21/12/2000 - 193ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Critica a legislação, que considera assassinos e estupradores, por serem menores, inimputáveis.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as presenças do Vereador João Afonso Sales, de Bragança Paulista e do Sr. Joel Cassiano Inácio de Oliveira, membro do Diretório do PSDB daquela cidade.
4 -  JAMIL MURAD
Anuncia a libertação de presos políticos do MST no Estado e fala sobre o trabalho produtivo daquele grupo. Denuncia o atraso dos salários dos trabalhadores da Faculdade de Medicina de Marília.
5 -  CESAR CALLEGARI
Fala da LDO, enfocando as verbas para a Educação.
6 -  NIVALDO SANTANA
Registra a posição do PC do B de apoio à emenda do Orçamento para as faculdades de medicina estadualizadas.
7 -  DUARTE NOGUEIRA
Disserta sobre incentivos fiscais estabelecidos por medida provisória para a indústria de informática. Fala sobre PL de sua autoria, aprovado na semana passada, sobre prevenção de acidentes.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  ALBERTO CALVO
Explica que não pode aceitar que a revista encartada no Diário Oficial louve o sistema carcerário de São Paulo.
10 -  CICERO DE FREITAS
Considera que o Governo deve cumprir com seus deveres e com suas obrigações, para que deseje a todos um feliz Natal e um próspero ano novo.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença dos Srs. Clóvis Melo e José Menezes, do PSDB de Marília e Vereador Júlio Zorzetto, do PMDB, acompanhado pelo Deputado Zuza Abdul Massih.
12 -  JAMIL MURAD
Tece considerações sobre projeto de sua autoria que trata da criação de universidade estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PETTERSON PRADO
Comenta projeto seu que proibe praças de pedágio no perímetro urbano. Parabeniza o Deputado Duarte Nogueira pela lei de informática. Cobra do Governo a implantação da Secretaria da Juventude (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 15h50min.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Responde a críticas feitas à atuação de seu partido nesta Casa. Comemora o início da construção de fábrica da Embraer em Araraquara. Refere-se ao crescimento econômico do interior do Estado.
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Refere-se aos programas implantados pelo Governo do Estado visando a juventude.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h15min.
20 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre a necessidade de manter o saneamento básico administrado pelo Poder Público.
21 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, refere-se às negociações partidárias para aprovação de projetos na Casa.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento amanhã, às 11h.
23 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, agradece a retirada de detentos de distritos policiais da zona leste da Capital.
24 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, agradece a concessão de habeas-corpus a seis membros do MST que estavam presos em Boituva.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre a necessidade urgente de criação de grupamento de bombeiros na região do Alto Tietê, com sede em Mogi das Cruzes.
26 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, refere-se a PL que obriga a adaptação das cidades visando facilitar a locomoção de deficientes físicos.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorda da resposta à questão de ordem que levantou sobre a acumulação de cargos de Vereador e Deputado.
28 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, refere-se a questão de ordem por ele feita, em 29/11 e até agora sem resposta. Comenta a situação da saúde pública, principalmente em Marília e Campinas.
29 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, reclama da falta de prioridade do Governo à saúde e à segurança pública.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, parabeniza o Deputado Claury Alves Silva pela aprovação de sua proposta de CPI para investigar a cobrança abusiva de juros pelas operadoras de cartão de crédito.
31 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, soma-se à manifestação do Deputado Campos Machado.
32 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, tece comentários acerca das colocações do Deputado Rafael Silva.
33 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, registra sua preocupação com a questão do saneamento ambiental no Estado.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, apela ao Presidente para que seja votada a Lei do Orçamento.
35 -  RAMIRO MEVES
Faz indagação sobre o uso regimental da Explicação Pessoal.
36 -  CAMPOS MACHADO
Pede esclarecimento à Presidência.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde aos Deputados.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
38 -  CÉLIA LEÃO
Preocupa-se com o problema dos suplentes, tema de questão de ordem levantada pelo Deputado Campos Machado. Disserta sobre a necessidade dos cuidados na área da saúde.
39 -  RENATO SIMÕES
Registra a aprovação, na semana passada, do PL 583/99 de sua autoria, que trata de reconhecimento de áreas ocupadas por comunidades de quilombos.
40 -  CAMPOS MACHADO
Anuncia que o PTB apoiará emenda apresentada pelo Deputado Zuza Abdul Massih. Comenta pesquisa do "jornal da Tarde" que aponta 75% dos paulistanos favoráveis à redução da maioridade penal (aparteado pelos Deputados Célia Leão e Milton Vieira).
41 -  MILTON VIEIRA
Pede esclarecimentos sobre o andamento regimental da sessão ordinária.
42 -  NIVALDO SANTANA
Faz indagação acerca do transcurso da sessão.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde aos Deputados.
44 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Analisa artigo de Gilberto Dimenstein sobre a criminalidade entre a juventude. Fala sobre a falta de opções para os jovens de baixa renda.
45 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Disocorre sobre os programas mantidos pelo Governo do Estado visando as crianças e jovens (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
46 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp