03/03/2021 - 22ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a aplicação do art. 57 do Regimento Interno em decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que deve responder em momento oportuno.
4 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, anuncia a visita do vereador Cheizon, de Itapura.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Exibe e critica vídeo em que o deputado federal Arnaldo Jardim, e o deputado estadual Itamar Borges informam defesa do Convênio 100, em benefício da produção agrícola. Lembra que o deputado Itamar Borges apoiara o PL 529/20. Destaca que seus trabalhos nesta Casa pretendem representar os agricultores do País.
6 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Critica o pronunciamento da deputada Monica da Mandata Ativista a respeito do uso de máscaras no plenário. Informa que hoje comemora-se o Dia do Corpo de Intendentes da Marinha. Lamenta os falecimentos do sargento Hamilton Ferreira, e de sua eleitora, Sandra de Barros Oliveira, vitimados pela Covid-19. Parabeniza decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder o uso de armas de fogo à Guarda Civil Metropolitana. Afirma ser contra o lockdown. Diz que essa medida afeta negativamente a vida financeira da população. Tece críticas ao governo estadual.
8 -  ADALBERTO FREITAS
Agradece o apoio dos deputados desta Casa pela aprovação do PL 704/19. Destaca que a matéria prevê afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos públicos.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o governador João Doria. Defende o lockdown no estado de São Paulo. Afirma que a situação do Estado perante a pandemia é de calamidade pública. Comenta o aumento de casos de contaminação em diversas escolas de São Paulo. Informa que no dia de hoje o Iamspe possui um único leito de UTI disponível. Combate a reabertura das escolas. Diz ter acionado o Ministério Público contra essa medida. Defende a concessão de uma renda básica para a população do Estado.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Reprova possível suspensão das atividades desta Casa devido às medidas restritivas impostas pelo governo estadual. Afirma ter conhecimento da gravidade da situação do Estado perante a pandemia. Destaca a importância dos trabalhos presenciais desta Casa. Afirma que a população sofrerá financeiramente com as medidas restritivas.
12 -  LETICIA AGUIAR
Afirma ter presenciado diversas irregularidades em hospitais do Estado durante fiscalizações realizadas pelo grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento. Tece críticas ao governador João Doria. Pede transparência ao governo estadual a respeito dos gastos durante a pandemia. Comenta o PL 259/20, de sua autoria, que pretende adicionar a prática de exercícios físicos como atividade essencial. Critica o orçamento aplicado em hospitais de campanha. Lamenta a suspensão das atividades das Carreatas da Mamografia.
13 -  SARGENTO NERI
Exibe e comenta vídeo em que o deputado Teonilio Barba Lula manifesta apoio a projeto de resolução, que visa à instauração de CPI para apurar os gastos do governo estadual durante a pandemia. Denuncia o corte de leitos na Santa Casa de Novo Horizonte. Afirma que o orçamento aplicado nos hospitais de campanha foram feitos sem planejamento. Alega ter feito 17 denúncias contra o governador João Doria. Acrescenta que 4 foram acatadas pelo Ministério Público. Solicita prioridade de vacinação para policiais militares, para profissionais da Educação e da Saúde.
14 -  GIL DINIZ
Critica pronunciamento da deputada Monica da Mandata Ativista a respeito do uso de máscara no plenário. Afirma que o governo estadual não tem um planejamento para lidar com a pandemia, em São Paulo. Afirma que o governador João Doria adota posicionamentos de autopromoção. Informa que deve protocolar projeto de decreto legislativo e Mandado de Segurança contra medidas da citada autoridade.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Comenta suas ações para o combate à pandemia na região oeste do Estado. Lamenta o anúncio do fechamento de seis UBSs em Marília. Lista os serviços prestados pelas unidades. Afirma que irá recorrer ao Judiciário contra o fechamento. Cita as contaminações e mortes por Covid-19 na cidade. Tece críticas ao prefeito Daniel Alonso. Discorre sobre as filas para vacinação na cidade.
16 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
17 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o fechamento das UBSs de Marília. Clama pela vacinação das polícias do Estado. Reflete sobre o trabalho dos agentes na pandemia de Covid-19. Discorre sobre as eleições à Mesa Diretora desta Casa. Considera o isolamento social ineficaz contra a disseminação do coronavírus. Lembra visitas do PDO nos hospitais de campanha. Afirma ser contra as sessões plenárias virtuais. Pede pela independência desta Casa. Tece críticas ao governador João Doria. Repudia as orientações dadas aos agentes policiais para combate aos pancadões.
18 -  MAJOR MECCA
Considera o governador João Doria e o PSDB culpados pela crise de Covid-19 em São Paulo. Comenta o número de mortes no Estado. Questiona o destino das verbas enviadas pelo governo federal. Alega que os recursos para combate à pandemia foram mal utilizados. Informa o envio de representações ao Ministério Público Estadual, ainda sem resposta, cobrando apuração dos contratos dos hospitais de campanha. Alega desinteresse no tratamento de questões contra o governo. Clama pelo impeachment do governador. Discorre sobre a atuação da polícia nos pancadões. Tece críticas à atuação do PSDB nos anos de governo do Estado.
19 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
20 -  FREDERICO D'AVILA
Discorre sobre a base comunitária móvel, localizada em frente à casa do governador João Doria. Acusa o governador de empregar indevidamente a polícia em sua segurança particular. Pede apoio para o envio de requerimento contra a medida. Lembra que os pancadões ainda ocorrem nas periferias. Menciona vídeos de criminosos exibindo armas durantes os eventos. Reflete sobre as ações da Secretaria de Segurança Pública (aparteado pelos deputados Major Mecca, Leticia Aguiar e Gil Diniz).
21 -  GIL DINIZ
Pede por celeridade nas respostas de requerimentos do Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça de São Paulo. Discorre sobre as medidas adotadas para o combate à pandemia de Covid-19. Afirma que os trabalhos dessa Casa devem continuar presenciais. Reflete sobre as condições de trabalho neste Parlamento. Comenta a situação dos hospitais públicos do Estado. Lembra o fechamento de prontos-socorros em São Paulo. Cita a redução no Orçamento da Saúde. Alega que a bancada do PSL sempre fora harmônica, mesmo com divergências. Considera ser trabalho de todos a fiscalização do governo estadual. Discursa sobre as eleições à Mesa Diretora (aparteado pela deputada Leticia Aguiar).
22 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
23 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, anuncia a presença do vereador Eliel, de Paulínia.
24 -  VALERIA BOLSONARO
Critica o discurso do governador João Doria durante a coletiva de imprensa realizada no dia de hoje. Lembra reconhecimento de erro no início da pandemia por parte do secretário de Saúde Jean Gorinchteyn. Questiona o destino das verbas enviadas pelo governo federal ao Estado. Lembra os cortes nos orçamentos de hospitais e aumento de impostos. Considera o governador estadual negacionista.
25 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, transmite preocupação de servidores da Fundação Casa, com relação à manutenção de direitos trabalhistas durante a pandemia da Covid-19. Comenta projetos de lei, apresentados nesta Casa, que estabelecem punições para quem desobedecer a protocolos sanitários. Ressalta que o Legislativo estadual não tem competência para tratar do tema. Defende a utilização do soro anti-Covid, desenvolvido pelo Instituto Butantan.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica o governador João Doria por manter abertas as escolas no estado de São Paulo, em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19. Lembra que o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, deu entrevista defendendo a suspensão das aulas presenciais. Lê e comenta nota da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, que dá estatísticas da sobrecarga no sistema de Saúde e se opõe à reabertura das escolas.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4/3, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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