27/04/2021 - 19ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 596/20.
2 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência quanto tempo resta para findar a discussão.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que restam 4 horas e 5 minutos.
4 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, manifesta-se honrado por ser presidido pelo deputado André do Prado.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Agradece ao deputado Campos Machado.
6 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 596/20.
7 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, discorre acerca da importância da realização de audiência pública para tratar do PL 596/20.
8 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, comenta o trâmite do PL 596/20. Propõe a seus pares o encerramento da discussão.
9 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que há lista de oradores inscritos para discutir.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, clama a seus pares consenso em torno da realização de audiência pública para tratar do PL 596/20.
11 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 11h53min, reabrindo-a às 12h03min. Anuncia a visita do prefeito de Rio Preto, Edinho. Informa que deve dar andamento à discussão do PL 596/20.
12 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que seus pares não conhecem, com profundidade, o PL 529/20. Defende diálogo acerca do tema.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
14 -  SARGENTO NERI
Para reclamação, afirma que a inscrição da deputada Janaina Paschoal, para posicionamento durante a suspensão da sessão, não fora atendida.
15 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, defende a realização de diálogo sobre o PL 529/20.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 529/20.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita ao deputado Carlos Giannazi que se atenha ao tema.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, rebate crítica do deputado Carlos Giannazi ao presidente Carlão Pignatari. Tece considerações contra o PL 529/20.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Agradece ao deputado Campos Machado.
20 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, informa que acordo do Colégio de Líderes, sobre a discussão de projetos, não lhe fora informado. Clama à Presidência que informe as decisões a parlamentares sem partido.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que está a cumprir o art. 18 do Regimento Interno. Acrescenta que deve informar as decisões.
22 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, critica o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Explica o propósito do PL 529/20. Defende o fim da discussão da matéria.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que as lideranças devem decidir a respeito da discussão do PL 529/20 e da realização de audiência pública. Informa que a sessão será levantada se houver acordo entre as lideranças.
24 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, defende o fim da discussão na próxima semana, depois da realização de audiência pública.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o PT e o Avante manifestaram aceitação ao acordo.
26 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência qual a pauta de próxima sessão extraordinária em ambiente virtual a ser realizada hoje.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que não fizera convocação de sessão e que pode convocar congresso de comissões para tratar do projeto do Bolsa do Povo.
28 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Manifesta apoio à realização de Congresso de Comissões para apreciar o Bolsa do Povo.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre a pauta de hoje e de amanhã, segundo acordo entre as lideranças. Informa ao deputado Sargento Neri que segue a ordem de inscrições para discussão.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, manifesta apoio à apreciação do projeto acerca do Bolsa do Povo.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa ao deputado Gil Diniz que a discussão do PL 529/20 não deve ser encerrada nesta sessão.
32 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, indaga à Presidência quanto tempo falta para o fim da discussão.
33 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência quando será realizada a audiência pública para tratar do PL 596/20.
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o assunto será tratado após o levantamento da sessão. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta em ambiente virtual a ser realizada hoje, às 15 horas. Levanta a sessão.
alesp