores afetados pelos aumentos. Discorre sobre a cobrança nos serviços de diálise e hemodiálise. Lembra os convênios feitos pelo SUS com a iniciativa privada para os procedimentos. Alega que outros estados mantiveram a isenção de impostos na Saúde.
18 -  EDNA MACEDO
Critica o governo estadual por somente repassar os aportes de 10, das 31 emendas impositivas de sua autoria. Afirma que a Saúde é a área mais prejudicada pelo não pagamento. Exibe reportagem a respeito da falta de vacinas e filas em UBS de Moema. Alega que falta estrutura para receber as pessoas e que há desorganização. Tece considerações a respeito da ocupação dos hospitais de São Paulo.
19 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento da deputada Edna Macedo. Critica o repasse de 30 milhões de reais, pelo Governo Covas, a escolas de samba de São Paulo.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas às medidas do governador João Doria que afetam os idosos. Comenta o vídeo exibido pela deputada Edna Macedo. Repudia a desorganização para vacinação. Pede apoio para aprovação do PDL 22/20. Critica vídeo da vereadora Janaina Lima, em visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, a promover aglomeração. Cobra providências ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal. Defende as aulas a distância.
21 -  LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
22 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, elogia a vereadora Janaina Lima. Afirma que deve assistir ao vídeo mencionado pelo deputado Carlos Giannazi. Comenta que recebera e-mail de munícipe da Campos do Jordão preocupado com a falta de leitos de UTI na cidade. Lembra o envio de material para abertura de oito novos leitos, o que não ocorreu. Pede investigação sobre o caso. Critica o investimento em hospitais de campanha e não em instituições hospitalares já existentes. Discorre sobre os cortes de gastos feitos por esta Casa. Considera a verba mal empregada.
23 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal a respeito dos cortes orçamentários neste Parlamento. Afirma que foi contra a redução dos salários da maneira que foi apresentada. Considera que as verbas deveriam ser revertidas em indicações para a Saúde. Comenta as obras feitas nesta Casa. Alega que o Poder Judiciário e o Ministério Público deveriam reduzir os próprios salários.
24 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE LETICIA AGUIAR
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h10min.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 971/19.
27 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 971/19.
28 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o requerimento de urgência ao PL 971/19.
29 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa a presença de seu filho Nathan, nesta Casa.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o filho do deputado Gil Diniz, Nathan, em visita a esta Casa.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o requerimento de urgência ao PL 971/19.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 971/19. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados requerimentos de urgência ao PL 324/19, ao PL 88/21 e ao PL 704/19. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 345/19.
33 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 345/19, em nome do PT.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 345/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 1256/19. Faz questionamento às lideranças com relação a mais dois requerimentos de urgência encaminhados à Mesa.
35 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, explica o entendimento firmado entre as lideranças partidárias, com relação ao PL 245/19.
36 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, explica o conteúdo do PL 69/21, de sua autoria.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 245/19.
38 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 245/19, em nome do PSOL.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 245/19, em nome do PT.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 245/19.
41 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação da urgência ao PL 245/19, o qual defende.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 69/21.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Wellington Moura. Afirma que o PL 245/19 é inconstitucional.
44 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, rebate a manifestação do deputado Wellington Moura. Argumenta que não existe ideologia de gênero.
45 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h50min, reabrindo-a às 17h54min. Questiona as lideranças quanto a requerimento de urgência encaminhado à Mesa. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 42/20.
47 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, informa que a bancada do PSOL lançará o deputado Carlos Giannazi como candidato à Presidência desta Casa.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta que a candidatura deve ser apresentada no dia da eleição da Mesa Diretora. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 10 minutos, com uma segunda convocação para as 18 horas e 30 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 12 minutos; das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 14 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 16 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 18 minutos; das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 20 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 22 minutos; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 24 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 26 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 28 minutos.
49 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 40 minutos, por acordo de lideranças.
50 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h03min, reabrindo-a às 18h50min.
51 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o pedido, da deputada Monica da Mandata Ativista, de prorrogação da sessão por 15 minutos.
53 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 05 minutos, por acordo de lideranças.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h51min, reabrindo-a às 19h06min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
55 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 17 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp