01/04/2003 - 12ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROQUE BARBIERE / ARY FOSSEN / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EMIDIO DE SOUZA
Comenta o aumento do salário mínimo e defende as reformas previdenciária, agrária e tritutária.
3 -  MAURO MENUCHI
Comemora os 38 anos de emancipação política das cidades de Itupeva, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista; e o 138º aniversário de Jundiaí. Registra a presença, naquela região, da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, oficializando o Comitê Federal das bacias dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari.
4 -  VITOR SAPIENZA
Registra envio de representação ao Ministério Público sobre as atividades da Ecovias nas Vias Anhangüera e Bandeirantes.
5 -  NIVALDO SANTANA
Enfatiza a atitude democrática do Governo Lula, ao debater com as Centrais Sindicais o novo salário mínimo.
6 -  ORLANDO MORANDO
Expressa condolências pelo passamento do jornalista Marcelo Faga. Fala sobre invasão ocorrida na Universidade Metodista em São Bernardo, alvo de explosão de bomba e roubo de discos rígidos dos computadores.
7 -  ROMEU TUMA
Comenta a condenação dos culpados, no caso do inquérito que presidiu, sobre a máfia dos fiscais. Aborda a questão da reforma da Previdência, ora discutida em âmbito federal e seus reflexos na esfera estadual. Informa que subscreveu requerimento de informação, para solicitar ao Governador, dados do número de funcionários com férias e licença-prêmio vencidas.
8 -  ANNA MARTINS
Comenta o aumento do salário mínimo. Discorre sobre o programa "Primeiro Emprego" que considera ideal para inclusão dos jovens no mercado de trabalho.
9 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de atletas de judô da Associação Desportiva de São Caetano.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Elogia liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que impede o uso de armas de fogo por guardas comunitários. Defende reaparelhamento e melhor qualificação da Polícia.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia presença dos Vereadores de Gurarema Noel José Menino Alves Pereira, Sirlene Messias de Oliveira Morais e Irineu Cláudio Leite, em companhia do Deputado Luis Carlos Gondim.
12 -  VINICIUS CAMARINHA
Congratula-se com a região de Guarulhos, especialmente com o município de Ipauçu pelo novo prédio do poder legislativo. Parabeniza o Secretário dos Transportes e o Governador pela duplicação e obras de melhoria da rodovia SP-333. Discorre sobre a economia da região de Marília e parabeniza o município pelo aniversário dos seus 74 anos.
13 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ROBERTO MORAIS
Refere-se a convênio entre a Prefeitura de Piracicaba e a Universidade Metodista para instalação de Centro de Desenvolvimento do Tênis de Mesa naquela cidade. Elogia a atuação do Secretário Estadual de Esportes, Lars Grael. Fala sobre o PL 17/00, de sua autoria, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba.
15 -  GIBA MARSON
Defende a votação de projetos sobre a segurança pública em pauta temática. Comenta a liberação, pelo Governo Federal, de soja transgênica.
16 -  ÍTALO CARDOSO
Enfoca a importância do debate dos direitos humanos. Defende revisão do sistema prisional brasileiro. Refere-se a PL de sua autoria que cria convênio para atendimento de saúde de presos em distritos policiais. Preocupa-se com a greve dos funcionários da Febem (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
17 -  HAVANIR NIMTZ
Receia que a Guerra EUA x Iraque repercuta em nosso País. Lê carta do Deputado Federal Enéas ao Presidente da República sobre aquela invasão norte-americana.
18 -  VAZ DE LIMA
Reverencia a memória do ex-Deputado Aloysio Nunes Ferreira, da região de São José do Rio Preto.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, indaga sobra a convocação de CPI. à Presidência.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação, comprometendo-se a levá-la à Presidência efetiva.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Anuncia que fará moção pedindo a revisão dos valores.
22 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, comenta discurso do Presidente Lula, em posse da Diretoria da Associação Comercial, nesta Casa, em 27/03. Lê nota oficial do PSDB sobre aumento do salário mínimo.
23 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, contesta política de 8 anos do PSDB e defende a política do PT no que concerne ao salário mínimo. Protesta pela atitude do Governo, de não pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, reafirma compromisso e solidariedade na luta para que o governo cumpra o pagamento às vitimas da ditadura militar. Cumprimenta a Federação Nacional dos Urbanitários pelo eleição da nova diretoria. Crtica a privatização do setor elétrico. Declara apoio ao projeto de cobrança da água.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a existênciade dois requerimentos de inversão da pauta de autoria dos Deputados Vaz de Lima e Antonio Mentor. Coloca em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
26 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
27 -  RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, indaga sobre a precedência de registro dos requerimentos de alteração da Ordem do dia.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da pauta.
29 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
30 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
31 -  ANTONIO MENTOR
Registra a presença de José Filippi, ex-Deputado e atual Prefeito de Diadema.
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Anuncia a presença de José de Souza Cândido, Vereador em Suzano e pai do Deputado Marcelo Cândido.
33 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a decisão anterior.
34 -  VANDERLEI MACRIS
Requer prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min.
36 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
38 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia a presença do ex-Deputado Alberto Calvo.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em discussão o PL 311/2002.
40 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Fausto Figueira, Campos Machado e Simão Pedro).
41 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
43 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Deixa de acolher o pedido por existir quórum.
45 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira, Romeu Tuma, Campos Machado e Renato Simões).
46 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
47 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Requer verificação de presença.
48 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
49 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 311/02 (aparteada pelos Deputados Pedro Tobias, José Bittencourt e Sebastião Almeida).
50 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
51 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Renato Simões, Vanderlei Macris e Ricardo Trípoli).
52 -  EDSON APARECIDO
Discute o PL 311/02 (aparteado pelo Deputado Renato Simões, Rodolfo Costa e Silva, Nivaldo Santana).
53 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
54 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
55 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 311/02 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, José Bittencourt e Sebastião Almeida).
57 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp