01/04/2021 - 7ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / PROFESSORA BEBEL LULA / ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 08/21. Informa que está sendo construída uma emenda aglutinativa, que será discutida e votada após o término da discussão do projeto.
2 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o PR 08/21.
3 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, lamenta o falecimento do prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, em seu 4º mandato. Lembra que o mesmo foi deputado estadual nesta Casa. Questiona se haverá a suspensão dos trabalhos ou dia de luto pelo falecimento do ex-deputado.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que não será possível suspender os trabalhos, mas que podem fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Angelo Perugini.
5 -  ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, sugere aos líderes das bancadas que os deputados abram mão de suas inscrições para discutirem o projeto e assim, agilizem o final da discussão. Pede que as bancadas utilizem o tempo dos encaminhamentos para expressarem os seus pontos de vista.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Ressalta que é possível apenas um encaminhamento por partido. Afirma que, na lista de discussão, estão inscritos mais de um deputado por partido. Esclarece que os deputados que queiram, podem abrir mão de suas inscrições. Propõe acordo de que, caso algum deputado não abra mão de sua fala, volte à lista inicial de discussão.
7 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, cita a resposta da Procuradoria da Casa, que diz que o PR 08/21 não pode ser emendado. Menciona acordo, no Colégio de Líderes, para uma emenda aglutinativa ao projeto. Questiona se o projeto pode ou não ser emendado e qual será a justificativa para a mesma. Pergunta se esta decisão pode tornar nulo o processo de votação. Afirma que esta nova decisão precisa se tornar pública.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que a questão de ordem será respondida oportunamente.
9 -  CEZAR
Discute o PR 08/21.
10 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, questiona o presidente se serão recebidas as emendas de plenário. Considera que, se as emendas forem recebidas, será aberto um precedente em futuros problemas nesta Casa, tirando a decisão do Conselho de Ética. Afirma que será como se a Casa não precisasse do Conselho de Ética. Ressalta que, desta forma, a votação poderia ter sido realizada diretamente no plenário.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que a questão de ordem será respondida oportunamente.
12 -  LUIZ FERNANDO
Discute o PR 08/21.
13 -  ISA PENNA
Para questão de ordem, verifica que o número de deputados inscritos para discutir o projeto já ultrapassa o tempo da presente sessão. Questiona o presidente se será convocada nova sessão extraordinária.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que convocará a terceira sessão extraordinária de hoje. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PR 08/21.
16 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Assume a Presidência.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
18 -  MAURICI
Discute o PR 08/21.
19 -  GIL DINIZ
Discute o PR 08/21.
20 -  WELLINGTON MOURA
Discute o PR 08/21.
21 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária em ambiente virtual, a ser realizada hoje, às 16 horas e 40 minutos. Encerra a sessão.
alesp