04/05/2021 - 26ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Suspende a sessão, por acordo de lideranças, por cinco minutos às 17h47min; reabrindo-a às 17h51min. Questiona as lideranças, de acordo com a Resolução 766/94, se pode prorrogar o mandato dos deputados do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar até dia 28 de maio, para então realizar a votação em plenário. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação do mandato. Coloca em discussão o PL 259/21. Faz consulta aos líderes, em razão da apresentação de subemenda que convocará o secretário da Educação para realizar prestação de contas do Fundeb, para que a votação deste projeto seja realizada por acordo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 259/21.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Faz esclarecimentos sobre a subemenda ao projeto em discussão.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 259/21.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 259/21, salvo emendas e subemenda. Coloca em votação de declara aprovada a subemenda do congresso de comissões, restando prejudicada a Emenda nº 1. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se amanhã, às 10 horas.
6 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece todos os deputados pela aprovação deste projeto, em especial a deputada Professora Bebel Lula, que auxiliou a construção da emenda aprovada. Afirma que o secretário de Estado da Educação está à disposição para prestar esclarecimentos nesta Casa, com o objetivo de aperfeiçoar as melhorias para a Educação.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Agradece a participação dos deputados nas sessões extraordinárias de hoje. Discorre sobre equívoco, ocorrido hoje durante a Tribuna Virtual. Encerra a sessão.
alesp