18/10/2000 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta os Deputados Roberto Gouveia e Jamil Murad pelo Dia do Médico. Presta homenagem aos médicos.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza todos os médicos do Estado e do Brasil pelo "Dia dos Médicos". Comunica ter estado, hoje, juntamente com os Deputados Jamil Murad e Salvador Khuriyeh, na Embaixada dos EUA solicitando que o Governo interferência no processo de paz entre o povo palestino e o de Israel.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Comunica a presença do dr. João Aristeu Barbosa, Prefeito eleito de São João das Duas Pontes, acompanhado pela Deputada Edir Sales.
4 -  JAMIL MURAD
Solidariza-se com a família do Governador Mário Covas e faz votos para que ele se recupere plenamente. Comenta que esteve nos Consulados Palestino e dos EUA com os Deputados Vanderlei Siraque, Salvador Khuriyeh e com um líder religioso muçulmano para conclamar a paz no Oriente Médio. Saúda o Dia do Médico.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Tece comentários sobre o comparecimento do Ministro Pedro Malan à Câmara dos Deputados, onde foi inquirido pelo líder da bancada do PT, Deputado Aloisio Mercadante, sobre o reajuste do salário mínimo.
6 -  CONTE LOPES
Volta a criticar o Governo do Estado sobre a falta de verbas para a aquisição de alimentos e armamento moderno para a corporação da PM. Acusa o Secretário da Segurança Pública de copiar sua proposta de implantar o exame toxicológico para policiais, que foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e vetada, posteriormente, pelo Chefe do Executivo.
7 -  DUARTE NOGUEIRA
Faz reflexão sobre sua experiência na disputa eleitoral em Ribeirão Preto. Agradece o apoio que recebeu durante o pleito eleitoral. Congratula-se com os médicos pelo Dia do Médico.
8 -  CESAR CALLEGARI
Expressa solidariedade ao Governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, sob tentativa de afastamento por parte da Assembléia Legislativa daquele Estado.
9 -  EDIR SALES
Cumprimenta os prefeitos eleitos de São João das Duas Pontes e de Fernandópolis. Defende o trabalho comunitário desenvolvido pelo Santa Cruz Clube da Vila Prudente, em São Paulo.
10 -  ROBERTO ENGLER
Cumprimenta os médicos pelo seu dia. Tece considerações sobre o PL 1005/99, sobre o salário-educação, que tramita nesta Casa.
11 -  RAFAEL SILVA
Posiciona-se contrário à privatização do Banespa, que considera lesiva ao Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PEDRO TOBIAS
Lembra a passagem hoje, do Dia do Médico, profissão que considera como sacerdócio. Lamenta a péssima situação da Saúde Pública no País. Considera importante a urgente votação do projeto do salário-educação.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Reclama da intenção da Secretária de Educação de tornar opcional, para as 5ªs às 8ªs séries, a Educação Física. Lê o "Manifesto da Educação Física Paulista", assinado pela Ação Paulista em Defesa da Educação Física. Lê a ementa de quatro projetos que apresentou nesta Casa, sobre o ensino e os profissionais de Educação Física (aparteado pelo Deputado Petterson Prado).
14 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o que considera inversão de valores na sociedade, onde os policiais e a população estão acuados, e a defesa dos bandidos. Pede valorização da atividade policial e punição severa para os criminosos.
15 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, comenta o aumento da verba a ser liberada pelo Ministério da Justiça ao Estado de São Paulo, com a finalidade de construir novas unidades prisionais.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, comunica que hoje houve uma manifestação em defesa da manutenção do FGTS e suas devidas correções, da qual participaram a CUT, a Força Sindical, o PT, o PC do B e o PSTU. Conclama o movimento sindical a aperfeiçoar seus mecanismos de comunicação com a sociedade.
18 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lê artigo intitulado "Caça ao perigoso 'bandido' do MST", publicado ontem pela Folha de S. Paulo. Reitera o apoio que tem dado ao MST.
19 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, responde ao Deputado Roberto Engler sobre o projeto da QESE. Discorre sobre a emenda nº 1 que trata do financiamento do transporte dos alunos de zonas rurais.
20 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, aborda a questão dos recursos para a educação levantada pelo Deputado Cesar Callegari.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, defende o aluno que precisa de transporte. Parabeniza os médicos pelo seu dia e comenta as dificuldades que enfrentam no atendimento à população carente. Apela ao Governo do Estado para que dê atenção às pessoas que têm retinopatia.
22 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, rebate as colocações do Deputado Roberto Engler a respeito da CPI da Educação e da cota estadual do salário-educação - QESE. Assevera que a proposta de emenda à QESE é benéfica ao Estado e municípios, que pode demonstrar através de estudo detalhado.
23 -  ROBERTO ENGLER
Para reclamação, justifica por ter exaltado seus ânimos com o Deputado Cesar Callegari por este não ter cumprido disposições regimentais na condução da CPI da Educação.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, presta homenagem ao Dia dos Médicos e ao seu patrono, São Lucas. Cumprimenta o Deputado Arnaldo Jardim pelo artigo que publicou sob o título "Resgatar a dívida social é tarefa urgente da sociedade". Comenta a boa situação da indústria têxtil do ABC.
25 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, comunica que amanhã a Comissão do Meio Ambiente irá visitar o Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, em Campinas. O objetivo é verificar "in loco" a situação de abandono em que está o parque.
26 -  WALTER FELDMAN
Pelo art. 82, solidariza-se com o Governador Mário Covas, pelas últimas informações noticiadas sobre sua saúde. Cumprimenta o Deputado Newton Brandão em nome dos Deputados médicos da Casa e reconhece o esforço dos médicos e governantes que dedicaram-se à implantação do SUS nos últimos dez anos.
27 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, fala da responsabilidade sobre o sistema de saúde, tanto do Município, quanto do Estado.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Para comunicação, faz votos para que o Governador possa se restabelecer logo.
29 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Para comunicação, cumprimenta os colegas Deputados que são médicos.
30 -  NELSON SALOMÉ
Para comunicação, agradece e endossa as homenagens pelo "Dia do Médico".
31 -  ARY FOSSEN
Para comunicação, soma-se às homenagens aos médicos. Parabeniza a Faculdade de Jundiaí pelo seu 33º aniversário e o projeto da Secretaria da Educação de autorizar a cobertura das quadras escolares.
32 -  GILBERTO NASCIMENTO
Para reclamação, parabeniza os Deputados médicos e toda a classe pela passagem de seu dia. Presta solidariedade ao Governador Covas, desejando-lhe pronto reestabelecimento de sua saúde.
33 -  ROBERTO GOUVEIA
Para comunicação, em nome da bancada do PT, soma-se aos votos de reestabelecimento do Governador Covas.
34 -  HENRIQUE PACHECO
Para comunicação, solidariza-se com o Governador Covas e homenageia seus colegas médicos. Destaca o trabalho dos médicos e paramédicos, principalmente os que trabalham na periferia da Capital.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Informa que, a pedido dos proponentes, ficam canceladas as sessões solenes anteriormente convocadas para dias 20 e 30 deste mês.

ORDEM DO DIA
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara seu debate aprovado requerimento, do Deputado Roberto Engler, pedindo urgência ao PL 48/00. Põe em votação requerimento de método de votação para o PL 1005/99.
37 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método.
39 -  CESAR CALLEGARI
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que apontou quorum insuficiente para deliberação. Havendo número legal, põe em discussão o PLC 1/00.
41 -  RENATO SIMÕES
Discute o PLC 1/00.
42 -  NABI CHEDID
De comum acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h15min. Levanta a sessão.
alesp