08/11/2000 - 165ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / NIVALDO SANTANA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -   ALBERTO CALVO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Fala sobre o aumento no preço da passagem de ônibus em Santo André.
3 -  Presidente ALBERTO CALVO
Anuncia a presença de alunos da Escola Municipal Bel. Mário Moura de Albuquerque, acompanhados do Prof. Erivaldo Martins.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta PL, de sua autoria, aprovado em março/99, que trata do direito dos usuários das ações e dos serviços da saúde. Fala do perigo de intoxicação por medicamentos mal-administrados.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a CPI do Futebol, desenvolvida em Brasília.
6 -  PEDRO TOBIAS
Apresenta aos banespianos os trâmites para a colocação em plenário da PEC 4.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Declara seu compromisso de apoiar os movimentos nacionalistas. Parabeniza os banespianos por sua luta.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  CONTE LOPES
Aborda a questão do quórum para a votação da PEC do Banespa. Comenta notícia do "Diário Popular" sobre a existência de lista elaborada por presos ameaçando de morte políticos e empresários. Observa que não há medidas concretas para coibir o avanço da criminalidade em São Paulo. Fala do alcance de seu projeto sobre exame toxicológico para policiais (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
9 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Critica Fernando Henrique Cardoso por não seguir a doutrina que defendia como sociólogo e ser submisso às ordens internacionais. Defende o getulismo.
11 -  RAMIRO MEVES
Manifesta apoio da bancada do PL à causa dos funcionários do Banespa. Solicita que seja averiguada a notícia de que viaturas da PM fazem segurança exclusiva para comerciantes na região dos Jardins. Cumprimenta a equipe feminina de voleibol de São Bernardo do Campo pela conquista do campeonato estadual.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 -  EDIR SALES
Saúda os banespianos. Protesta contra a política de privatizações. Agradece a visita do Cel. PM Luiz Carlos Nogueira. Solicita mais apoio ao Programa de Prevenção às Drogas - Proerd, da Polícia Militar, e convida a participar de campanha de desarmamento no próximo dia 11. Atenta para os estimulantes de apetite com álcool na fórmula (aparteada pelo Deputado Milton Vieira).
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e solicita à segurança da Casa que zele pelo bom andamento dos trabalhos.
15 -  MILTON FLÁVIO
Homenageia o jornalista Silvio Bressan, do jornal "O Estado de S. Paulo". Faz uma síntese dos trabalhos da CPI dos precatórios ambientais.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, lê e comenta trecho do artigo "A voz do dono", publicado pelo "Diário Popular", tratando do plebiscito sobre o Banespa. Apela ao Presidente efetivo da Casa para que coloque a PEC nº 4 em votação.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, recapitula sua posição, tomada há quinze dias, sobre a obstrução a todas as votações de matérias de interesse do Governo. Sublinha que o assunto Banespa merece reflexão.
19 -  WILSON MORAIS
Pelo art. 82, agradece ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Chefe da Casa Militar do Planalto por mediarem negociações do Governador de Pernambuco com os PMs em greve daquele Estado. Apela para que se vote o PLC 40, que trata de plano de carreira para cabos e soldados da PM.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa ter recebido moções de vários municípios pedindo a votação da PEC nº 4 e a realização de plebiscito sobre o Banespa. Pede instauração de CPI para investigar o futebol no Estado.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, lê e comenta ofício que recebeu da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre o Banespa.
22 -  PEDRO MORI
Para reclamação, reporta-se a carta enviada pelo Deputado Roberto Engler a funcionária do Banespa sobre a privatização do banco. Considera que é dever desta Casa lutar pela preservação do Banespa como banco estadual.
23 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, solicita à Presidência que coloque em votação a PEC nº 4.
24 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, anuncia estar esperando resposta à Questão de Ordem dirigida, ontem, à Presidência afirmando que a manifestação da Assembléia não depende da resposta do TRE.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia haver quatro requerimentos de inversão de pauta.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental. Põe em votação requerimento, do Deputado Wilson Morais, de inversão de pauta.
28 -  CARLOS ZARATTINI
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
29 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
30 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
31 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do campeão olímpico Aurélio Miguel, acompanhado por Hissachamas Neto e pelo Deputado Marquinho Tortorello.
32 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Wilson Morais.
34 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
35 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado rejeita o requerimento em pauta. Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia para que o item 56 passe a figurar como nº 1.
36 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  JILMAR TATTO
Solicita verificação de presença.
38 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
39 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento em nome do PC do B.
40 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita verificação de presença.
41 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Sr. Valdomiro Lopes, primeiro-suplente do PPB. Determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Lamenta a manifestação do Deputado Jamil Murad em relação à condução dos trabalhos pela Presidência. Informa que obedece os preceitos constitucionais com relação à tramitação da PEC sobre o Banespa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
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