01/04/2021 - 8ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 8/21.
2 -  WELLINGTON MOURA
Discute o PR 8/21.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre o trâmite do PR 8/21.
4 -  FREDERICO D'AVILA
Discute o PR 8/21.
5 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PR 8/21.
6 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
7 -  EDSON GIRIBONI
Discute o PR 8/21.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
9 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, defende a elaboração de projeto de resolução a respeito do combate à violência e à discriminação.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, enaltece posicionamentos de deputadas do PT e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a respeito do PR 8/21.
11 -  ISA PENNA
Discute o PR 8/21.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão. Lê emenda aglutinativa ao PR 8/21. Informa que deve disponibilizar o teor aos parlamentares, via chat.
13 -  JÚLIA DE ALMEIDA
Advogada, defende a deputada Isa Penna.
14 -  ROBERTO DELMANTO
Advogado, defende o deputado Fernando Cury.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que os deputados Gil Diniz e Valeria Bolsonaro, parlamentares sem partido, também podem subscrever a emenda aglutinativa substitutiva, caso queiram. Anuncia que 82 Srs. Deputados, segundo lideranças dos partidos PV, DEM, PSL, PL, Rede, PSB, Novo, Avante, PTB, PSDB, PT, PCdoB, MDB, Solidariedade, Podemos, PP, Republicanos e Patriota subscreveram a emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21.
16 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a aplicação do art. 172, V, ao PR 8/21. Questiona se é possível a apresentação de emenda de plenário.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno. Coloca em votação nominal a emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21. Anuncia que a deputada Valeria Bolsonaro a subscreveu.
18 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome da Rede.
19 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
20 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome da Minoria.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
22 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome do PT.
23 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome do PCdoB.
24 -  SERGIO VICTOR
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome do Novo.
25 -  ISA PENNA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome do PSOL.
26 -  ANALICE FERNANDES
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome do PSDB.
27 -  MARIA LÚCIA AMARY
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21, em nome do PSDB.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal a emenda aglutinativa substitutiva ao PR 8/21.
29 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
30 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
31 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
32 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o Republicanos, o PT, o PL, o PSL, o Podemos, e o Cidadania declararam obstrução ao processo de votação. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicado o PR 8/21. Determina um minuto de silêncio em respeito aos falecimentos do pai do deputado Ricardo Madalena, e do ex-deputado e prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini. Tece considerações sobre o trâmite do PR 8/21 e seu resultado. Faz agradecimentos gerais. Defende alterações no Regimento Interno desta Casa, principalmente no tocante ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
34 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cumprimenta a Presidência pela condução da sessão. Informa que trecho de rodovia, em Piracicaba, não fora incluído em concessão. Indaga à Presidência se há data para eleição de novos diretores da Artesp.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que já houve decurso de prazo. Encerra a sessão.
alesp