26/03/2003 - 8ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/04/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Solicita a instalação da CPI do futebol paulista. Agradece aos funcionários da Casa o atendimento recebido após uma semana de mandato. Registra a presença do delegado Múcio Matos Monteiro de Alvarenga.
3 -  WALDIR AGNELLO
Apóia os discursos dos outros Deputados sobre a Guerra EUA x Iraque. Pede empenho para outra guerra aqui, no Estado, contra o crime organizado.
4 -  ANNA MARTINS
Registra a realização, hoje, pela manhã, de sessão solene pela paz. Lê carta aberta do Sindicato dos Metroviários contra a guerra EUA x Iraque.
5 -  MARIO REALI
Comenta a redução dos índices de violência em Diadema, resultado de ações articuladas dos poderes do Estado e Município no que tange ao incremento das políticas sociais e coordenação das polícias civil e militar.
6 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Propõe balanço dos 8 anos de governo do PSDB em São Paulo, para discutir e apresentar soluções para os problemas do Estado. Comunica que entrará com representação junto ao Ministério Público, para que puna e fiscalize açudes construídos irregularmente por particulares e caracterize como omissão do DAEE a falta de providência que coíbam essas construções.
7 -  ENIO TATTO
Apresenta uma reflexão sobre a guerra EUA x Iraque e sobre o grande número de países contrários à sua realização. Critica as políticas sociais do PSDB e comenta os programas sociais da Prefeitura de São Paulo.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre a violência nas escolas públicas do Estado e apela ao Governador, Secretários de Educação e de Segurança Pública para que tomem providências para trazer aos alunos paz e segurança.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Comunica visita de alunos do Colégio São Sabas, da Capital.
10 -  RICARDO CASTILHO
Protesta contra cláusula de barreira.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Registra a presença de Mário Titsui, vice-campeão mundial de judô.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Agradece a assessoria prestada pelos servidores desta Casa. Preocupa-se com a situação de desprestígio do colégio de líderes ocorrida ontem.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre a segurança pública e o crime organizado. Defende política séria acerca dos transgênicos (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta manchete do jornal "Folha de Campinas " de 17/03 - "Carcereiro atua até no Poupatempo". Anuncia que fará requerimento ao Governador sobre a questão (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza e Ubiratan Guimarães).
15 -  SIMÃO PEDRO
Comenta o seqüestro e assassinato de comerciante da Zona Leste da Capital. Critica a ação da polícia na investigação do caso e na comunicação com a família da vítima.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Deplora a exibição de cenas violentas da guerra no Iraque por parte das redes de TV. Lê nota oficial do PT sobre a guerra, condenando a deflagração do conflito e o desprezo ao direito internacional por parte do governo americano (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Sebastião Arcanjo).
17 -  CONTE LOPES
Analisa o anúncio do Ministro da Justiça, de que o Governo Federal fará um presídio de segurança máxima federal. Assevera que isso não resolve o problema da criminalidade, e que os policiais não são chamados a discutir os problemas de segurança pública.
18 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
19 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, disserta sobre a falta de segurança e o crime organizado.
20 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, comenta o artigo da "Folha de S. Paulo": "Relator petista propõe aumento da CPMF".
21 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, saúda esportistas diversos. Solidariza-se com o Secretário de Esportes, Lars Grael, a respeito de notícias inverídicas publicadas.
22 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
23 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, considera a necessidade da mudança do Regimento Interno para benefício da necessidades da população.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, fala da CUT, que defende a não-cobrança de imposto sindical, e a atitude coerente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, que devolve o imposto ainda hoje cobrado dos trabalhadores.
25 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, refere-se a PL de sua autoria em favor das mães trabalhadoras da Casa, para que seus filhos tenham creche, e critica a não-admissão daquele projeto pela Presidência da Alesp.
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comenta o artigo "Lula culpa equipe por falhas do Fome Zero", publicado no jornal "Folha de S. Paulo". Cita que igrejas de vários credos tem atuação assistencial, às suas expensas e alcançam grande número de municípios por todo o país.
27 -  NIVALDO SANTANA
Solicita orientação sobre matéria objeto de projeto de resolução, de sua autoria, que teve indeferida a tramitação.
28 -  Presidente ARY FOSSEN
Lê artigo do Regimento Interno sobre o assunto e esclarece ao Deputado que cabe recurso contra o indeferimento.
29 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, protesta pelo indeferimento, aliando-se ao Deputado Nivaldo Santana.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
31 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h20min.
32 -  MARCELO BUENO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17h50min.
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h20min.

ORDEM DO DIA
34 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min. Dá ciência da existência de dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, respectivamente dos Deputados Vaz de Lima e Antonio Mentor, e mais um de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento da lavra do Deputado Antonio Mentor.
35 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
36 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação o requerimento.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
38 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
39 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
40 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
41 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para questão de ordem, interpela a Presidência efetiva da Casa por decisão que impede a tramitação de propositura sua.
42 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Recebe a Questão de Ordem e informa que a encaminhará à Presidência efetiva.
43 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSB.
44 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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